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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 07/10/2020

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A seguir, os destaques da Câmara de Vereadores de Passo Fundo desta quarta-feira (07)

Grande Expediente

Edson Nascimento (DEM) declinou do direito de ocupar o espaço do orador do Grande Expediente.

Retomada das aulas

Está previsto o retorno das aulas para o próximo dia 20, segundo o vereador Alex Necker (PCdoB). O parlamentar informou que fez uma pesquisa com os familiares dos alunos da EENAV, dos quais 88% indicaram que não irão permitir que os alunos regressem às aulas, tanto aqueles que frequentam o ensino fundamental quanto os do ensino médio. Para ele, os dados indicam que as famílias estão com receio de enviar seus filhos para a escola.

Orçamento

Aprovado o Projeto de Lei 46/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, que submete à apreciação deste Poder Legislativo a proposta orçamentária do Município para o exercício de 2021, em cumprimento ao disposto no artigo 165, § 5º, da Constituição Federal e no inciso III do artigo 155 da Lei Orgânica do Município de Passo Fundo.

O Projeto de Lei está orçado em R$ 713.160.000,00 (setecentos e treze milhões e cento e sessenta mil reais), tendo como base os preços vigentes no mês de agosto de 2020, compreendendo o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, elaborado de acordo com a Lei nº 5.501 de 10 de setembro de 2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 – LDO 2021) e em conformidade com a Lei nº 5.275 de 01 de setembro de 2017 (que dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA), correspondente ao período 2018-2021.

A Tabela a seguir ilustra a estimativa da situação orçamentária e financeira de forma consolidada do município de Passo Fundo para o exercício de 2021:

O projeto completo pode ser acessado no link a seguir: Exercício financeiro de 2021

Vídeo da Sessão Completo

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Passo Fundo

Orçamento municipal na pauta da Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 13 de outubro, nesta quarta-feira, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

A convite do vereador Alberi Grando (MDB), o espaço da Tribuna Popular foi ocupado pela professora Flávia Stefanello, do Instituto Educacional Metodista de Passo Fundo, quando falou sobre o projeto Mão na Terra, ação de educação ambiental e sustentabilidade em curso na escola. Com a criação de um ECOPONTO, uma das principais ações, é feito o gerenciamento dos resíduos sólidos recicláveis, em parceria com as cooperativas, além do gerenciamento de resíduos orgânicos. O que é produzido vira adubo para a horta da escola.

Grande Expediente

Janaína Portella (MDB) falou sobre as ações do seu mandato, com iniciativas voltadas à educação, violência contra mulher e indicações de melhorias nos espaços públicos.

LOA

Os parlamentares discutiram matérias que tratam de vetos do Executivo Municipal a emendas destinadas pelos vereadores ao Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os parlamentares também aprovaram o calendário de tramitação do Projeto de Lei, de autoria do Executivo, que trata das receitas e despesas municipais para 2022.  A proposta passará a tramitar na Câmara, com avaliação da Procuradoria e da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC). Conforme o calendário, a Câmara tem até o próximo dia 29 de novembro para enviar a matéria com as devidas propostas de alterações feitas pelos vereadores ao Executivo.

Vetos

Vereadora Regina (PDT) apontou que as demandas da comunidades realizadas durante audiências públicas acabam ignoradas nas propostas orçamentárias (LOA), o que acaba sendo um desrespeito com o público que participa das discussões. Para ela, trata-se de um constrangimento desnecessário.

Wilson Lill (PSB) apontou que muitas das indicações feitas por vereadores já estavam no programa de governo do prefeito Pedro Almeida. É necessário, portanto, que os parlamentares conheçam os projetos em curso para que não proponham o mesmo.

Senado Federal

Rodinei Candeia (PSL) criticou o atraso na sabatina de André Mendonça ao STF.  O Ministro Ricardo Lewandowski negou pedido para marcar a sabatina na CCJ de indicado do presidente Jair Bolsonaro para uma vaga na Corte recentemente. O nome de André Mendonça, ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça, foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda no mês de julho. A comunicação chegou à Comissão em agosto. No entanto, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, ainda não agendou a reunião de sabatina. Para Candeia, isso mostra cada vez mais a desarmonia entre os Poderes e um verdadeiro ataque à democracia brasileira.

