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Passo Fundo

Admirável Pampa Nova: Feirão do Aumento de Impostos em Passo Fundo tenta convencer lideranças locais sobre a viabilidade da Reforma Tributária de Eduardo Leite

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Evento “Dialoga RS” reuniu políticos e representantes de entidades na UPF para dizer que, se projeto não for aprovado, faltará dinheiro

Nesta sexta, 4 de setembro, o governador Eduardo Leite veio até Passo Fundo acompanhado de comitiva e partidários, para realizar a apresentação de seu projeto de Reforma Tributária. O evento é chamado de “Diálogo RS”, já passou por Caxias do Sul e também acontecerá nas cidades de Santa Cruz do Sul, Uruguaiana, Santa Maria, Pelotas, Bagé, Santa Rosa e Erechim.

O esforço para “desfazer mitos” sobre a reforma pelo interior vem acompanhado de uma ameaça subliminar: se o pacote não for aprovado, vai faltar dinheiro para o Rio Grande do Sul (R$ 2,85 bilhões em arrecadação) prejudicando segurança, saúde, educação e tantas outras funções do Estado.

Robin Hood do Piratini: Eduardo Leite promete tirar dos mais ricos para dar aos mais pobres, cobrando mais impostos na alimentação de todos os gaúchos e devolvendo dinheiro para famílias selecionadas por critério de baixa renda. A apresentação completa que acompanha o Dialoga RS você baixa neste link.

Tríade tucana, máscara 45: Eduardo Leite, Mateus Wesp e Lucas Cidade executando cumprimentos alternativos em tempos de pandemia. Foto: Facebook do deputado Mateus Wesp.

Tudo é obviamente endossado com louvor pelos representantes do PSDB que acompanham o evento, como o pré-candidato a prefeito de Passo Fundo, Lucas Cidade, e o deputado estadual Mateus Wesp, este “vestindo” uma máscara azul com a identidade visual do seu partido – o número 45 – em um evento custeado com dinheiro público em época pré-eleitoral e com cobertura da imprensa.

Marcelo Luis Araldi, do Partido Novo de Passo Fundo, esteve na UPF durante o evento e postou diversos stories no Instagram. Segundo ele:

Os filiados do partido Novo de Passo Fundo estiveram no evento para mostrar aos prefeitos e repórteres lá presentes que o projeto do Governo não tem nada de reforma, pois não simplifica o ponto mais importante do ICMS gaúcho, que é a Substituição Tributária, e aumenta imposto em vários ítens essenciais à vida do gaúcho. Na ocasião entregaram um material parecido com um “boleto”, que representa a conta que vai ser repassada ao cidadão.
A tal “reforma” é uma manobra para aumentar o fluxo de caixa do governo, ou seja, a conta da incompetência da administração vai ser repassada ao cidadão gaúcho.

 

Partido Novo Passo Fundo

Atividade dos filiados do Novo na UPF, durante o evento. Os políticos do PSDB não quiseram conversa. Stories do perfil de Marcelo Araldi no Instagram. Outros grupos também estiveram protestando no local, como representantes dos realizadores de eventos em Passo Fundo e ativistas políticos de direita.

O Rio Grande do Sul está quebrado e atrasando salários, isso é fato. A guerra quase semântica travada pelo governador (como bem visto recentemente na grosseria com Simone Leite) tenta criar um mundo cor de rosa onde aumentar impostos é bom, usa o perigosíssimo termo justiça social para explicar algumas ações e apela para ameaças veladas – aceitem ou vamos comprometer serviços.

https://www.facebook.com/marcelvh/posts/3417947354893816

Marcel Van Hattem (deputado federal gaúcho também do NOVO) e o placar da esperança na Assembleia Legislativa. Provavelmente, o resultado é grande incentivador da caravana Dialoga RS.

Seja pela Curva de Laffer ou pela falta de nota fiscal da carrocinha de cachorro quente (agora mais caro por culpa do Leite) que impossibilita a devolução de ICMS ao mais pobre, essa Admirável Pampa Nova e cheia de impostos tenta entrar na vida dos gaúchos em um péssimo momento, com eleições e pandemia. Toda a atenção da população agora tem que voltar para a Assembleia Legislativa, provável freio para o pacotaço. 

