Entre em contato

Passo Fundo

Quatro projetos aprovados nesta quarta (26)

Publicado

on

As proposições foram votadas durante a Sessão Extraordinária nº 88, nesta quarta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Rua Leonardo Carlos Ambrozi

Aprovado o Substitutivo nº 1 ao PL 27/2020, de autoria do vereador Evandro Meireles (PTB), denomina de Rua Leonardo Carlos Ambrozi o logradouro público cadastrado como Rua “F”, localizado no Loteamento Manoel da Silva Corralo, no Bairro São Luiz Gonzaga.

CAPASEMU

Aprovado o PLC 10/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, cria uma vaga no cargo de escriturário no quadro quadro de servidores auxiliares da CAPASEMU, bem como adequar o cargo para o padrão 06, na Lei Complementar 208/2008.

A proposta apresentada para criar um cargo de escriturário, padrão 06, decorre da necessidade de aproveitar o servidor público que está em disponibilidade, pela extinção do cargo de Programador, estabelecida pela Lei Complementar n° 452, de 03 de janeiro de 2020. De acordo com a Lei Complementar n°. 452, de 03 de janeiro de 2020, no art. 6°, extinguiu-se o cargo de programador, colocando o servidor em disponibilidade de acordo com o art. 56 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Conforme o texto do projeto: “Destaca-se que não haverá impacto com criação dessa vaga, uma vez que o servidor em disponibilidade que ocupará o referido cargo percebe o mesmo padrão, que o ora criado, ou seja, não se caracterizará aumento de despesa, por já ser suportada pela autarquia.”

IPPASSO

Aprovado o PL 33/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal, visa alterar a contribuição patronal SUPLEMENTAR, prevista no inciso XII do artigo 25 e no art. 31-A DA LEI MUNICIPAL N.º 4.221, DE 11 DE JANEIRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO – IPPASSO, essa contribuição extra da parte patronal, decorre da necessidade de adoção de um plano de amortização do déficit atuarial, tendo em vista a avaliação atuarial ter indicado a existência desse déficit, que ocasiona na insuficiência de ativos necessários às coberturas das reservas previdenciárias.

A proposta prevê um escalonamento da alíquota suplementar patronal, iniciando em 2% a partir de janeiro de 2020, chegando ao percentual de 8,70% em janeiro de 2023, e a contar de janeiro de 2024, inicia-se a redução da alíquota para 8,66% até dezembro:

Dia Municipal do Biodiesel

Aprovado o PL 35/2020, de autoria do vereador Ronaldo Rosa (SD), institui, no dia 10 de agosto, o Dia Municipal do Biodiesel no município de Passo Fundo. Se aprovado o projeto, a data constará no Calendário Oficial de Eventos do Município.

De acordo com a justificativa da proposta: “A indústria que credencia Passo Fundo a ser lembrada como grande produtora de biodiesel no país é a BSBIOS, fundada em 15 de abril de 2005, com uma moderna planta instalada às margens da BR 285, no Bairro Petrópolis, atua há mais de 15 anos na produção de biodiesel com transparência, eficiência e qualidade comprovada. Em 2019 a companhia produziu mais de 600 milhões de litros de biodiesel, contribuindo com 10,28% do volume total do Brasil, sendo a maior produtora de biodiesel do país.”

Passo Fundo

Em votação dividida, vereadores reprovam subsídios às empresas de transporte

Publicado

on

A medida estava sendo amplamente criticada pelos setores da sociedade.  Na dicotomia “salvar o sistema público de transporte” e “controle dos gastos públicos”, prevaleceu o segundo

A pandemia veio como uma avalanche sobre a economia brasileira. O “fique em casa, a economia a gente vê depois” mostrou ser mais um jargão politiqueiro do que uma solução para a crise que se instalava não só na saúde, como nas finanças como um todo: empresas fechadas, setores com baixa demanda, demissões em massa. Isso sem contar naqueles que, amparados pela força estatal, submeteram empresários a prisões forçadas ou vendo seus negócios lacrados por agentes de saúde. Um fiasco.

Consequentemente, a conta um dia viria. Sobre o setor de transporte público, é evidente que seu uso depende de que o resto esteja em pleno funcionamento. A pandemia diminuiu consideravelmente os números do setor. Com restrições, as pessoas se obrigaram a valer de outras formas de locomoção. Com muitos desempregados, o Uber e outros aplicativos se tornaram opção para muitos. Uma corrida de Uber, em muitos casos, estava “pau a pau” com uma passagem de circular urbano, o que prejudicou ainda mais as finanças de empresas como a Coleurb e a Codepas, de Passo Fundo.

