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Educação

Linguagem neutra NÃO! Proposta quer proibir o ensino de “linguagem não-binária” nas escolas

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Projeto de Lei da deputada federal Caroline de Toni (PSL-SC) quer tornar obrigatório o ensino correto da Língua Portuguesa

Muito certamente uma das maiores tolices dos últimos anos em matéria de Língua Portuguesa tenha ganhado coro das comunidades LGBT’s e afins nos últimos anos: a imposição da linguagem não-binária como instrumento de ensino e comunicação entre as pessoas. Para rastrear a origem dessa ideias, seria necessário um estudo específico sobre o tema, o que não cabe aqui. Sabe-se, no entanto, que iniciativas desta natureza, quando não arrefecidas já nos primeiros tempos, podem criar um problema difícil de controlar no futuro.

No campo do estudo histórico das gramáticas, diga-se aqui em linhas gerais, fica muito evidente que imposições, em matéria de língua, não são bem aceitas. A língua é como um organismo que evolui e se retroalimenta ao longo nos anos. É certo que, voltando os olhos sobre o Brasil, as formas de expressões decaíram significativamente. Muito facilmente isto é provado acompanhando uma matéria de opinião num jornal de grande circulação do século passado com um deste século. Muitas são as causas desse longo processo de decadência cultural, mas seria injusto apontar alguns fundamentos como mero elemento de argumentação, pois o assunto é complexo (e, para muitos, de difícil digestão).

A linguagem não-binária quer que pronomes masculinos e femininos sejam substituídos por pronomes neutros. Ao invés de alguém escrever “ela é uma menina bonita” ou “ele é um menino bonito”, reescreveria “el é ume menine bonite”. Para os defensores desta proposta, quer-se, em síntese, preservar a individualidade de cada pessoa, evitando associar um pronome de gênero à aparência da pessoa. Obviamente, isto não é uma questão de respeito, mas de uma total intolerância com a realidade, com a quilo que as pessoas veem. Em suma, o que se quer é evitar qualquer indicação de gênero de uma pessoa através da linguagem.

Para evitar que esse conteúdo reverbere sobre as escolas e mentes menos preparadas, a deputada federal Caroline de Toni criou um projeto de lei para evitar a difusão dessa matéria nas escolas, garantindo, assim, ao menos na forma da lei, que a Língua Portuguesa siga sendo ensinada tal como sempre foi, respeitando as diferenças de gênero. Conforme consta no preâmbulo do projeto: “Estabelece medidas de proteção ao direito dos estudantes brasileiros ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino, na forma que menciona.”

Na justificativa adstrita ao projeto, consta importante menção contendo os dizeres da L’Académie Française, órgão semelhante à Academia Brasileira de Letras, o qual se posicionou sobre o movimento da linguagem neutra na língua francesa: “Frente a essa aberração ‘inclusiva’, a língua francesa está agora em perigo mortal, pelo qual nossa nação é responsável agora para as gerações futuras”.

 

Caroline de Toni (PSL-SC), deputada federal, quer tornar obrigatório o ensino correto da Língua Portuguesa

 

Os artigos da proposição são suficientemente claros, sendo desnecessário, pelo menos aqui, qualquer comentário inicial. Por isso, abaixo, constam os artigos transcritos na íntegra:

Art. 1º Fica garantido aos estudantes brasileiros o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e orientações legais de ensino estabelecidas com base nas orientações nacionais de Educação, pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (Volp) e da gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Art. 2º O disposto no artigo anterior aplica-se a todas as formas de ensino no país, básica, fundamental e ensino médio, nos termos da Lei n. 9.394/96, assim como a todas as instituições técnicas e científicas de nível superior e às bancas examinadoras de seleções e concursos públicos para ingresso nos quadros da Administração Pública Direta e Indireta das três esferas da Federação.

Art. 3º Fica expressamente proibida a denominada “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos.

Parágrafo Único – Para efeito desta Lei entende-se por “linguagem neutra”, toda e qualquer forma de modificação do uso da norma culta da Língua Portuguesa e seu conjunto de padrões lingüísticos, sejam escritos ou falados com a intenção de anular as diferenças de pronomes de tratamento masculinos e femininos baseando-se em infinitas possibilidades de gêneros não existentes, mesmo que venha a receber outra denominação por quem a aplica.

