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Passo Fundo

Ada: “Hoje, Passo Fundo tem um custo muito alto com aluguéis”

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 1 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Em referência à abertura da Semana da Pátria, Ada Munaretto (PL) solicitou a execução do Hino Nacional Brasileiro logo no início de seu tempo. Apresentou ainda algumas de suas principais proposições protocoladas, bem como suas emendas apresentadas para o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Nos seus primeiros oito meses de mandato, deu destaque a proposições de sua autoria. Ainda, fez um convite à população para se manifestar no próximo dia sete de setembro por conta das causas a reivindicar. Escola cívico-militar, restaurante popular, novo centro administrativo municipal e verbas para saúde estão entre as principais lutas da parlamentar para Passo Fundo.

Veja também: Vereadora Ada Munaretto quer Centro Administrativo para diminuir o gasto com aluguéis na Prefeitura de Passo Fundo

Vigilantes

Indiomar dos Santos (Solidariedade) relatou que muitas empresas que vencem licitações para implementação do serviço de vigilância submete-se ao editar a preço baixo para vencê-los, mas deixa de cumprir uma série de obrigações contratuais com o tempo. Muitas delas até deixam de pagar obrigações trabalhistas. Para ele, é preciso que os vereadores fiscalizem posto por posto, a fim de se certificar que o trabalho está sendo bem atendido, além das condições de trabalho de cada funcionário.

APAC

Leandro Rosso (Republicanos) destacou que, na tarde desta quarta-feira (1), foi oficialmente apresentado à comunidade e ao Legislativo o projeto que visa encaminhar as obras da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Passo Fundo. A reunião foi realizada no Plenário Sete de Agosto da Câmara Municipal e foi solicitada pela Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH). Ela foi comandada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Rafael Colussi (DEM), e pelo presidente da comissão, vereador Leandro Rosso (REPUBLICANOS). Representantes do Poder Judiciário, integrantes da instituição e demais vereadores participaram do encontro.

(Foto: Comunicação Digital / CMPF)

Corsan

Eva Lorenzatto (PT) usou a tribuna para lamentar a aprovação da privatização da Corsan na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul. Para ela, a privatização da água colocará em risco o atendimento às necessidades básicas de muitas famílias sem condições financeiras. Ainda, criticou a aprovação por parte de deputados da região, sobretudo por Matheus Wesp (PSDB), que é de Passo Fundo.

Vídeo da Sessão Completa

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Passo Fundo

Suspensão de reposição é aprovada. Sindicatos agitam Sessão

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Sindicalistas pressionam; vereadores optam pela legalidade, mas não sem pedidos de desculpas. A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta quarta-feira (22) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Tribuna Popular

O espaço da Tribuna Popular foi utilizado pelo vice-presidente do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência (COMPEDE), Émerson Drebes (imagem), através de solicitação do vereador Wilson Lill (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, momento em que tratou da Semana Nacional de Trânsito, comemorada, anualmente, entre os dias 18 e 25 de setembro, oportunidade em que são realizadas ações educativas em todo o País com o objetivo de conscientizar todos os envolvidos no dia a dia do trânsito.

Drebes apresentou dados que demostram os efeitos das ações de conscientização no trânsito nos últimos tempos. De 2014 a 2020, houve uma redução de 75% de mortes no trânsito, no período urbano.

Para lembrar: Articulistas da Lócus escrevem capítulo que compõe obra sobre Direito de Trânsito

Grande Expediente

Gleison Consalter (PDT) destacou visitas que fez às escolas de Educação Infantil (EMEI) e de Ensino Fundamental (EMEF) do município, neste retorno escolar. Nas EMEFs, tratou sobre o projeto de conscientização dos homens pelo fim da violência contra a mulher, que há oito anos leva às escolas, através de seu gabinete. O parlamentar informou que realiza ações sobre a conscientização da violência contra a mulher, desde sua primeira legislatura, em 2013.

Suspensão de reposição

Aprovadas duas proposições, protocoladas pelo Executivo Municipal e pela Mesa Diretora. Trata-se dos Projetos de Lei (PL) nº 95/2021 e 102/2021, que tratam da revogação da Lei Municipal nº 5.534/2021, a qual dispõe sobre a revisão geral anual de valores que incluem vencimentos, gratificações, auxílios, entre outros benefícios. O primeiro trata dos servidores da Administração Municipal; o segundo, dos servidores do Legislativo.

