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Passo Fundo

Manitowoc, a amigona dos socialistas gaúchos que virou um problemão

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Empresa de guindastes continua causando transtornos aos pagadores de impostos, revelando uma das maiores mazelas da atualidade: o capitalismo de compadrio.

A Manitowoc é uma centenária empresa americana que tem sede na cidade de mesmo nome, no estado de Wisconsin. É uma potência mundial na área de guindastes pesados e viu no Brasil uma chance, lá em 2006, de lucrar com o suposto “boom econômico” provocado pelo modo petista de governar, juntamente com a perspectiva de grandes obras a serem realizadas no país por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Em janeiro de 2016, a empresa anunciou para o mundo o fim das operações em Passo Fundo, enterrando as promessas mútuas de sucesso, pujança e empregos.

A inauguração da Manitowoc em Passo Fundo ocorreu em 31 de março de 2012, após um longo namoro que deixou para trás outras pretendentes, entre elas as cidades de Araraquara (SP) e Fortaleza(CE). O dote oferecido pelos políticos foi decisivo para a escolha da capital do Planalto Médio: terreno de 45 hectares, serviços de terraplanagem, energia elétrica, água, esgoto, descontos em impostos municipais e estaduais (paralelamente, muita grana do BNDES). Ainda falando em RS, o FUNDOPEM entrou com 75 milhões em forma de “alívio” no pagamento de ICMS ao longo de 8 anos.

Tarso Genro e Airton Dipp, felizes no guindaste com os executivos da Manitowoc.

As benesses municipais oferecidas viraram a Lei Municipal 4769/2011. As contrapartidas e medidas compensatórias em caso de problemas ganharam algumas linhas, mas parece bem claro que a Manitowoc deve devolver tudo, de porteira fechada, em caso de desistência.

Em 2012, vivíamos o famoso alinhamento das estrelas, com Airton Dipp (PDT) na prefeitura de Passo Fundo, Tarso Genro (PT) no governo do estado e a petista Dilma Rousseff em Brasília. Este castelo socialista começou a ruir com a crise financeira e a operação Lava Jato, que desmoronou o mercado das grandes obras no país, maior cliente da Manitowoc. Estão nesta lista nomes como Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Petrobrás, Vale, Valefert, Braskem, Techint, Suzano Pulp & Paper, Alstom e Technip.

Enquanto esteve ativa, a empresa vendeu cerca de 130 guindastes, 30 deles para a Odebrecht e 27 para o consórcio que construiu a usina de Belo Monte, no Pará. Até 2015, um faturamento de 170 milhões de reais nestas operações.

Este é o cenário sombrio: uma empresa que recebe enormes incentivos fiscais e patrimônio através do governo (recurso oriundo dos pagadores de impostos) que tem como público alvo – majoritariamente – outras empresas ainda maiores que dependem da mesma forma do governo, em esferas maiores. Quando tudo deu errado, esta cadeia de poder do capitalismo de compadrio desceu morro abaixo, até parar na mão dos cidadãos, na forma de prejuízo financeiro e moral.

São empresas eleitas como amigas do governo, em detrimento da livre concorrência, da inovação e de um ambiente sadio para a concorrência. Além de competirem com prejuízo no mercado quando colocados lado a lado com os ungidos, muitas empresas que tentam a via independente ainda encontram mais problemas no dia a dia através de regulações, impostos e falta de estrutura e segurança.

2011: máquinas da prefeitura trabalhavam até mesmo nos finais de semana, no terreno de 45 hectares doado para a Manitowoc.

A prefeitura de Passo Fundo falhou miseravelmente na entrada e na saída. A primeira falha, ao apostar milhões de reais em um empreendimento em face de todos os então potenciais problemas já listados neste artigo, sempre em troca da promessa de retorno de impostos e empregos,  mantendo a mão do governo como “motor do progresso”.

Agora, no momento de arrumar a casa da forma mais correta, a prefeitura atua de maneira estranha: no dia 24 de novembro, larga uma notícia no site de forma peremptória: resolvemos o impasse, a Comercial Zaffari assumirá a área da Manitowoc, pagando 8 milhões de reais. Simples assim. Não fala em tratativas, planejamento ou possibilidades. O destino está traçado apenas pela vontade do Executivo, sem passar pela Câmara de Vereadores mesmo com uma negociação deste tamanho, de uma área de 45 hectares que agora com benfeitorias pode beirar os 50 milhões.

Página da prefeitura no Facebook: tudo resolvido!

Para o bem da comunidade, o melhor destino desta área seria um leilão, reunindo todos os interessados pela compra do imóvel. Que o dinheiro arrecadado vire caixa nos cofres da prefeitura de Passo Fundo, acalmando quem sabe um futuro aumento no IPTU, garantindo uma obra necessária em nossas estradas ou a construção de edificações para diminuir o gastômetro municipal no pagamento de aluguéis (eles são muitos).

Em 1962, o satélite Sputnik 4, da defunta União Soviética, se estabacou em uma rua da cidade de Manitowoc, depois de orbitar o planeta de forma errante por dois anos, fruto de uma explosão em seu lançamento. O local ganhou uma placa marcando a efeméride e uma réplica do destroço espacial está em um museu da cidade.