Art. 4º A violação do direito do estudante estabelecido no Art. 1º desta Lei acarretará sanções às instituições de ensino privadas e aos servidores públicos civis da área da educação que concorrerem em ministrar conteúdos adversos aos estudantes, prejudicando direta ou indiretamente seu aprendizado da norma culta da Língua Portuguesa.

§ 1º As instituições de ensino privadas e bancas examinadoras de concursos públicos são responsáveis pela aplicação do conteúdo adequado por seus profissionais e, no caso de violação do disposto nesta Lei, será aplicada uma multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por aluno, cujo valor será revertido diretamente para o Ministério da Educação e deverá ser aplicado em programas de fomento, valorização e aprendizado da Língua Portuguesa Culta.

§ 2º O descumprimento do disposto nesta Lei por parte de servidor público civil da área da educação implica descumprimento do dever de obediência às normas legais e regulamentares e, em caso de reiteração da conduta, a caracterização de insubordinação grave em serviço, nos termos da Lei n. 8.112/1990, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n. 8.429/1992 aplicáveis às condutas que atentam contra os princípios da Administração Pública. Em qualquer caso, na hipótese deste parágrafo, deverá o servidor participar, como aluno, de pelo menos um programa de fomento, valorização e aprendizado da Língua Portuguesa Culta.

Art. 5° O Ministério da Educação, em coordenação com as Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, deverá empreender todos os meios necessários para a valorização da Língua Portuguesa Culta em suas políticas educacionais, fomentando iniciativas de defesa dos estudantes nos casos da aplicação de qualquer conteúdo destoante das normas e orientações legais de ensino.

Art. 6° Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições públicas e privadas voltadas à valorização da língua portuguesa.

Art. 7º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

 

Ainda é possível conferir a própria autora do projeto explicando o sentido da lei e suas motivações. O vídeo pode ser acessado no link a seguir: https://pt-br.facebook.com/carolinerdetoni/videos/387148585729318/. Já o projeto completo pode ser conferido AQUI.

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Educação

Concentração fragmentada: o uso do TikTok

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Eis o paradoxo da atenção: o aplicativo prende a atenção para quebrá-la.

 Recentemente, em um artigo publicado na revista digital Frontiers in Public Health, “Sobre a psicologia do uso do TikTok”, pesquisadores da Alemanha, China e EUA, concluíram que o grande alcance e o alto engajamento no uso do TikTok é resultado de uma aperfeiçoada análise psicológica das mídias:

“As empresas de mídias sociais criaram serviços altamente imersivos, com o objetivo de captar a atenção dos usuários o máximo possível. Como resultado da permanência prolongada dos usuários, as empresas de mídia social obtêm insights profundos sobre as características psicológicas dos usuários”.

TikTok pode ser considerado o produto mais representativo e avançado das mídias sociais, obtido a partir do comportamento diário dos usuários na internet e nos smartphones. Quanto mais você assiste aos vídeos, mais o algoritmo reconhece seu perfil, mais você receberá o que lhe atrai, mais você ficará engajado. No fim, você acaba despendendo mais tempo do que o pretendido – e desligar não será uma opção considerada. Pode ser divertido, mas o TikTok foi feito para viciar.

Ocorre que o uso compulsivo de um aplicativo como esse não está essencialmente ligado ao conteúdo distribuído, e sim a forma como que isso é feito – tanto para criar conteúdo, como para consumir.

O universo do TikTok é diferente das outras mídias sociais, pois tudo está se movendo rapidamente. Não há uma página inicial estática, você cria seu perfil, acessa e os vídeos são reproduzidos automaticamente – e assim começa a captação da experiência do usuário pelo algoritmo. Como já mostramos no artigo anterior, aqui na Lócus, a atenção do usuário é mantida em uma constante sensação de novidade e curiosidade sobre o que aparecerá – além de ser um atraente convite para criação de novos vídeos curtos ou de engajamento a tendências do momento.

Eis o paradoxo da atenção: o TikTok prende a atenção para quebrá-la. Ele não foi feito para o usuário ter longos períodos de concentração. Agora, você consegue imaginar o que um hábito como esse pode causar em um indivíduo de 13 a 17 anos, que dedica 2 a 4 horas diárias a este tipo de concentração fragmentada?

Pesquisas neurológicas já demonstraram que muitas práticas e ações frequentes, dentro de determinados ambientes, podem alterar as redes neurais do cérebro, criando hábitos rígidos e comportamentos difíceis de serem alterados – como mostram os estudos do nobel Eric Kandel, de Michael Merzenich e de Norman Doidge.

