Entre em contato

Covid-19

RS já registra 20% de queda na arrecadação do ICMS

Publicado

on

Pandemia fez estados perderem 18% de ICMS no segundo trimestre de 2020

Conforme dados apresentados pelo presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Tajra Fonteles, que participou de uma audiência remota, nesta terça-feira (21), da comissão mista que acompanha as ações do governo federal no combate à covid-19, os estados brasileiros registraram perda média de 18% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no segundo trimestre de 2020, comparado a período equivalente do ano passado. Dos 27 entes federados, apenas Mato Grosso não registrou queda de arrecadação, conseguindo aumento de 4%.

A comissão mista é presidida pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO) e tem a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) como vice-presidente. O relator é o deputado Francisco Jr (PSD-GO).

Assista aqui ao vídeo da reunião da comissão.

Continue Lendo
Comentários

Covid-19

Nenhuma surpresa no final da pandemia

Publicado

on

Nenhuma surpresa no final da pandemia.

Ainda restam dúvidas sobre a origem do vírus. Continuamos à mercê de novos vírus potencialmente fabricados em laboratórios, com objetivos diversos, que mais cedo ou mais tarde levarão o mundo a outro episódio de loucura coletiva.

Nenhuma legislação ou pacto mundial proposto com intenção de garantir direitos e estabelecer protocolos, para minimizar impactos em eventos semelhantes no futuro, prevenindo que uma crise desencadeada por decisões precipitadas e potencialmente inúteis sejam novamente tomadas, impedindo que se estabeleça uma nova “idade das trevas”, pelo colapso dos alicerces da nossa civilização.

Lobbies de laboratórios comandando a ciência, adequando políticas de saúde, para garantir o retorno financeiro e a satisfação dos acionistas com os CEOs dessas empresas, ao vender vacinas e tratamentos caros, ao mesmo tempo que  barram quaisquer iniciativas de manejos baratos, convencendo o mundo que apenas o que lhes convêm pode ter eficácia.

“Especialistas” de plantão se apresentando na imprensa, afirmando que há consensos e  unanimidade, negando a existência de opiniões divergentes, mesmo que essas sejam proporcionalmente tão ou mais expressivas quanto as suas, classificando todos colegas, muitas sociedades e organizações científicas como negacionistas ou amadoras.

Políticas de saúde inovadoras  foram estabelecidas suprimindo  as vigentes, as quais sempre foram o alicerce do manejo de epidemias, como isolamento vertical, imunidade de rebanho, intervenção e tratamento  precoce, pesquisa científica adequada para imunizantes antes de permitir seu uso em grande escala.

Difícil de acreditar, no início da pandemia, o contador de mortos não se importava com a presença ou não de comorbidades ou idade avançadas. Não havia óbitos “com Covid”, apenas “de Covid”. Após o advento dos imunizantes, o discurso inverteu-se: se morreu é porque já estava doente, velho, a vacina não funcionaria neste caso.  Esquecem que foi para esta população que ela foi criada? A letalidade em adultos jovens e sadios sempre foi semelhante a outras síndromes gripais.

Passamos de um discurso de que as vacinas são extremamente eficientes, previnem a casos  em 100%, para “nunca dissemos isso”: vacinas são muito eficientes, mas só se não aglomerar, se usar máscara e se for adulto jovem sem comorbidades.

Continuamos com um discurso de qual é necessário “imunizar” os já naturalmente  imunes, ou seja, aqueles que já passaram a doença e que têm anticorpos dosados como adequados, novidade no espectro da imunologia!  Consideramos que vale o risco para o bem da sociedade.  E se fosse o contrário? Como sabemos, a ciência aponta para uma imunidade mais efetiva e duradora daqueles que já passaram. Não seria o caso de expor todo mundo a infecção então?  Claro que não, pois muitos morreriam sem precisar.  Assim como vacinar os já imunes! Há risco sim, embora mínimo em tomar qualquer vacina, temos o direito de ignorar? Apenas para manter a retórica.

O código de ética PROIBE – sim, é necessário grifar – proíbe um médico de impor mesmo por coesão ou chantagem um tratamento a um paciente, mas médicos gestores se fazem de esquecidos e subscrevem medidas coercitivas, como apoiar demissão de não vacinamos, validar passaportes vacinais, isolamentos compulsórios para cidadãos que discordaram da imunização, pelo risco de “não vacinado contaminar vacinado”, ora vejam!

Superficialmente falamos de segurança em novos métodos de imunizantes, isso sem haver POSSIBILIDADE de sabermos se há, pois é leviano afirmar que novos tratamentos possam levar a sequelas ou consequências futuras, obrigando uma fatia da população, que estatisticamente não corre risco significante com o Covid, como é o caso dos adolescentes e crianças, a se submeterem à vacinação.