Em 2012, em Passo Fundo, uma empresa de Manitowoc pousou calmamente, orientada por políticos inspirados pela defunta União Soviética e seu estado gigante e totalitário. Depois de orbitar o poder público de forma errante por 5 anos, o empreendimento naufragou. A comunidade espera que este tipo de política vire coisa de museu.

 

Passo Fundo

Vereador denuncia a péssima qualidade dos materiais nas obras de Passo Fundo

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Embora elogioso quanto ao trabalho entregue nas primeiras etapas, o vereador Gringo usou a tribuna para criticar a finalização de trechos de obras na cidade, muitas delas apresentando problemas poucos dias após a entrega

É certo que dois papeis os vereadores exercem e, legalmente falando, estão limitados a isto: fiscalizar e criar leis. Não são poucos aqueles que se decepcionam com a política, justamente porque não conseguem ir além. Não é uma questão de incompetência, mas de limitação imposta pela lei. Muitos entram com o interesse de fazer o mundo girar, mas pouco tempo depois caem na realidade.

Muitos vereadores tratam desse assunto na tribuna. Deve ser ainda pior para os parlamentares que ingressam na política por vias comunitárias, isto é, atuando como presidente de bairro e outras entidades. estes são cobrados de asfalto até troca de lâmpada. Infelizmente, muitos deles se candidatam sem nem mesmo saber que isso não é função de vereador.

Para não dizer que nada podem fazer, há o conhecido “pedido de indicação”, quando o parlamentar requer, junto ao Poder Executivo Municipal, que alguma obra específica seja feita na cidade. Na prática, é como a antiga “Porta da Esperança”, do Sílvio Santos, onde as pessoas faziam seus pedidos e algumas vezes eram atendidos. Mas “esperança” é um termo que vem a calhar, porque não há certeza. Semanalmente, vereadores reclamam que seus pedidos não são atendidos, sobretudo entre os parlamentares da “oposição”, ou seja, aqueles que não estão no grupo de apoio do prefeito.

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o vereador conhecido como “Professor Gringo” apontou recente protocolo de Moção de Repúdio, por conta das obras de canalização no bairro José Alexandre Zachia, realizadas pela empresa SILPAV CONSTRUÇÕES LTDA. Segundo a justificativa da proposição:

Devido a falta de comprometimento desta empresa, abandono das obras de canalização, não concluindo as obras ou instalando material de baixa qualidade nos bueiros do bairro Zachia, pelo descaso as respostas das notificações emitidas pela secretaria de obras do município, pela falta de responsabilidade e compromisso por parte dessa empresa na conclusão das obras públicas, é que apresentamos essa moção de repúdio. Todavia foi oferecido todas as oportunidades de respostas e prazos para defesa ou solução/conclusão das obras da primeira e segunda fase da canalização no bairro Zachia, mas sem sucesso nas tratativas ou feedback por parte da empresa. (sic)

Três pontos estão sendo considerados: (a) demora na execução da obra; (b) material de baixa qualidade; e (c) pela falta de responsabilidade e compromisso por parte da empresa na conclusão das obras públicas. De acordo com as imagens apresentadas na tribuna, há trechos que já apresentam problemas poucos dias depois de reformados.

Veja, a seguir, o trecho com a fala do parlamentar:

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Passo Fundo

Vereador quer a retomada do espírito natalino na cidade

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Indiomar dos Santos sugere a criação de um concurso das casas mais bem decoradas em Passo Fundo, proposta que pode resgatar parte do que se perdeu ao longo dos anos na cidade

Na Sessão Plenária do dia 8 de agosto de 2022, o atual presidente da Câmara em exercício, o vereador Indiomar dos Santos, destacou na tribuna indicação recente sua. Trata-se da Indicação n. 330/2022, ao poder Executivo Municipal, para a criação de concurso em comemoração ao Natal, com premiação para as 10 casas mais bem decoradas.

De acordo com o parlamentar, a motivação da proposta é resgatar o espírito natalino na cidade. Conforme consta na justificativa da proposição:

“O objetivo desta indicação é resgatar o espírito natalino, reafirmando os valores de fraternidade, solidariedade e o bem comum, assim como incentivar o envolvimento da comunidade local e estimular o engajamento nas ações da cidade. Valorizar a convivência entre a comunidade e estimular a criatividade, trazendo mais beleza para as festividades natalinas. É fundamental mantermos viva a essência do Natal, preservando bons sentimentos como empatia, amor ao próximo e união entre as pessoas. Todas famílias poderão participar do concurso, sendo a premiação em dinheiro para as 10 casas mais bem decoradas e a inscrição deverá ser feita via edital. Os recursos para premiação poderão ser buscados via iniciativa pública e privada”.

Se a iniciativa tiver o suporte da iniciativa privada, evitando qualquer despesa aos cofres públicos, poderá funcionar. Quem sabe, num futuro próximo, Passo Fundo possa voltar a brilhar no Natal nos mesmos moldes de 20 anos atrás.