Esse processo pode ocorrer com um indivíduo que tenha o hábito compulsivo e diário de estar conectado às mídias sociais por horas ou de assistir continuamente muitos vídeos rápidos, como no TikTok – sua capacidade de concentração e atenção prolongada irá diminuir, pois sua mente estará sendo treinada diariamente a ter curtos períodos de concentração.

O neurologista português, António Damásio (autor de livros como O Erro de Descartes, E o cérebro criou o Homem), ressalta, no entanto, que devido a justa plasticidade do cérebro, um jovem saudável, com inteligência normal, pode reverter um quadro de distração com treino e novos hábitos. Ocorre que, atualmente, os smartphones estão presentes em praticamente todas as atividades diárias, de manhã à noite.

As consequências do uso compulsivo das mídias sociais podem ser vistas no aumento da impulsividade e ansiedade, na impaciência dos usuários diante de atividades mais prolongadas como ler um livro, ler textos longos na internet, assistir a um filme inteiro, assistir a uma palestra ou, especialmente entre os jovens, assistir atentamente a uma aula de 50 minutos.

 

Em 2010, Steve Jobs revelou a um jornalista do New York Times que seus filhos nunca haviam usado iPad, sua própria invenção. Em 2018, Bill Gates admitiu que tinha severas regras de tempo para os filhos usarem tecnologia. Chris Anderson, antigo editor da prestigiada revista de tecnologia Wired, afirmou que nunca permitiu seus cinco filhos usarem aparelhos com tela em seus quartos. Evan Williams, um dos sócios-fundadores do Twitter, sempre evitou dar um iPad ou celular aos seus filhos pequenos. Se os próprios envolvidos na criação da tecnologia admitem os prejuízos pelo uso compulsivo, não ser ingênuo diante da mídia de algoritmos é o primeiro passo para recuperar a capacidade de concentração profunda, que tanto fez bem à humanidade. E se você leu até aqui, parabéns e obrigado.

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Cultura

Você sabe o que seu filho faz no celular?

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O TikTok não é apenas um aplicativo divertido que obteve sucesso e alcance imediato. É uma nova linguagem que está reformulando as mídias digitais, cujos efeitos começam a ser estudados.

De acordo com a edição de 2021 do The State of Mobile Report, relatório sobre os hábitos de uso do celular divulgado pela empresa App Annie, o aplicativo mais baixado e utilizado no mundo foi o TikTok, ultrapassando os afamados Facebook, Instagram e Twitter. No momento da redação deste texto, o aplicativo conta com 1,5 bilhões de usuários ativos. O Brasil aparece como o país que mais teve downloads do aplicativo em 2020.

O TikTok surgiu em 2017, quando a empresa chinesa Beijing Bytedance Technology comprou o aplicativo Musical.ly, o renomeou e aprimorou a sua utilização. Trata-se de um aplicativo de mídia social para criação, interação e compartilhamento de vídeos curtos, com duração de 15 a 60 segundos. Ali, encontram-se coisas as mais variadas possíveis – dublagens, danças e clipes, caretas e exibicionismo, tendências diárias, exposição e divulgação de trabalhos, artistas e famosos. Além disso, devido ao grande alcance, empresas e negócios já adotaram o aplicativo como uma das formas para comunicação rápida, propagandas e campanhas de marketing.

A missão, segundo o próprio aplicativo, é ser “o principal destino para vídeo móvel no formato curto, inspirar a criatividade e trazer alegria”. O grande diferencial está na experiência altamente customizada: os vídeos são direcionados de acordo com o que o usuário vai clicando, assistindo ou produzindo e compartilhando – é o algoritmo digital trabalhando ferozmente.

Quase 70% dos usuários ativos desse aplicativo têm entre 16 a 24 anos; 17% têm entre 13 e 16 anos (nos EUA, 35% têm menos de 19 anos, número também muito provável no Brasil). 90% acessam diariamente. Em geral, os usuários gastam uma média de 1 a 3 horas por dia usando o aplicativo. Isso significa que os usuários ativos ficam expostos de 120 a 240 vídeos curtos por dia, 840 a 1.200 por semana – quando não estão envolvidos produzindo ou criando os próprios vídeos.