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Passo Fundo

Saiba aqui quanto custa o aluguel do prédio para a nova Secretaria Municipal de Saúde

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quanto custa o aluguel

Prédio inteiro na Rua Independência foi ocupado pela pasta que tem um dos maiores orçamentos da administração municipal

A Secretaria de Saúde de Passo Fundo mudou de endereço, saindo da Paissandú para um prédio maior e mais novo na rua Independência, próximo ao final da rua Tiradentes.

O Edifício Florença tem 5 pavimentos, área construída de 748 m2, elevador, 6 vagas na garagem coberta e 7 em frente ao prédio. Já esteve listado em site de imobiliária local para venda pelo valor de R$ 3,85 milhões.

sms nova

O novo local da SMS. Reprodução do Google Street View.

print contrato

O contrato de aluguel. Confira o original, aqui.

O contrato de aluguel foi assinado entre a prefeitura e a B2 Empreendimentos Imobiliários LTDA, proprietária do imóvel, ainda no mês de fevereiro. Com validade de um ano, o município pagará R$ 21.500,00 mensais (R$ 258.000,00 ao ano). Depois da assinatura do contrato, o processo licitatório passou a “correr” na prefeitura, conforme aponta o Portal da Transparência:

licitação sms

De fato, a estrutura só foi inaugurada oficialmente na sexta, 23 de julho. Antes, um aditivo ao contrato “poupou” os cofres públicos ao isentar a prefeitura do pagamento de aluguel referente ao mês de abril. Sobre a inauguração, o site da prefeitura deixou registrada a palavra do nosso gestor:

Conforme o prefeito, além de qualificar o serviço prestado à comunidade, as novas instalações da Secretaria asseguram melhores condições de trabalho aos servidores. “O prédio em que funcionava a Secretaria vinha apresentando problemas, dificultando inclusive o armazenamento de documentos importantes em razão de infiltração”, comentou Pedro, destacando que a mudança de endereço também integra o projeto de humanização do atendimento. “Este é um compromisso do nosso governo com a população”.

O endereço velho

sms velha

A SMS ocupava um imóvel na Paissandú, número 1052. Segundo algumas reclamações nas redes, mais fácil de chegar ali para quem usava o transporte coletivo. Antigo e com problemas na estrutura, incluindo infiltração, o prédio custava em aluguel quase a metade, R$ 11.255,20.

Finalizando

É impossível saber – só coletando informações na Transparência da prefeitura – quanto a mudança custará ao municipio. Além da majoração do aluguel, há um aparente aumento no custo fixo, dada a diferença na estrutura. O “quarto de milhão” em aluguel ao ano para a SMS é um pequeno percentual do orçamento da pasta (R$ 117 milhões em 2020 e R$ 107 milhões em 2021) que gasta praticamente a metade em folha de pagamento. Se a mudança é melhor que a reforma ou no longo prazo um local próprio, isso é um conhecimento reservado ao gestor. Pelo menos é o que se espera, que este seja o melhor caminho para a saúde municipal em tempos de pandemia.

Veja também

A prefeitura de Passo Fundo gasta uma fortuna com aluguel de imóveis, veja aqui alguns exemplos (2019)

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Passo Fundo

Legislativo parece estar saindo da “zona de influência” do Executivo

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O apoio incondicional dado ao Prefeito pelos vereadores da legislatura passada pode estar mudando, quebrando, ao menos em parte, a unanimidade dos votos de outros tempos. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (28) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

A pedido do vereador Michel Oliveira (PSB), o espaço da Tribuna Popular foi ocupado pela representante da Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo, Associação Cultural de Mulheres Negras e o Grupo Estadual de Educadores Negros, Josenira Oliveira da Silva Ferreira, oportunidade em que ressaltou a importância da representatividade da data de 25 de julho, em que se celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.

Grande Expediente

Rafael Colussi (DEM) apresentou um balanço de suas ações parlamentares, destacando seu trabalho em prol da causa animal. O Fundo do Bem-Estar Animal (FUBEM) atende principalmente protetores cadastrados e entidades que precisem de suporte. O TAMPET coleta de tampinhas de garrafas e a venda é revertida em ações que beneficiem os animais. O Troco Solidário destina os valores arrecadados para serem utilizados castrações e atendimentos para os animais. A Contribuição Voluntária, através do IPTU, busca captar recursos para ampliar ações voltadas à proteção e ao bem-estar animal. O vereador ainda informou que, através de indicações de seu gabinete, sugeriu ao  Poder Executivo a criação do Centro de Castração.

