Entre em contato
Centro Administrativo Centro Administrativo

Passo Fundo

Vereadora Ada Munaretto quer Centro Administrativo para diminuir o gasto com aluguéis na Prefeitura de Passo Fundo

Publicado

on

Novo prédio receberia diversas secretarias que estão espalhadas pela cidade, onerando os cofres públicos. Projeto virou emenda do Plano Plurianual

A vereadora Ada Munaretto (PL) colocou emenda no Projeto de Lei do Plano Plurianual (2022-2025) do Executivo para que o orçamento inclua a construção de um Centro Administrativo para a cidade. Diz a emenda, na justificativa:

“A presente emenda tem por objetivo centralizar e aprimorar o serviço da Prefeitura Municipal de Passo Fundo, além de diminuir custos do Executivo Municipal, já que hoje, muitas das secretarias primordiais para o cidadão estão alocadas em prédios não próprios, onerando o erário público.

A criação de um Centro Administrativo visa facilitar a vida da comunidade como um todo. Tendo em vista as despesas recorrentes com aluguéis em prédios cada vez maiores que são ocupados pelas mais diversas secretarias do município, se faz necessário que se leve em consideração a presente proposta, que melhorará os serviços e diminuirá custos do Poder Público como um todo a médio e longo prazo.”.

A emenda indica um valor de R$ 64,5 milhões para um prédio de 15.000 metros quadrados.

Veja também: A prefeitura de Passo Fundo gasta uma fortuna com aluguel de imóveis, veja aqui alguns exemplos

A Lócus tem farta documentação sobre os gastos da Prefeitura de Passo Fundo com aluguéis, incluindo os da atual gestão com os novos imóveis na área da saúde (Secretaria e Farmácia). O gasto também já foi alvo de apontamentos do Tribunal de Contas em julgamentos recentes. Realmente, o valor é significativo e a pergunta é recorrente: Será que não daria para construir algo próprio com estes valores? Provavelmente, sim.

 

Prefeitura de Passo Fundo

A Prefeitura no Google Earth: espaço para transformações, melhorando os serviços e economizando dinheiro público.

 

O paço municipal fica em local estratégico, perto do Rio Passo Fundo, e com vasto espaço para transformações. Um bom projeto poderia modernizar a Prefeitura e tirar de vez aquela aparência de canteiro de obras eternamente inacabadas ou garagem da CODEPAS. A ideia é ótima. Não custa sonhar, mas a alteração ficaria ainda melhor com a extensão da Rua Uruguai, para que a mesma passe por dentro da área do município, chegando até a Avenida Brasil, nas proximidades do viaduto do trem. Isso daria opções (que hoje não existem) para quem vem da Petrópolis e precisa deslocar até os hospitais, por exemplo, sem passar pela Avenida em seu pesadíssimo trecho central.

Centro Administrativo – colabore com a ideia

Como tudo está em fase de elaboração, sugestões são bem-vindas. Se você é da área da arquitetura, engenharia ou urbanismo em Passo Fundo, mande sua ideia para o gabinete da vereadora no e-mail ver.ada@cmpf.rs.gov.br.

Continue Lendo
Comentários

Passo Fundo

Suspensão de reposição é aprovada. Sindicatos agitam Sessão

Publicado

on

Sindicalistas pressionam; vereadores optam pela legalidade, mas não sem pedidos de desculpas. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço da Tribuna Popular foi utilizado pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (COMPEDE), Émerson Drebes (imagem), através de solicitação do vereador Wilson Lill (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, momento em que tratou da Semana Nacional de Trânsito, comemorada, anualmente, entre os dias 18 e 25 de setembro, oportunidade em que são realizadas ações educativas em todo o País com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito.

Drebes apresentou dados que demostram os efeitos das ações de conscientização no trânsito nos últimos tempos. De 2014 a 2020, houve uma redução de 75% de mortes no trânsito, no período urbano.

Para lembrar: Articulistas da Lócus escrevem capítulo que compõe obra sobre Direito de Trânsito

Grande Expediente

Gleison Consalter (PDT) destacou visitas que fez às escolas de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do município, neste retorno escolar. Nas EMEFs, tratou sobre o projeto de conscientização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, que há oito anos leva às escolas, através de seu gabinete. O parlamentar informou que realiza ações sobre a conscientização da violência contra a mulher, desde sua primeira legislatura, em 2013.

Suspensão de reposição

Aprovadas duas proposições, protocoladas pelo Executivo Municipal e pela Mesa Diretora. Trata-se dos Projetos de Lei (PL) nº 95/2021 e 102/2021, que tratam da revogação da Lei Municipal nº 5.534/2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual de valores que incluem vencimentos, gratificações, auxílios, entre outros benefícios. O primeiro trata dos servidores da Administração Municipal; o segundo, dos servidores do Legislativo.

Segundo a justificativa de cada matéria, a revogação foi proposta obedecendo determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), além de recente posicionamento do STF quanto à concessão de revisão geral anual e o disposto no inciso I do artigo 8º da Lei Complementar Federal 173/2020, editada pelo governo federal, em função do Estado de Calamidade Pública decorrente da Covid-19. O referido texto veda o aumento das despesas com pessoal.

Para atender a notificação do TCE, a Prefeitura de Passo Fundo e a Câmara Municipal já haviam promovido a suspensão dos pagamentos das reposições. No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais (SIMPASSO) e o Centro de Municipal de Professores (CMP) ingressaram na justiça questionando a suspensão dos efeitos de Lei via Decreto e Resolução, garantindo a manutenção dos pagamentos por liminar. Para cumprir a determinação do Tribunal de Contas, foi necessária a proposição de revogação da legislação que concedeu a revisão geral anual aos servidores, sob pena de terem seus gestores, Prefeito e Presidente da Câmara, responsabilizados.

Sindicalistas viram as costas a cada posicionamento contrário à reposição. Sessão é interrompida por conduta dos presentes

Plano Diretor

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, de autoria do Executivo, que propõe alterações de zonas de uso em determinados locais da cidade. A matéria consiste em duas propostas para implementação de modificações no Plano Diretor do Município. A primeira trata de viabilizar a implantação de comércio varejista em lote localizado no centro da cidade. A segunda prevê criação de Zona de Uso Especial (ZUE) para implantação de indústria de tempera de vidros e demais segmentos da logística empresarial em área na rua Gaspar Egon Stangler, situada no bairro Valinhos.

Vídeo Completo

Continue Lendo

Passo Fundo

Momento filosófico de Eva Lorenzato: “Eu percebi umas 3 mentiras que não são a verdade”

Publicado

on

eva lorenzato

A petista Eva Lorenzato voltou à tribuna para tecer críticas à participação do presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Fomos brindados com mais uma pérola, sobre o discurso de Bolsonaro: “Eu percebi no mínimo três mentiras que não são a verdade de fato”.

 

eva lorenzato

Continue Lendo

Passo Fundo

Projetos aprovados e outros destaques da Câmara

Publicado

on

A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Ernesto dos Santos (PDT) prestou homenagem póstuma ao poeta e compositor João Pantaleão Gonçalves Leite, que faleceu no último dia 11 de setembro, aos 77 anos, destacando a contribuição que o poeta deu à cultura gaúcha. Para citar parte do seu trabalho, é autor das composições “Rastro do Bugio” e “Chico Espera”, gravadas pelo conjunto “Os Serranos”.

Kits de Higiene

Acatado o VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Economia Criativa

Aprovado o SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Contratações

Aprovado o PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Vídeo da Sessão

Continue Lendo

Assine nossa newsletter

* indicates required

Mais Acessados

Copyright © 2021. Lócus Online.