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Wesp tentou garantir “mesada” para Eduardo Leite e sucessores, mas foi derrotado na Assembleia Legislativa

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Os deputados gaúchos acabaram com a Lei que garantia pensão vitalícia para ex-governadores, derrubando também uma manobra que daria um extra temporário após o término do mandato

A Assembleia Legislativa derrubou a Lei nº 7.285/1979, garantidora de uma pensão vitalícia de R$ 30.471,11 para todos os ex-governadores gaúchos, bem como para as suas viúvas. O benefício custa atualmente cerca de R$ 5 milhões. O valor é uma gota no oceano orçamentário do Estado, mas a economia tem um enorme significado moral.

Não foi tão simples assim acabar com este privilégio de poucos. O PL 482 de autoria do Deputado Pedro Pereira (PSDB), que revogaria a Lei que dava o benefício, tramitava desde 2015 – e sempre batia na trave. Apesar do avanço obtido no mesmo ano, quando outro Projeto de Lei limitou em 4 anos a “aposentadoria” para os futuros governadores, os antigos continuavam recebendo.

votação aposentadorias governadores rs

Resultado final da votação: 49 a 1. Foto: reprodução do Facebook do Deputado Fábio Ostermann.

Na última terça, finalmente o PL foi levado ao plenário e aprovado por 49 a 1, derrubando a pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas. O resultado é fruto do esforço da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, o grupo de deputados atualmente liderado por Fábio Ostermann (NOVO), que busca, como o próprio nome diz, acabar com certos mimos reservados a políticos gaúchos.

Algumas manobras tentaram modificar esta decisão.

Dois substitutivos ao Projeto de Lei foram elaborados. O primeiro – retirado posteriormente –  de autoria do Deputado Mateus Wesp (PSDB), o próprio Pedro Pereira (PSDB) e Sérgio Turra (PP), tinha a intenção de mudar o projeto para incluir um subsídio mensal, igual ao vencimento de Governador do Estado e de forma proporcional ao tempo de mandato, por 1 ano.

autoria mateus wesp

O substituitivo, proposto e retirado. Autoria de Mateus Wesp e outros.

O segundo, de autoria de Gilberto Capoani (MDB) e outros 10 deputados, também tentava  conceder a mesada para os ex-governadores, mas por apenas 6 meses, nos mesmos moldes. Na justificativa, evitar confrontos entre o público e o privado, uma espécie de confortável quarentena sustentada pelos cofres públicos. O substitutivo foi derrotado por 26 a 23. Votaram sim os deputados petistas, os emedebistas, Mateus Wesp (sozinho entre os tucanos) e outros.

wesp sozinho

 

wesp votou

Acima: segundo substitutivo que tentou pagar 6 meses de benefícios para ex-governadores, derrotado no Plenário. Wesp foi o único tucano a votar Sim. Confira a votação neste link.

 

Venceu a prudência

O povo gaúcho tirou das costas mais essa mamata (ainda que alguns não considerem ruim a prática), por conta do bom trabalho dos deputados da Frente Parlamentar, formada para acabar com privilégios como esse. No final das contas, vencido no substitutivo, Wesp tentou emplacar a “versão 6 meses” antes, mas votou pelo fim do benefício quando o PL em si foi votado. Nada mais restava a fazer. De qualquer forma, fica o registro.

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Proibido beijar a noiva? As regras sociais do governo gaúcho estão virando piada

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proibido beijar a noiva

Governo Eduardo Leite alerta casais “pensando em marcar casamento” sobre o que pode e o que não pode nos eventos sociais

Segundo a burocracia estatal gaúcha em tempos de pandemia, casamentos estão abaixo das regras para “Eventos Infantis, Sociais e de Entretenimento”, CNAE 82,90, 91, 92, 93, com classificação de risco alto.

O aviso ameaçador para quem está pensando em celebrar o arriscado casamento foi publicado nas redes sociais do Governo RS. No site do sistema 3As de monitoramento, os protocolos gerais obrigatórios exigem usar máscara, bem ajustada e cobrindo boca e nariz e manter preferencialmente 2 metros de distância de outras pessoas e nunca menos que 1 metro. Beijar a noiva está fora de questão? Parece que sim.

casamento

A postagem no Facebook você acessa aqui.