Na Câmara de Vereadores de Passo Fundo, em regime de urgência, de autoria do Poder Executivo Municipal, o PL 107/2022 queria garantir cerca de R$ 8 milhões para as duas empresas municipais. Para uns, a medida não implicava “apoio às empresas”, mas a “salvação do setor público de transporte urbano” – muitos já não caem nessa conversa. Para outros, a pandemia afetou quase que a totalidade dos empresários e setores da economia, sendo injusto o destino de tanto subsídio concentrado em duas empresas. E as demais, como ficam?

Por 11 votos contrários a 9 favoráveis, o subsídio foi reprovado.

Continue Lendo

Passo Fundo

Dinheiro para a COLEURB: Pedro Almeida mandou um projeto ridículo, horrível e vergonhoso para a Câmara de Vereadores

Publicado

on

dinheiro para a coleurb

Estes três adjetivos deram o tom da entrevista coletiva concedida pelos vereadores da oposição em Passo Fundo, sobre o Projeto de Lei que quer subsidiar a Coleurb e a Codepas

Os vereadores da oposição chamaram a imprensa de Passo Fundo para uma coletiva nesta quarta, 7 de dezembro. A apresentação foi liderada pela vereadora trabalhista Professora Regina, que conduziu com maestria o evento responsável por esclarecer a posição dos oposicionistas sobre o PL 107/2022 e escancarar o amadorismo do Executivo no envio do pobríssimo texto para a casa, em regime de urgência.

Também participaram da coletiva os vereadores Ada Munaretto (PL), Rufa (PP), Ernesto dos Santos (PDT), Eva Valéria Lorenzato (PT), Tchequinho (PSC), Gleison Consalter (PDT), Rodinei Candeia (Republicanos) e Sargento Trindade (PDT).

Veja também: Prefeito Pedro Almeida quer dar dinheiro para a COLEURB. Você concorda com esta farra? e Subsídio para COLEURB é um verdadeiro saque ao dinheiro público.

Existem dois grupos distintos de vereadores contrários ao subsídio entre os oposicionistas: os que não querem dinheiro público na mão de empresas privadas de qualquer maneira e os que não querem liberar os valores sem uma melhor transparência e garantia de contrapartidas, como prestação de contas e manutenção dos empregos. No primeiro grupo, destacam-se Ada, Tchequinho e Candeia.

“Ridículo e horrível” foi a definição dada pelo vereador Gleison Consalter para o projeto, destacando que várias empresas foram afetadas pela pandemia, não apenas as de transporte. “Vergonhoso” ficou a cargo de Tchequinho, que lembrou das dificuldades habitacionais na cidade, como nas ocupações na região do Bourbon, e agora “querem dar dinheiro para a Coleurb”.

Coletiva sobre o PL 107/2022. Foto: Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Nota-se que o prefeito está queimado com este grupo de vereadores. O chefe do executivo mandou um projeto ruim para a Câmara, o que gerou a elaboração de diversas emendas na casa que agora recebe insinuações de má-vontade, de estar “trancando a pauta” e até usando o caso para objetivos eleitorais de olho em 2024. Insinuações repudiadas com veemência e pronunciamentos inflamados de Ada e Candeia.

Coleurb e Codepas provavelmente receberão este dinheiro, mas não será tão fácil como pretendia a prefeitura e o grupo político que comanda a cidade desde 2013. O povo de Passo Fundo terá que sofrer mais um pouco até o segundo capítulo desta novela, com a licitação do transporte público de fato. Este, só Deus sabe quando sai.

Continue Lendo

Passo Fundo

Passo Fundo terá nova edição do evento “O Despertar da Direita”

Publicado

on

O evento está previsto para o próximo dia 6, às 19h, na sede do Sindicato Rural

Na sua 4ª edição, o evento “O Despertar da Direita” contará com a palestra “Para onde o STF está levando o Brasil“, do vereador Rodinei Candeia (Republicanos), no Sindicato Rural, em Passo Fundo.

A seguir, é possível ver o texto de divulgação pelos organizadores do evento, além de link para inscrição. No card, logo abaixo, é possível visualizar mais informações sobre horário e endereço do local.

A Constituição Federal não foi rasgada.

Foi rasgada, pisada, queimada… E agora está sendo reescrita.

O Supremo Tribunal Federal (STF), que deveria servir ao povo, revelou-se uma quadrilha que, a cada canetada, coloca mais uma algema nos punhos da população.

Onde isso vai parar? Que Brasil estamos deixando para as próximas gerações?

Após 3 anos em silêncio, O Despertar da Direita está de volta. Para ajudar a lançar luz em um momento tão obscuro, faremos o primeiro de muitos encontros. Neste, teremos uma palestra sobre o tema Para onde o STF está levando o Brasil?, com o convidado Rodinei Candeia.

Sua entrada é 100% gratuita, mas pedimos que confirme sua presença entrando no grupo oficial do evento, tocando no link:

https://chat.whatsapp.com/J5L4i4nUfREJfm6JEsExCy

Divulgue para seus amigos interessados. Precisamos nos unir.

O Despertar da Direita

Continue Lendo

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.