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Passo Fundo

Manitowoc, a amigona dos socialistas gaúchos que virou um problemão

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Empresa de guindastes continua causando transtornos aos pagadores de impostos, revelando uma das maiores mazelas da atualidade: o capitalismo de compadrio.

A Manitowoc é uma centenária empresa americana que tem sede na cidade de mesmo nome, no estado de Wisconsin. É uma potência mundial na área de guindastes pesados e viu no Brasil uma chance, lá em 2006, de lucrar com o suposto “boom econômico” provocado pelo modo petista de governar, juntamente com a perspectiva de grandes obras a serem realizadas no país por conta da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

Em janeiro de 2016, a empresa anunciou para o mundo o fim das operações em Passo Fundo, enterrando as promessas mútuas de sucesso, pujança e empregos.

A inauguração da Manitowoc em Passo Fundo ocorreu em 31 de março de 2012, após um longo namoro que deixou para trás outras pretendentes, entre elas as cidades de Araraquara (SP) e Fortaleza(CE). O dote oferecido pelos políticos foi decisivo para a escolha da capital do Planalto Médio: terreno de 45 hectares, serviços de terraplanagem, energia elétrica, água, esgoto, descontos em impostos municipais e estaduais (paralelamente, muita grana do BNDES). Ainda falando em RS, o FUNDOPEM entrou com 75 milhões em forma de “alívio” no pagamento de ICMS ao longo de 8 anos.

Tarso Genro e Airton Dipp, felizes no guindaste com os executivos da Manitowoc.

As benesses municipais oferecidas viraram a Lei Municipal 4769/2011. As contrapartidas e medidas compensatórias em caso de problemas ganharam algumas linhas, mas parece bem claro que a Manitowoc deve devolver tudo, de porteira fechada, em caso de desistência.

Em 2012, vivíamos o famoso alinhamento das estrelas, com Airton Dipp (PDT) na prefeitura de Passo Fundo, Tarso Genro (PT) no governo do estado e a petista Dilma Rousseff em Brasília. Este castelo socialista começou a ruir com a crise financeira e a operação Lava Jato, que desmoronou o mercado das grandes obras no país, maior cliente da Manitowoc. Estão nesta lista nomes como Odebrecht, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Petrobrás, Vale, Valefert, Braskem, Techint, Suzano Pulp & Paper, Alstom e Technip.

Enquanto esteve ativa, a empresa vendeu cerca de 130 guindastes, 30 deles para a Odebrecht e 27 para o consórcio que construiu a usina de Belo Monte, no Pará. Até 2015, um faturamento de 170 milhões de reais nestas operações.

Este é o cenário sombrio: uma empresa que recebe enormes incentivos fiscais e patrimônio através do governo (recurso oriundo dos pagadores de impostos) que tem como público alvo – majoritariamente – outras empresas ainda maiores que dependem da mesma forma do governo, em esferas maiores. Quando tudo deu errado, esta cadeia de poder do capitalismo de compadrio desceu morro abaixo, até parar na mão dos cidadãos, na forma de prejuízo financeiro e moral.

São empresas eleitas como amigas do governo, em detrimento da livre concorrência, da inovação e de um ambiente sadio para a concorrência. Além de competirem com prejuízo no mercado quando colocados lado a lado com os ungidos, muitas empresas que tentam a via independente ainda encontram mais problemas no dia a dia através de regulações, impostos e falta de estrutura e segurança.

2011: máquinas da prefeitura trabalhavam até mesmo nos finais de semana, no terreno de 45 hectares doado para a Manitowoc.

A prefeitura de Passo Fundo falhou miseravelmente na entrada e na saída. A primeira falha, ao apostar milhões de reais em um empreendimento em face de todos os então potenciais problemas já listados neste artigo, sempre em troca da promessa de retorno de impostos e empregos,  mantendo a mão do governo como “motor do progresso”.

Agora, no momento de arrumar a casa da forma mais correta, a prefeitura atua de maneira estranha: no dia 24 de novembro, larga uma notícia no site de forma peremptória: resolvemos o impasse, a Comercial Zaffari assumirá a área da Manitowoc, pagando 8 milhões de reais. Simples assim. Não fala em tratativas, planejamento ou possibilidades. O destino está traçado apenas pela vontade do Executivo, sem passar pela Câmara de Vereadores mesmo com uma negociação deste tamanho, de uma área de 45 hectares que agora com benfeitorias pode beirar os 50 milhões.

Página da prefeitura no Facebook: tudo resolvido!

Para o bem da comunidade, o melhor destino desta área seria um leilão, reunindo todos os interessados pela compra do imóvel. Que o dinheiro arrecadado vire caixa nos cofres da prefeitura de Passo Fundo, acalmando quem sabe um futuro aumento no IPTU, garantindo uma obra necessária em nossas estradas ou a construção de edificações para diminuir o gastômetro municipal no pagamento de aluguéis (eles são muitos).