Não-vacinados também estão proibidos de casar, ou melhor, de festejar o casamento. Segundo a Portaria SES 391/2021, é obrigatório “Apresentação de Comprovante de Vacinação Oficial (CONECTE SUS) de acordo com calendário de vacinação estadual para público e trabalhadores (Informe Técnico CEVS/SES nº 16/2021);”.

As exigências, na íntegra, você confere neste link.

Para não casar de forma ilegal, a noiva terá a maquiagem borrada por uma máscara, não poderá beijar o noivo e nem mesmo receber abraços dos padrinhos, amigos e parentes. Em meio a uma pandemia que vira do avesso a vida social, regras confusas assim (e que pouca gente respeitará) só servem para gerar ainda mais descrédito na população ou pior: obediência cega em detalhes cada vez mais específicos daqueles que amam o governo em todas as suas façanhas.

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Governo do RS vai gastar R$ 2 milhões em passarelas de anfíbios

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A vereadora Ada Munaretto (PL) denunciou o caso na Sessão Plenária do dia 3 de novembro na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

É certo que um gestor público deve tomar decisões acerca de onde investir os escassos recursos estatais, pois as demandas não param. No entanto, é curiosa a menção feita pela vereadora Ada Munaretto (PL) na Sessão Plenária do dia 3 de novembro:

 

Em matéria divulgada no site do Daer ( Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, vinculado à Secretaria de Logística e Transportes), a informação pode ser confirmada. De acordo com a reportagem, a construção de seis passagens de fauna na Rota do Sol (ERS-486), em Itati, foram iniciadas no dia 4 deste mês. As estruturas subterrâneas serão implantadas no trecho da Reserva Biológica Estadual Mata Paludosa, provocando alterações no tráfego por um período de 20 dias.

“A ação é resultado de estudos realizados pela autarquia entre outubro de 2017 e março de 2018 que revelaram os dados de acidentalidade e atropelamentos de animais silvestres no trecho. O levantamento, determinado por uma ação civil pública, apontou que três espécies de anfíbios existentes no local integram o grupo de animais ameaçados de extinção listados pelo Decreto Estadual 51.797 de 2014. É o caso da perereca-castanhola (Itapotihyla langsdorffii), perereca-risadinha (Ololygon rizibilis) e perereca-macaca (Phyllomedusa distincta).”

De acordo com o biólogo Luiz Carlos de Lima Leite, da Superintendência de Meio Ambiente, as obras vão colaborar para a redução dos índices de mortalidade dos anfíbios, que correspondem a 90% das ocorrências. O diretor de Operação Rodoviária, Sandro Wagner dos Santos, explica que os trabalhos serão realizados com a maior celeridade possível e solicita a compreensão dos motoristas ao trafegarem no trecho durante o mês de novembro. Os serviços coordenados pelo Daer serão executados pela empresa Invicta Engenharia e integram o Programa de Monitoramento de Fauna, vinculado ao licenciamento ambiental da Rota do Sol.

Ao todo, cerca de R$ 2 milhões estão sendo investidos nas ações de proteção à fauna na rodovia, conforme informado pelo diretor-geral do Daer, Luciano Faustino.

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Com diárias de R$ 2.300,00, Eduardo Leite leva comitiva de assessores para a Escócia

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eduardo leite leva

Governador e equipe foram participar da COP 26, Conferência Anual da ONU sobre o Clima

Nosso governador e pré-pré-candidato a Presidência da República foi voar as tranças na Escócia, onde participa da COP26 – conferência da ONU que discute questões climáticas.

É normal ver delegações de governos nacionais nesses eventos, mas o Rio Grande está lá como Estado mesmo, na categoria chamada de “Governos Subnacionais”, para (palavras do governador) mostrar as ações do Rio Grande do Sul no enfrentamento das questões climáticas.