Não, não há novidades, pois isto é notório: se for conivente à politica, as ideologias vigentes farão tudo igual na próxima vez, quando direitos civis e humanos serão ignorados,  assim como etapas de pesquisa, e serão novamente controladas a mídias, deletando e apagando o contraditório, na ânsia de que a população não questione, mas obedeça. Já em caso contrário, se desagradar os mandatários do futuro, tudo será diferente, e aquilo que foi feito será reescrito, esquecido, e aqueles que recordarem serão contrariados pelos interessados que então dirão: “não foi bem assim”…

Continue Lendo

Covid-19

Passaporte vacinal: “Muitos pais estão sendo impedidos de participar da formatura dos seus filhos”

Publicado

on

Na Sessão Plenária do dia 18 de novembro de 2021, a vereadora Ada Munaretto (PL) ocupou a tribuna para relatar constantes contatos no seu gabinete a respeito do passaporte vacinal. De acordo com a parlamentar, muitos pais estão sendo impedidos de participar da formatura dos seus filhos por conta da exigência.

O assunto já vem sendo abordado pela equipe da Lócus em várias publicações, tais como:

Segundo Ada, o deputado estadual Eric Lins (DEM), que também está ativamente participando da luta contra a imposição do passaporte, informou que possivelmente o Governo do Estado reconheça a inconstitucionalidade da medida. Destacou que é possível que os pais impetrem habeas corpus para que possam participar das festividades. Veja:

 

 

Já a petista Eva Lorenzato (PT), por outro lado, disse que saiu uma recomendação da Conselho Municipal de Saúde pela exigência do passaporte vacinal em Passo Fundo. Embora reconheça que existem casos em que, por orientação médica, a vacina não seja recomendada, isso não é o caso das pessoas que simplesmente optem por não se vacinar. Para estes casos, conforme a petista, é preciso evitar estar em ambientes de aglomeração.

 

Retornando à tribuna, Ada disse não ser contra a vacinação, mas que o passaporte não é garantia nenhuma de que a pessoa não seja portadora do vírus:

Continue Lendo

Covid-19

A contradição de Janaína Portella

Publicado

on

Ao mesmo tempo em que afirma que ensina aos seus alunos que “nem tudo que é legal é moral”, julga lícito a violação do direito constitucional de ir e vir por via do passaporte sanitário

Vamos contextualizar a questão, a fim de evitar qualquer mal entendido. Há poucos dias, fomos surpreendidos por uma publicação nas redes sociais da vereadora Janaína Portella (MDB) acerca do passaporte vacinal. Veja:

Detalhamos a origem dessa discussão no artigo “Para vereadora, restrição ao direito de ir e vir é lícita“. Na Sessão Plenária do dia 14 de outubro, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, os parlamentares apreciaram a Moção 51/2021, de autoria do gabinete do vereador Renato Orlando Tiecher (Tchequinho) (PSC), de repúdio contra a decisão do Governador do Estado em exigir a apresentação do Passaporte Sanitário para realização e frequência em eventos. A proposição foi rejeitada por 11 votos a 9. Na votação, a parlamentar se manifestou nos seguintes termos:

“Eu acredito que nós devemos respeitar a liberdade das pessoas. Por outro lado, nós precisamos combater essa epidemia. O Passaporte vem para trazer segurança, vem para trazer uma mínima garantia. Nós precisamos acreditar na ciência. Como é que nós vamos nos opor a uma questão de segurança na saúde? Com os vacinados, as mortes reduziram. O Passaporte Vacinal é positivo sim e devemos manter uma cultura de vacinação”.

Importante mencionar que, em enquete recente na TV Câmara de Passo Fundo, 95% das pessoas se manifestaram contrários à exigência do passaporte sanitário, entendimento que parece estar sendo ignorado pela maioria dos vereadores de Passo Fundo, contrariando as decisões da população:

 

Pois bem, agora a contradição. Na matéria “Discussão sobre requerimento de viagem gera troca de farpas entre vereadores“, a vereadora se manifesta nos seguintes termos, com o recorte do trecho abaixo:

“Lembro muito (sic) das minhas aulas de Introdução ao Estudo do Direito quando ensino aos alunos que nem tudo que é legal é moral, nem tudo que é legal ou moral é justo”.

 

De fato, a exigência de passaporte vacinal pode até atender a critérios de legalidade, mesmo partindo dum canetaço autoritário de Eduardo Leite. Tratamos do assunto no texto “Ada: ‘Passaporte sanitário nada mais é do que o cerceamento da nossa liberdade'”. De moral, no entanto, não há nada. Até entre os vacinados há muitos se mostrando contrários à exigência do documento. Discussões desta natureza em nada agregam, muito pelo contrário: apenas fomentam a caótica polaridade dos bate-bocas em torno da pandemia.

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.