Plano Diretor

Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 4/2021, que altera o Plano Diretor do Município na previsão de vagas de garagens ou reserva de áreas para estacionamento, cobertas ou não. A Administração aponta necessidade de adequações devido a mudanças e dinamismo em questões ambientais, econômicas e mobilidade urbana. A proposição prevê redução de vagas em garagens ou estacionamentos para áreas como serviços de alojamento, nas quais se incluem casas de apoio, hotéis, casa de cômodos, lares de idosos, orfanatos e pensões.

SMADER

Aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 7/2021, que altera a denominação da Secretaria do Interior. Segundo a justificativa, a pasta tinha sido criada pela Lei Complementar n.º 165/2006, que estabelece a estruturação da administração pública municipal. Pela nova proposta, ela será denominada Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (SMADER).

Construção Civil

Rejeitado pela maioria em Plenário o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 32/2021, de autoria do vereador Wilson Lill (PSB), que dispõe sobre a inserção de sistema de captação e armazenamento de água das chuvas nos novos projetos de edificações públicas municipais. A matéria foi vetada sob a justificativa de apresentar vício de inconstitucionalidade, o que foi rejeitado pelo parlamento municipal. A matéria prevê que os novos projetos devem conter sistema de captação e armazenamento de água das chuvas, para fins de economia, sustentabilidade e preservação do meio ambiente.

Militares

Aprovada a Moção nº 40/2021, de autoria do vereador Gio Krug (PSD), de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional 21/2021, que prevê a vedação da participação de militares da ativa em cargos de natureza civil nos três níveis da federação.

Vídeo da Transmissão

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Passo Fundo

“Produtor não é bandido para ser recebido com fuzil às cinco da manhã”

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Feira do Produtor da Gare é novamente alvo de excessos da Vigilância Sanitária. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta segunda-feira (26), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Leandro Rosso (REPUBLICANOS) prestou homenagem ao radialista Altair Carlos Colussi (in memorian), que dará nome  à nova sala de comunicação social da Câmara de Vereadores, que passa a se chamar “Estúdio Altair Carlos Colussi”.

Estúdio Altair Carlos Colussi

Aprovado o Projeto de Resolução (PR) nº 6/2021, de autoria do vereador Leandro Rosso (REPUBLICANOS), que denomina de “Estúdio Altair Carlos Colussi” a sala de comunicação social, rádio e TV da Câmara.

Poda de árvores

Tchequinho (PSC) informou que desarquivou projeto que agiliza poda de árvores em Passo Fundo, sobretudo daquelas que possam apresentar riscos à segurança das pessoas.

Feira do Produtor

A conhecida Feira do Produtor da Gare foi novamente alvo de excessos na fiscalização no último sábado, feita pela Vigilância Sanitária. Muitos produtores tiveram suas mercadorias apreendidas, o que gerou revolta inclusive da comunidade. Vários vereadores se manifestaram sobre o caso na tribuna. Sargento Trindade (PDT) disse não ser contra fiscalização, mas que é preciso ponderar a sua forma; para o parlamentar, é necessário, primeiramente, informar os produtores, dar um amparo e explicar os termos e o que deve ser feito antes de sair apreendendo mercadorias que garantem o sustento de muitas famílias da região: “Não é pouca gente que vive da agricultura familiar“, apontou.

Para Candeia (PSL), não há dúvidas de que houve excessos pela Vigilância. Citando Instrução Normativa da MAPA, destacou que, para casos assim, a fiscalização terá natureza prioritariamente orientadora. Por conta das arbitrariedades, mais de 20 estabelecimentos foram fechados na cidade nos últimos anos, isso por conta das constantes e novas exigências normativas: “Essa situação passou dos limites. É preciso haver razoabilidade na atuação da Vigilância Sanitária. Produtor não é bandido para ser recebido com fuzil às cinco da manhã“.

Vídeo da Sessão Completa

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