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Passo Fundo

Projetos aprovados na Sessão Plenária de 21/11/2018

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Debates

Os assuntos que marcaram a Sessão Plenária de 21/11/2018: AQUI

Aluguel Social

Aprovado o PL 067/2017, de autoria do Gabinete do vereador Mateus Wesp, que cria, define critérios, diretrizes e procedimentos para o programa de ALUGUEL SOCIAL no município de Passo Fundo e estabelece a concessão de benefício financeiro mensal para cobertura de despesas com moradia de famílias de baixa renda.

Orçamento

Aprovado o PL 090/2018, que estima a receita e autoriza a despesa do município de Passo Fundo para o exercício financeiro de 2019.

Rua Osmar Antônio Drey

Aprovado o PL 095/2018, de autoria do Gabinete do vereador Roberto Gabriel Toson, que denomina OSMAR ANTÔNIO DREY a até então denominada RUA A, no loteamento Mirante Bela Vista, no município de Passo Fundo.

Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e da Desburocratização

Projeto de Resolução 005/2018, de autoria do Gabinete do vereador Márcio Patussi e outros, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Passo Fundo, da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e da Desburocratização. Conforme consta no art. 2º:

Art. 2º A Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo e da Desburocratização tem como finalidade criar um espaço de debate para o tema empreendedorismo dentro do âmbito do Município sem prejuízo a competência do Executivo que rege a matéria, a fim de propor e propiciar estudos, levantamentos, debates, análises das necessidades, seminários, simpósios, formulação de Projetos de Lei e avaliações de políticas públicas para melhorar o ambiente empreendedor.

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