Em 1962, o satélite Sputnik 4, da defunta União Soviética, se estabacou em uma rua da cidade de Manitowoc, depois de orbitar o planeta de forma errante por dois anos, fruto de uma explosão em seu lançamento. O local ganhou uma placa marcando a efeméride e uma réplica do destroço espacial está em um museu da cidade.

Em 2012, em Passo Fundo, uma empresa de Manitowoc pousou calmamente, orientada por políticos inspirados pela defunta União Soviética e seu estado gigante e totalitário. Depois de orbitar o poder público de forma errante por 5 anos, o empreendimento naufragou. A comunidade espera que este tipo de política vire coisa de museu.

 

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Passo Fundo

As proposições na pauta desta terça (21)

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Oito proposições serão votadas pelos vereadores na próxima Sessão Plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Veja, a seguir, o teor de cada proposta.

Lombadas eletrônicas

Moção n. 47/2021, de autoria do gabinete do vereador Tchequinho (PSC), de repúdio ao modo de programação das lombadas eletrônicas instaladas na Rua Minas Gerais, no Bairro Lucas Araújo, onde a velocidade máxima está regulada a 40 Km/h.

Conforme consta na justificativa, a intenção da proposição é viabilizar discussão entre os vereadores para criar um padrão de velocidade de 50 km/h nas vias urbanas de Passo Fundo.

“Mutirão de procedimentos eletivos represados”

Moção n. 48/2021, do gabinete do vereador Luis Valendorf (PSDB), de apoio a proposta do Dep. Gabriel Souza, Presidente da Assembleia Legislativa, para execução de um “Mutirão de procedimentos eletivos represados”.

De acordo com a justificativa, a demanda por consultas médicas e cirurgias aumentou significativamente, quadro que se agravou com a pandemia. A ideia é apoiar um mutirão de procedimentos a fim de minimizar as demandas na área da saúde.

Correios

Moção n. 49, do gabinete da vereadora Eva Lorenzatto (PT), de apoio à manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, por conta da proposta de privatização do setor em andamento.

Economia Criativa

SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Kits de Higiene

VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Contratações

PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Revisão Geral Anual

PL 95/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 5.533, DE 25 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL 2020 DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, PROVENTOS, PENSÕES, DIÁRIAS, FUNÇÕES GRATIFICADAS E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.

A presente proposta de Lei tem por objetivo revogar a Lei Municipal n.º 5.533, de 25 de março de 2021, que concedeu a revisão geral anual, no percentual de 5,19% aos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, tornando-a sem efeito a partir de 1º de agosto de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, salários, funções gratificadas, vantagens, diárias, proventos e pensões não vinculadas a outros índices, dos servidores públicos municipais da administração direta, autárquica e fundacional, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73%, retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

Revogação

PL 102/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que revoga a Lei 5.534, de 25 de março de 2021, que
concedeu aos servidores públicos do Poder Legislativo revisão geral anual, no percentual de 5,19% (cinco vírgula dezenove por cento), em 3 (três) parcelas de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), a partir de 1º de março de 2021.

Os valores dos padrões de vencimentos, gratificações, auxílios, abonos, diárias, verbas, proventos, pensões, vales, funções gratificadas e das demais vantagens e parcelas pecuniárias e estipendiais, remuneratórias e
indenizatórias, incorporadas ou não, percebidas ou devidas aos servidores públicos do Poder Legislativo, que, a partir de 1º de março de 2021, foram revisados no percentual de 1,73% (um vírgula setenta e três por cento), retornam ao valor anterior a essa concessão, ou seja, ao valor vigente em 28 de fevereiro de 2021.

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Passo Fundo

Auxílio ao tradicionalismo municipal é aprovado pela Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 15 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço de 5 minutos destinado à comunidade foi utilizado pela gestora e responsável técnica do Serviço de Hemoterapia do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), Cristiane da Silva Rodrigues de Araújo, através de solicitação do vereador Rafael Colussi (DEM). Na oportunidade foi lançada a segunda edição da Campanha Gaúcho Doador, movimento que visa incentivar a doação de sangue durante o mês de setembro, o mês tradicionalista. A ação foi idealizada pelo Serviço de Hemoterapia do HSVP.

Podem doar sangue pessoas saudáveis, com idades entre 16 e 69 anos. O Banco de Sangue funciona das 8h às 13h, com atendimento individual ou agendamento para pequenos grupos. Quem recebeu a vacina contra a Covid-19 precisa respeitar um intervalo de uma semana entre a vacinação e a doação. Informações pelo telefone (54) 3316-4087.