Segundo a justificativa de cada matéria, a revogação foi proposta obedecendo determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), além de recente posicionamento do STF quanto à concessão de revisão geral anual e o disposto no inciso I do artigo 8º da Lei Complementar Federal 173/2020, editada pelo governo federal, em função do Estado de Calamidade Pública decorrente da Covid-19. O referido texto veda o aumento das despesas com pessoal.

Para atender a notificação do TCE, a Prefeitura de Passo Fundo e a Câmara Municipal já haviam promovido a suspensão dos pagamentos das reposições. No entanto, o Sindicato dos Servidores Municipais (SIMPASSO) e o Centro de Municipal de Professores (CMP) ingressaram na justiça questionando a suspensão dos efeitos de Lei via Decreto e Resolução, garantindo a manutenção dos pagamentos por liminar. Para cumprir a determinação do Tribunal de Contas, foi necessária a proposição de revogação da legislação que concedeu a revisão geral anual aos servidores, sob pena de terem seus gestores, Prefeito e Presidente da Câmara, responsabilizados.

Sindicalistas viram as costas a cada posicionamento contrário à reposição. Sessão é interrompida por conduta dos presentes

Plano Diretor

Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 9/2021, de autoria do Executivo, que propõe alterações de zonas de uso em determinados locais da cidade. A matéria consiste em duas propostas para implementação de modificações no Plano Diretor do Município. A primeira trata de viabilizar a implantação de comércio varejista em lote localizado no centro da cidade. A segunda prevê criação de Zona de Uso Especial (ZUE) para implantação de indústria de tempera de vidros e demais segmentos da logística empresarial em área na rua Gaspar Egon Stangler, situada no bairro Valinhos.

Vídeo Completo

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Passo Fundo

Momento filosófico de Eva Lorenzato: “Eu percebi umas 3 mentiras que não são a verdade”

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eva lorenzato

A petista Eva Lorenzato voltou à tribuna para tecer críticas à participação do presidente Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU. Fomos brindados com mais uma pérola, sobre o discurso de Bolsonaro: “Eu percebi no mínimo três mentiras que não são a verdade de fato”.

 

eva lorenzato

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Passo Fundo

Projetos aprovados e outros destaques da Câmara

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária desta terça-feira (21) na Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Ernesto dos Santos (PDT) prestou homenagem póstuma ao poeta e compositor João Pantaleão Gonçalves Leite, que faleceu no último dia 11 de setembro, aos 77 anos, destacando a contribuição que o poeta deu à cultura gaúcha. Para citar parte do seu trabalho, é autor das composições “Rastro do Bugio” e “Chico Espera”, gravadas pelo conjunto “Os Serranos”.

Kits de Higiene

Acatado o VETO TOTAL do Projeto de Lei n.° 37/2021, de autoria do gabinete do vereador Altamir da Silva dos Santos (Cidadania), que “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO POR PARTE DA MUNICIPALIDADE, DE KITS DE HIGIENE PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO QUE ESTE SEJA MAIS UMA
FERRAMENTA DE COMBATE E PREVENÇÃO A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19″.

De acordo com a justificativa, o projeto encontra-se eivado pelo vício da inconstitucionalidade, ferindo a harmonia e
independência dos poderes, pois invade a esfera de iniciativa privativa do Prefeito, quando determina a disponibilização de materiais de higiene de forma individual aos alunos da rede pública municipal, sem a devida previsão legal para esta despesa.

Economia Criativa

Aprovado o SUBSTITUTIVO ao PROJETO DE LEI 46/2021, de autoria do gabinete do vereador Michel Oliveira (PSB), que institui a Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa no município de Passo Fundo.

Contratações

Aprovado o PL 100/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a Contratação por Tempo Determinado de Agentes de Combate às Endemias I, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do Município de Passo Fundo, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição Federal. O presente Projeto de Lei propõe a autorização de Contratação por tempo determinado de 15 (quinze) agentes.

Vídeo da Sessão

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