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Passo Fundo

Prefeitura se nega a responder quanto gastou com a Uirapuru neste último mandato de Luciano Azevedo

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Poder Executivo Municipal tem adotado o arquivamento como praxe a fim de evitar abrir dados que deveriam estar contidos no site da Transparência

Só nas duas últimas semanas, a Lócus divulgou duas matérias mostrando pedidos de informação que foram arquivados pela prefeitura sem qualquer resposta, apenas pelo decurso de prazo. A primeira delas apresentou alguns pedidos que não foram respondidos, como “gastos em publicidade”, “ciclovias”, entre outros. A segunda, seguiu sem informar o custo de contratação da IMED para atuar na pandemia em Passo Fundo.

Recentemente, novo pedido foi arquivado, no qual foi solicitado o valor gasto pelo Poder Executivo com a Uirapuru, tanto no rádio quanto no jornal, no último mandato de Luciano Azevedo. O site da Transparência apresenta uma série de falhas; no que tange aos “gastos em publicidade”, talvez seja a mais evidente. A solicitação foi realizada no dia 10 de agosto de 2019, com previsão de 20 dias para resposta. No entanto, foi arquivada em 16 de outubro de 2020, mais de um ano depois.

É certo que Luciano Azevedo contou com o apoio da emissora durante a sua gestão. Apenas para citar três exemplos:

1. Em 2019, Prefeitura e Uirapuru invertem a lógica para dar a entender que IPTU baixou. Apontamos a mentira que estava sendo difundida AQUI;

Prefeitura e Uirapuru2. Também em 2019, a Uirapuru divulgou pesquisa em que apontou Luciano Azevedo como o “melhor prefeito de Passo Fundo”. Os equívocos da pesquisa foram mencionados AQUI;

3. O pedido de impeachment contra o prefeito, protocolado em 2020, foi solenemente ignorado pela rádio (VEJA).

Para uma gestão que já se vangloriou de ter o site da Transparência com pontuação de 100% em avaliação do TCE, sendo que a  notícia da pontuação foi celebrada no site da Prefeitura. Todavia, a realidade é outra. Em termos de transparência, ainda deixa muito a desejar. E quando opta por ignorar pedidos de informação, reforça um elemento arbitrário que não quer explicar nada, mas somente fazer publicidade em cima de obras mal acabadas. Por isso, é certo que, se depender desta Administração, nunca saberemos por quanto canta o passarinho.

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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