Grande Expediente

Rufa Soldá (PP) abordou temas nas áreas da saúde e educação. Sobre a Farmácia 24 horas, indicação sua e do vereador Indiomar dos Santos (Cidadania), há seis meses funciona em container, junto ao Hospital Municipal, atendendo 24 horas, inclusive aos finais de semana, sendo que, de março até o momento, foram dispensados 56 mil medicamentos à população, desde analgésicos até medicamentos controlados e de uso contínuo.

Ainda, lembrou indicação ao Executivo solicitando a construção de uma escola de Educação Infantil no bairro César Santos. Hoje, a EMEI Toquinho de Gente atende em torno de 90 crianças naquela região, está em uma casa locada e o espaço não condiz com a pedagogia implementada pela escola. A área destinada para a construção da escola depende de alteração do plano diretor do município, pois o local atualmente é uma área verde. O vereador pediu aos demais colegas a união de esforços para angariar as verbas necessárias a fim de construir a escola.

Tradicionalismo

Aprovado, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei nº 93/2021, de autoria do Executivo, que cria o Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. A justificativa da matéria salienta a criação do programa em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. O texto da matéria enfatiza que o valor previsto de subsídio financeiro será entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG).

Patrimônio Cultural

Aprovado  o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul, fazendo parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região.

Vídeo da Sessão

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Passo Fundo

Você, empresário, se sente representado pelas associações de Passo Fundo?

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voce empresario

Em tempos de pandemia, com novos paradigmas na concorrência e problemas políticos, é preciso avaliar se as entidades entregam aquilo que os empresários precisam

Os últimos dois anos foram especialmente difíceis para muitos donos de pequenos e médios negócios, e certamente o efeito não se concentrou no Brasil. Lojas demitindo ou fechando, faturamento caindo e importantes limitações no funcionamento dos negócios foram impostas por decretos, principalmente pelos municipais e estaduais.

Muitas vezes, a única ponte entre os decretos pandêmicos e os empresários era (ou deveria ser) a entidade “de classe”, associação ou clube. Em Passo Fundo, duas são velhas conhecidas do público: ACISA e CDL, aos moldes de quase toda cidade brasileira.

 

acisa vacina

Desconto no comércio para vacinados: destaque da Acisa.

Em tempos de paz, as entidades são conhecidas pela promoção de eventos para entretenimento ou formação, feiras comerciais e almoços. Agora, diante dos desafios inéditos de empresários versus governo, é preciso avaliar se as atitudes tomadas em defesa dos associados estão de acordo com o necessário.

Na prática, existe uma aura de permanente parceria das entidades com a prefeitura. Se tomarmos por exemplo o site da Acisa, o setor denominado Representatividade diz “Defendemos os interesses dos empresários e trabalhamos para tornar Passo Fundo ainda mais desenvolvida para empreender”, enquanto seu conteúdo lista uma diversidade de ações relativas a aeroporto (por sinal bem desatualizadas) com textos anódinos, até amigáveis com a situação imposta pelo governo estadual – o municipal na carona – desde o ano de 2014. Além do Aeroporto, a ideia de Cluster da Saúde (2015-2017), Projeto Guardião (2015-2018) e defesa de melhorias para a RS 324.

Já o CDL resume a sua representatividade no site destacando “Somos voz ativa em Passo Fundo” através de tópicos, com ênfase para Estacionamento Rotativo e Mobilidade Urbana e os itens Participação junto aos poderes públicos, Apoio ao estacionamento rotativo e à mobilidade urbana (outra vez), redução e simplificação de impostos e tributos, combate ao comércio ilegal e feiras itinerantes e apoio a segurança pública.

cdl passo fundo

Representatividade, segundo o site do CDL Passo Fundo.

Há quem reclame da falta de efetividade na defesa de interesses (de forma genérica) de entidades representativas passo-fundenses em tempos de pandemia. Entre os que defendem a abertura total, sem restrições do comércio e serviços, existe o sentimento de incapacidade e falta de ajuda neste período de vendas fracas e demissões. Longe destes tempos difíceis, e quando a pandemia acabar, os nossos empresários ainda terão que lidar com Amazon, Mercado Livre, os gigantes que sairão ainda mais fortes deste período. E, falando em tecnologia, qual das entidades se manifestou após o fiasco recente da Prefeitura com a queda do sistema de emissão de notas fiscais eletrônicas?

Por outro lado, é necessário participar, estar presente no dia a dia das entidades enquanto associado, para qualificar a crítica e eventualmente tomar o comando, convencendo seus pares para participar de processo eleitoral futuro. Problemas assim são comuns em diversos setores, não é exclusividade da atividade empresarial. 

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