Veja, a segui, o trecho com a fala do parlamentar:

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Passo Fundo

Saiba como foi enviado o dinheiro para a obra do Aeroporto de Passo Fundo

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A Lócus teve acesso ao fluxo financeiro do convênio entre o governo federal e estadual referente à reforma do aeroporto de Passo Fundo. Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra, com mais de 98% do saldo atual.

A Lócus solicitou informações ao governo do estado do Rio Grande do Sul sobre as operações financeiras envolvendo o governo federal e o nosso estado, no convênio firmado para a reforma do Aeroporto Lauro Kortz. O dado oficial foi obtido através de solicitação via Lei de Acesso à Informação, requerido em 19 de julho e respondido em 3 de agosto.

De um total previsto de R$ 43.700.000,00, o governo federal já enviou R$ 41.926.222,30 até o dia 30 de junho deste ano. Sendo assim, para fechar a conta, ainda falta R$ 1.773.777,70 do governo federal. A contrapartida do Estado foi até a mesma data de R$ 1.351.546,39, sendo este o valor total previsto no projeto. Tecnicamente, o governo Leite/Ranolfo não deve mais nada além da condução e gerenciamento da obra. Há um porém: por contrato, qualquer gasto a mais nesta obra será pago pelo Rio Grande do Sul.

Dos presidentes, quem mandou o dinheiro?

A reforma do aeroporto de Passo Fundo é fruto de um programa federal dos tempos do governo Dilma. Não é algo especial para a cidade, e sim para a melhoria do transporte aéreo no Brasil, que incluiu nosso aeroporto, pela importância regional.

O programa em sua versão original para a região sul.

O Programa de Investimento em Logística – Aeroportos foi lançado em dezembro de 2012 e pretendia investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais na primeira fase (67 no Norte, 64 no Nordeste, 31 no Centro-Oeste, 65 no Sudeste e 43 no Sul). O programa permaneceu quase que só no papel até 2016, já no governo Temer, quando foi reduzido para 123 aeroportos, com previsão de R$ 2,4 bilhões em investimentos.

O primeiro repasse do convênio caiu na conta do Governo RS no dia 31/12/2018, com o valor de R$ 517.645,22. Foi a primeira (e única) participação do governo Temer, ao apagar das luzes, e um ano depois do Termo de Compromisso, para a obra ser assinado com muita festa no Palácio Piratini.

aeroporto de passo fundo

A soma dos repasses federais, ano a ano.

 

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Todos os repasses e suas somas. Tabela montada com dados do governo gaúcho.

 

Bolsonaro, mesmo que não seja reeleito nas próximas eleições, será o presidente que mais mandou recursos para a obra do aeroporto, com mais de 98% do saldo atual. O compromisso de reforma foi recebido de herança dos governos anteriores, diga-se a verdade, com todos os erros e acertos. Mesmo assim, o presidente errou ao queimar a largada, “inaugurando” um terminal de passageiros que até hoje está em obras.

aeroporto de passo fundo

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Informações sobre o repasse disponíveis na transparência do Governo Federal: os dados batem com o informado pelo governo gaúcho.

Curiosidades sobre o convênio

A cada depósito do Governo Federal, o Estado corre atrás e adiciona à conta do projeto a sua parte no repasse. Só depois de algum tempo são feitos os pagamentos para as empresas vencedoras da licitação – a Traçado e a Engelétrica.

Neste intervalo, o dinheiro não fica parado. Há um rendimento adicionado periodicamente ao saldo que, no dia 30 de junho de 2022, chegava ao montante de R$ 480.015,09.

Exemplo: repasses de 2018/2019: o governo federal manda dinheiro, o estadual deposita mais um pouco e depois são pagos os fornecedores. O saldo remanescente vai rendendo.

O Termo de Compromisso para a obra já foi aditivado duas vezes. No último aditivo (01/06/2021), a vigência do TC foi prorrogada por mais 730 dias, jogando a data prevista para o final da obra para 11 de novembro de 2022.

Também foi adicionada uma cláusula ao contrato que veda o uso de saldo remanescente ou de rendimentos para arcar com pagamentos de reajustes contratuais, devendo o Estado assumir com recursos próprios estes valores.

E daqui pra frente?

Ainda não podemos falar sobre término das obras e finalização completa deste Termo de Compromisso que rege a reforma do Aeroporto Lauro Kortz, com prazo formal esticado até quase o final de 2022. Segundo fontes, faltam equipamentos como esteiras de bagagens para o terminal, entre outros sistemas. Do lado estadual, há que se verificar gastos adicionais paralelos ao contratado, bem como desdobramentos da parceria recente com a INFRAERO.

A comunidade de Passo Fundo deve se preparar para em um futuro próximo discutir esta reforma que encurtou e não alargou a pista (mesmo que algumas mídias locais insistam e dizer que a pista foi ampliada), bem como buscar recursos para melhorias que não foram nem ao menos pensadas neste projeto.

A Lócus, em breve, voltará ao assunto.

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