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Passo Fundo

Ada: “Hoje, Passo Fundo tem um custo muito alto com aluguéis”

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A seguir, os destaques da Sessão Plenária do dia 1 de setembro de 2021 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo

Grande Expediente

Em referência à abertura da Semana da Pátria, Ada Munaretto (PL) solicitou a execução do Hino Nacional Brasileiro logo no início de seu tempo. Apresentou ainda algumas de suas principais proposições protocoladas, bem como suas emendas apresentadas para o Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Nos seus primeiros oito meses de mandato, deu destaque a proposições de sua autoria. Ainda, fez um convite à população para se manifestar no próximo dia sete de setembro por conta das causas a reivindicar. Escola cívico-militar, restaurante popular, novo centro administrativo municipal e verbas para saúde estão entre as principais lutas da parlamentar para Passo Fundo.

Veja também: Vereadora Ada Munaretto quer Centro Administrativo para diminuir o gasto com aluguéis na Prefeitura de Passo Fundo

Vigilantes

Indiomar dos Santos (Solidariedade) relatou que muitas empresas que vencem licitações para implementação do serviço de vigilância submete-se ao editar a preço baixo para vencê-los, mas deixa de cumprir uma série de obrigações contratuais com o tempo. Muitas delas até deixam de pagar obrigações trabalhistas. Para ele, é preciso que os vereadores fiscalizem posto por posto, a fim de se certificar que o trabalho está sendo bem atendido, além das condições de trabalho de cada funcionário.

APAC

Leandro Rosso (Republicanos) destacou que, na tarde desta quarta-feira (1), foi oficialmente apresentado à comunidade e ao Legislativo o projeto que visa encaminhar as obras da sede da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) em Passo Fundo. A reunião foi realizada no Plenário Sete de Agosto da Câmara Municipal e foi solicitada pela Comissão de Cidadania, Cultura e Direitos Humanos (CCCDH). Ela foi comandada pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Rafael Colussi (DEM), e pelo presidente da comissão, vereador Leandro Rosso (REPUBLICANOS). Representantes do Poder Judiciário, integrantes da instituição e demais vereadores participaram do encontro.

(Foto: Comunicação Digital / CMPF)

Corsan

Eva Lorenzatto (PT) usou a tribuna para lamentar a aprovação da privatização da Corsan na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul. Para ela, a privatização da água colocará em risco o atendimento às necessidades básicas de muitas famílias sem condições financeiras. Ainda, criticou a aprovação por parte de deputados da região, sobretudo por Matheus Wesp (PSDB), que é de Passo Fundo.

Vídeo da Sessão Completa

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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