Cada acompanhante da empreitada climática tem direito a 2, 4 ou 8 diárias especiais de 360 euros, o equivalente a R$ 2.331,56 no câmbio de hoje. Os deslocamentos principais são para o período de 1 a 6 de novembro de 2021. Abaixo, os lançamentos no Diário Oficial do Estado com os nomes de alguns integrantes da comitiva e suas funções ou razões para acompanhar o governador:

DO de 26/10/2021

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0811-0001438-1, AUTORIZA o afastamento da Servidora SUZY RESENDE SCARTON, Id. Func. 4547799/01, lotada na Secretaria da Comunicação, para, no período de 01-11-2021 até 06-11-2021, viajar a Escócia, a fim de assessorar jornalisticamente o Senhor Governador na Missão Glasgow – Clima COP26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,0 (uma) diária regulamentar e 4,0 (quatro) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, passagens aérea de ida e volta e despesas com descolamento terrestre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0811-0001439-0, AUTORIZA o afastamento do Servidor MAURÍCIO BOZZI TONETTO, Id. Func. 4406702/02, lotado na Secretaria da Comunicação, para, no período de 01-11-2021 até 06-11-2021, viajar a Escócia, a fim de assessorar jornalisticamente o Senhor Governador na Missão Glasgow – Clima COP26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,0 (uma) diária regulamentar, 4,0 (quatro) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, passagens aérea de ida e volta e despesas com descolamento terrestre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0801-0002516-4, AUTORIZA o afastamento do Secretário Chefe da Casa Civil ARTUR DE LEMOS JÚNIOR, Id. Func. 3049698/07, para, no período de 01-11-2021 até 06-11-2021, viajar a Escócia, a fim de Acompanhar o Governador do Estado na Comitiva Missão Glasgow – Clima COP26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,0 (uma) diária regulamentar e 4,0 (quatro) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, passagens aérea de ida e volta, despesas com descolamento terrestre, ressarcimento do seguro viagem e de Testes do COVID-19.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0804-0000518-5, AUTORIZA o afastamento do Major EUCLIDES MARIA DA SILVA NETO, Id. Func. 2331772, lotado na Casa Militar da Governadoria, para, no período de 01-11-2021 até 06-11-2021, viajar a Escócia, a fim de Acompanhar o Governador do Estado na Comitiva Missão Glasgow – Clima COP26, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 1,0 (uma) diária regulamentar e 2,0 (duas) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, passagens aérea de ida e volta, despesas com descolamento terrestre, ressarcimento do seguro viagem e de Testes do COVID-19.

DO de 3/11/2021:

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0567-0001134-0, AUTORIZA o afastamento da Servidora ISA CARLA OSTERKAMP, Id. Func. 4594916/01, lotada na Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM, vinculada à Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, para, no período de 02-11-2021 até 11-11-2021, viajar a Glasgow e Edimburgo/Escócia, a fim de participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 8,0 (oito) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, 1,0 (uma) diária regulamentar, passagens aéreas de ida e volta e despesas com descolamento terrestre.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do inciso I, artigo 2º do Decreto nº 40.879/01 e tendo em vista o que consta no Processo nº 21/0567-0001132-3, AUTORIZA o afastamento da Presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental MARJORIE KAUFFMANN, Id. Func. 2961040/02, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, para, no período de 02-11-2021 até 11-11-2021, viajar a Glasgow e Edimburgo/Escócia, a fim de participar da Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, com direito ao pagamento de 8,0 (oito) diárias especiais no valor de € 360,00/dia, 1,0 (uma) diária regulamentar, passagens aéreas de ida e volta e despesas com descolamento terrestre.

leite highlander

Só pode haver um: nossos tucanos brincam de highlanders na Escócia ao custo do pagador de impostos, que perde a cabeça para fechar as contas do mês. O desempenho dos dois contará pontos nas prévias? Vamos aguardar os raios.

 

Sim, Dória também foi. Mas isso é coisa para os paulistas cuidarem.

São pelo menos R$ 70 mil em “diárias especiais”, sem contar passagens e estadias. Como nesses casos sempre há “algo mais” e procurar as informações na Transparência é sempre difícil para eventos recentes ou em andamento, o gasto para Leite apresentar suas façanhas na ONU poderá bater fácil os R$ 250 mil. Ao final do penúltimo ano de governo, promessa da não-tentativa de reeleição e abertamente pré-candidato ao Planalto em 2022, Leite quer mesmo é aparecer, às custas dos impostos pagos pelos gaúchos.

 

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