Ação Social

Gio Krug (PSD) enalteceu a atitude da Brigada Militar em algumas cidades do Estado (Passo Fundo e Caxias) ao promover o Dia das Crianças a comunidades carentes. Para o parlamentar, isso é uma forma de aproximar a população do papel que a polícia exerce na sociedade: “A criança no subúrbio cresce com uma imagem errada da polícia, e isso a gente não pode deixar acontecer”.

Passaporte Sanitário

Ada Munaretto (PL) apontou a importância da audiência pública que irá ocorrer na Assembleia Legislativa do RS, no dia 20 de outubro, sobre a imposição do passaporte sanitário. Para a vereadora, é importante que a comunidade acompanhe e participe das discussões, pois está em jogo um ataque à Constituição e às liberdades individuais.

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Passo Fundo

Tchequinho: “Esse governador não passa de um ditadorzinho”

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (06) da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Indiomar dos Santos (SOLIDARIEDADE) deu destaque à necessidade em ouvir as demandas e sugestões dos empreendedores locais, a fim de buscar melhorias para o setor. Em conversas com empresários, apontou as inúmeras demandas recebidas do setor.

Passaporte sanitário

Tchequinho (PSC) criticou a implementação de passaporte sanitário pelo governador Eduardo Leite: “Não passa de um ditadorzinho”. Destacou que o dinheiro enviado por Bolsonaro para combater a pandemia foi usado por Leite para pagar o funcionalismo público.

Doulas

Derrubado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei (PL) nº 12/2021, de autoria do vereador Gio Krug (PSD), que trata obrigatoriedade das maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e privada de Passo Fundo, em permitir a presença de doulas durante o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas pela parturiente.

Na justificativa de veto do Executivo, ressaltou-se que não há, até o momento, uma legislação federal nem estadual que regulamente a profissão. Ela ainda lembra que a profissão não consta na “Tabela SUS”, inviabilizando remuneração às profissionais, de modo que a matéria, segundo o parecer, contém vício de ilegalidade e inconstitucionalidade.

Conselho Municipal da Juventude

Aprovado o Projeto de Lei (PL) nº 28/2021, de autoria do Poder Executivo, que cria o Conselho Municipal da Juventude de Passo Fundo. De acordo com a justificativa, o intuito é criar um órgão colegiado paritário formado pela sociedade civil organizada e do poder público para auxiliar os gestores de cada cidade na implementação de políticas públicas direcionadas à juventude. Ela acrescenta que o conselho servirá como um elo direto entre a juventude e os poderes constituídos no Município, como um instrumento facilitador da execução dos projetos voltados para a juventude. O texto ainda salienta que um dos principais objetivos do Conselho é participar da elaboração de políticas públicas da juventude, em colaboração com os órgãos públicos municipais, estaduais e federais, bem como estudar, analisar, elaborar, discutir e propor planos, programas e projetos relativos à juventude do município.

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Passo Fundo

Vereador Gio Krug promove seminário de autodefesa e tiro feminino

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O evento é gratuito. Com mais de 200 inscritos até o momento, serão sorteadas 30 vagas

Em tempos de violência e constantes projetos com o intuito de arrefecer os dados relacionados à violência contra a mulher, mais do que outra política pública, faz-se necessário estimular ações práticas, para que as mulheres possam também buscar alternativas diante desse cenário.

Levando isso em consideração, o vereador Gio Krug (PSD), que fez carreira na Polícia Militar, promove o 1º Workshop de Autodefesa e Tiro Feminino. O evento terá como palestrantes a delegada Rafaela Bier e a tenente Fabiane Chaves.

O evento será realizado no dia 16 de outubro, às 9h, na sede da ABAMF. Em contato com a equipe da Lócus, o vereador informou que serão sorteadas apenas 30 vagas entre os inscritos.

Para participar:
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2° curte a publicação;
3° compartilha a publicação nos stories, marcando o perfil indicado;
4° preenche o formulário no link abaixo:

https://forms.gle/UtPmjVjos3eCcBKt8

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