Isso representa uma verdadeira inundação de informações em doses frenéticas e de poucos segundos. Não se trata apenas de um aplicativo divertido que obteve sucesso e alcance imediato, mas de uma nova linguagem que está reformulando as mídias digitais, cujos efeitos começam a ser explorados e estudados. (Devido ao imediato sucesso do TikTok, as demais redes como Instagram e Youtube já aderiram a esse formato de compartilhamento de vídeos).

Ainda que o aplicativo engaje seus usuários – em sua maioria jovens – tanto no consumo como na criação de vídeos, já é possível antecipar que, considerando as pesquisas sobre os impactos das tecnologias digitais na concentração humana, são até previsíveis os efeitos imediatos dessa inundação de vídeos curtos, seja na atenção prolongada, na concentração focada, ou na habilidade de leitura dos usuários.

Quantos desses efeitos já não são visíveis em salas de aula? Quantos desses efeitos já não são sentidos por professores que precisam manter o foco dos alunos, seja em explicações mais demoradas ou texto e redações? Quantos desses efeitos já não são percebidos por pais que cobram atenção dos filhos ao realizar a tarefa de casa? A boa educação, bem sabemos, requer atenção e constância. Distrações sempre existiram e existirão. A cada nova geração, maiores serão os desafios não só dos pais e professores, mas sobretudo dos próprios alunos que, a todo momento com celular na mão, são chamados a tentação de assistir “só a mais um vídeo”.

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Educação

Sobre o retorno das aulas: afinal, quais são as demandas estavam em jogo? (Parte 2)

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A equipe da Lócus conversou com a vereadora Regina dos Santos (PDT) e com Eduardo Albuquerque, diretor do CMP Sindicato, para entender melhor como estão as condições – de um modo geral – para o retorno das aulas em Passo Fundo

No dia 3 de junho, publicamos a primeira parte desta matéria, quando conversamos com a vereadora Regina dos Santos (PDT) sobre a situação da pandemia relacionada ao retorno das aulas na rede municipal em Passo Fundo. Agora, na segunda parte, Eduardo Albuquerque (imagem), professor e diretor do CMP Sindicato, conversou conosco sobre o mesmo assunto, complementando pontos discutidos com a parlamentar.

Contexto

Na Sessão Plenária do dia 26/04/2021, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, a parlamentar Regina Costa dos Santos (PDT) ocupou a tribuna para falar sobre educação nos tempos de pandemia. Como professora, é natural que a educação seja uma das suas bandeiras na Câmara.

Professora Regina, vereadora pelo PDT, no seu grande expediente do dia 31 de maio de 2021.

Na ocasião, Regina disse que a educação merece “respeito”, “responsabilidade” e “planejamento” por parte dos gestores. Como as expressões destacadas são comumente utilizadas para tratar a maioria dos assuntos na Câmara, a vereadora foi procurada com o intuito de esclarecer melhor esse ponto, a quem as seguintes perguntas foram direcionadas:

a) A senhora disse na tribuna que “a Educação merece respeito”. Qual o exato alcance da palavra respeito neste caso? O que seria um “ato de desrespeito” direcionado neste momento à Educação?

b) O que o sindicato dos professores quer, afinal, para retornar às aulas? A vacinação dos professores basta? O que mais é necessário? (Quando realizada esta pergunta, a prefeitura de Passo Fundo já havia determinado o retorno)

c) Qual o protocolo que o CMP ou demais sindicatos sugeriram para o retorno das aulas?

De acordo com a parlamentar, ela tem ido às instituições de ensino e fiscalizado de perto como estão as condições de trabalho dos professores, com agenda intensa de visitas e reuniões. É preciso destacar que, conforme pontuado pela vereadora, as suas respostas eram de cunho pessoal, em nenhum momento se fazendo representante de qualquer sindicato: “Eu só posso me manifestar acerca do meu gabinete, jamais como porta-voz dos sindicatos de classe“.

Em relação à primeira pergunta, ela disse que o respeito exigido estava intimamente associado aos ataques que a classe dos professores tem sofrido, quando injustamente dizem que os professores não querem o retorno das aulas e que não querem trabalhar. Há um abismo entre a realidade das escolas privadas e públicas, sobretudo quando comparados os recursos tecnológicos das instituições e o acesso à internet por parte dos alunos. Para ela, o poder público teve cerca de um ano para preparar o retorno das aulas com as condições necessárias, mas acabou deixando para última hora, exigindo que os professores improvisem na maneira como conduzem as atividades escolares. Mencionou, inclusive, o posicionamento do deputado federal Ricardo Barros (Progressistas-PR), líder do governo federal na Câmara dos Deputados: “os gestores públicos, além de não darem as condições necessárias para o retorno e criticar o trabalho dos professores, colocam a população contra a a categoria dos profissionais da Educação“.

Para ela, com a paralização das aulas, muita economia foi feita. Em outras palavras, com as aulas suspensas, parte dos recursos destinados à educação não foram utilizados. Esse montante poderia ter sido revertido para a aquisição de materiais tecnológicos para condução das aulas de forma remota. O seu gabinete fez indicação para que fossem entregues kits de alimentação para as famílias dos alunos mais carentes, já que a merenda escolar não estava sendo distribuída: “A gente sabe que há muitas crianças que frequentam a escola para poderem se alimentar“, lamentou.

Em relação à segunda e à terceira pergunta, a vereadora disse que deixaria a cargo do Sindicato. No entanto, afirmou que o CMP colaborou com a elaboração do protocolo de retorno e não tem medido esforços para fiscalizar o retorno das atividades escolares.

Em outra oportunidade, perguntamos a quem ela se referia quando afirmava “a responsabilidade é dos gestores públicos”. Afinal, de quem ela está falando? Ela respondeu: “Governo Federal, Governador Estadual e prefeito de Passo Fundo; enfim, todos os responsáveis pela política de enfrentamento ao Covid e da Educação pública“.

Ainda, questionamos quais seriam, na opinião dela, as condições de trabalho ideais para os professores. Em resposta: “Quanto ao que precisa: garantia dos protocolos sanitários, disponibilizar testagem, vacina, equipe de monitoramento e equipamentos tecnológicos e internet. Isso seria o básico, considerando que estamos ainda em meio a uma pandemia“.

CMP Sindicato

Importante destacar que, na mesma semana em que contatamos a professora Regina e o CMP Sindicato, o Poder Executivo Municipal havia decretado o retorno das atividades escolares presenciais [maio de 2021]. De qualquer forma, julgamos que seria importante procurar entender as motivações da classe dos professores. Direcionamos uma pergunta extensa para o professor Eduardo Albuquerque, para saber exatamente o que os profissionais da educação queriam para retornar às aulas:

Lócus: A professora Regina disse que não poderia falar em nome do Sindicato. Por isso, pergunto: o que os professores querem para o retorno imediato das aulas? Existe um protocolo? O que exatamente a classe dos professores quer? Digamos que todos os professores sejam imunizados, eles retornariam imediatamente às aulas ou isto é insuficiente? O que de concreto os professores querem dos gestores públicos?

Eduardo Albuquerque respondeu o seguinte:

Bom, em primeiro lugar, quero dizer que “não é que queiramos voltar [às aulas]”, pois nós voltamos! Já estávamos trabalhando online. Mas já que você se refere à questão das aulas presenciais, nós retornamos ainda no dia 3 de maio, mesmo sem as vacinas. Aqui [Passo Fundo], o Município optou por um retorno escalonado – que é no mínimo de bom senso, pois você vai fazendo com que aos poucos as coisas comecem a funcionar, e o risco de acontecer alguma coisa é bem menor. 

Respondendo objetivamente à sua pergunta, o que nós queremos é sim a vacinação de todos os profissionais da educação, deixando bem claro que não se trata apenas dos professores, mas de todos os profissionais que trabalham em função da escola (merendeiras, secretárias, faxineiras), isso porque nós não podemos tão somente imunizar um grupo de profissionais da escola e deixar os demais sem esse tipo de proteção, pois obviamente as coisas não vão funcionar.

Em paralelo a isso, nós queremos que os protocolos do COE, que já foram estabelecidos e que estão adequados, sejam cumpridos à risca. Isso garante a proteção de todos os profissionais. Máscara, distanciamento, organização da escola, número de alunos por sala, isso tudo já foi estabelecido pelo COE [Comitê de Orientação Emergencial]. O Ministério Público do Trabalho estabeleceu cerca de 23 medidas de segurança, que são muito parecidas com as medidas que já estão nos protocolos do COE municipal.

Obviamente que queremos a vacinação. Quanto mais pessoas vacinadas, mais tranquilidade nós teremos para esse retorno, o qual, como eu já lhe disse, está acontecendo mesmo sem a vacinação [em maio].

A equipe da Lócus agradece o imediato retorno do professor Eduardo, que nos atendeu muito cordialmente, complementando prontamente as dúvidas relacionadas ao tema da educação municipal.

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