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Passo Fundo

Afinal, o videomonitoramento será utilizado para multar?

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Desde 2018, a Lócus vem alertando sobre o real alcance do investimento em videomonitoramento que vem sendo realizado em Passo Fundo. Gio Krug (PSD) retomou a discussão na Câmara de Vereadores, dentro do contexto da publicação da recente Resolução n. 909/2022 do CONTRAN, que regulamenta o uso do videomonitoramento para autuações de trânsito

A ideia do videomonitoramento enquanto tecnologia para reforçar a segurança

Na Sessão Plenária de 19/12/2018, o então vereador Marcio Patussi, durante o seu grande expediente, tratou do  Projeto Guardião. De acordo com o parlamentar, trata-se de um sistema de videomonitoramento de alta tecnologia para reforçar a segurança na cidade.

Naquela ocasião, começaram a funcionar as 58 novas câmeras monitoradas na sala de operações, no 3º RPMon da Brigada Militar, distribuídas em diversos pontos da cidade, seguindo um estudo realizado pela BM e Polícia Civil.

Também, foi ativada uma “sala espelho” na Delegacia Especializada em Furtos, Roubos, Entorpecentes e Capturas (DEFREC),  para que esse monitoramento pudesse ampliar o trabalho da Polícia Civil nos inquéritos e investigações. Tratava-se da primeira fase do Projeto Guardião.

Os equipamentos foram adquiridos a partir de um esforço conjunto das entidades empresariais do Município, que investiram mais de R$ 350 mil na compra dos equipamentos, por meio da Acisa e do Consepro.

Patussi, na sua fala, cobrou do poder público a execução do processo de licitação para a aquisição de mais 78 câmeras pela Prefeitura. Lembrou que 16 dos 21 vereadores contribuíram com o projeto, através de emendas impositivas, parabenizando os parlamentares pela iniciativa.

Os gastos aparecendo

No texto “Prefeitura gasta 500 mil em câmeras de videomonitoramento. Vão multar?“, publicado em 11/05/2019, a Lócus levantou dados acerca do lançamento do edital 082/2018, para:

[…] contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração e ativação de equipamentos de videomonitoramento, em regime de empreitada global, para expansão do Sistema de Videomonitoramento existente e utilizado no município de Passo Fundo.

Como justificativa, o documento cita:

“reposicionamento de forma estratégica em ruas, avenidas e vias do Município de Passo Fundo, através de novas câmeras, integrando com o software de monitoramento Secutiry Center padrão do gerenciamento GENETEC utilizado atualmente”.

Os equipamentos custaram R$ 512.500,00 e foram adquiridos com recursos próprios. A empresa vencedora foi a Connectline Automação LTDA – EPP, da cidade de São José, SC. O pregão ocorreu entre novembro de 2018 e janeiro de 2019.

Na matéria, o seguinte ponto foi levantado:

O uso de videomonitoramento, quando bem aplicado, salva vidas e é mais uma ferramenta na mão das forças de segurança. O investimento é louvável, pode-se dizer. Há também que se destacar o caráter arrecadatório que poderá ter esta ampliação de olhares eletrônicos acima das ruas passo-fundenses: recentemente, a mídia local divulgou que motoristas poderão ser multados através das câmeras. Será o fim da paradinha em fila dupla no centro de Passo Fundo? Veremos. Eles, antes.

O nosso alerta começa a reverberar na tribuna

Tchequinho usou a tribuna, durante a Sessão Plenária do dia 15/05/2019, para criticar a medida. De acordo com o parlamentar, foi repassado mais de R$ 2,5 milhões para o videomonitoramento. A maior parte destinada à região central da cidade.

Para ele, o videomonitoramento seria utilizado pelo Poder Executivo Municipal para saquear a população de Passo Fundo, com a aplicação de multas:

“Isso vai se tornar um verdadeiro caça-níquel, totalmente ao contrário das medidas que estão sendo realizadas pelo Governo Bolsonaro”.

Abaixo, é possível ver o trecho da fala do vereador:

Fins arrecadatórios?

Na Sessão Plenária do dia 20/05/2019, o então vereador Luiz Miguel Scheis questionou a verdadeira finalidade do videomonitoramento em Passo Fundo.

Para o parlamentar, o que se vendeu como uma medida para aprimorar o sistema de segurança pública, está sendo utilizado para aprimorar uma indústria da multa no Município: “Nós não queremos que seja um outro instrumento de arrecadação”.

Abaixo, é possível acompanhar o trecho do discurso de Luiz Miguel Scheis na Tribuna:

 

Tchequinho havia proposto projeto para impedir que o videomonitoramento fosse utilizado para aplicação de multas (PL 98/2019). Para ele, havia um desvio de finalidade da proposta inicial, que visava a utilização das câmeras apenas para segurança pública. De acordo com o parlamentar, o sistema estava sendo utilizado como outro instrumento de arrecadação.

Resolução do CONTRAN

Dando um salto no tempo, na Sessão Plenária de 06/04/2022, Gio Krug (PSD) resgatou o tema, esclarecendo seu posicionamento acerca do videomonitoramento.

Recentemente, o parlamentar publicou nas suas redes sociais um vídeo sobre a Resolução do Contran n. 909, de 28 de março de 2022, no qual alertou que o videomonitoramento seria utilizado para fiscalização e aplicação de infrações de trânsito, de acordo com o art. 2º do texto:

Art. 2º A autoridade ou o agente da autoridade de trânsito, exercendo a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, poderão autuar condutores e veículos, cujas infrações por descumprimento das normas gerais de circulação e conduta tenham sido detectadas “online” por esses sistemas.

Assim, a partir do dia 1º de abril deste ano, o agente de trânsito está autorizado a autuar por meio do videomonitoramento. Nessa linha, Gio pontuou:

“O meu posicionamento é totalmente contrário a esta Resolução e totalmente contrário às autuações [realizadas nesse formato], pois elas têm muito mais por princípio serem educativas, educar o motorista de trânsito, trazendo assim maior segurança […]”.

Destacou, todavia, a redação do art. 3º da mesma Resolução:

Art. 3º A fiscalização de trânsito mediante sistema de videomonitoramento somente poderá ser realizada nas vias que estejam devidamente sinalizadas para esse fim.

De acordo com o parlamentar, a utilização do videomonitoramento para autuação só poderá ser realizado em locais em que haja sinalização dessa medida. Em outras palavras, se não tiver o aviso no local expressamente apontando que o videomonitoramento está sendo utilizado para fiscalização de trânsito, não será possível aplicação de infrações de trânsito.  Para Gio, como apenas em alguns pontos da cidade existe essa sinalização, o objetivo da Resolução está longe de ser arrecadatório.

Ainda, na sua fala, destaca projeto de sua autoria, o qual visa incentivar a iniciativa privada a participar do sistema de videomonitoramento, com o intuito de trazer segurança para a população, e não para multar. Veja, a seguir, o vídeo que contém o trecho da sua fala:

Passo Fundo

Eleições da Uampf são alvo de ação judicial

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uampaf

No dia 15 de maio, em Passo Fundo, teve eleições para presidentes dos bairros em Passo Fundo. Uma ação judicial proposta por Sidnei Leomar Bonfante, na qual a UAMPAF (União das Associações de Moradores de Passo Fundo) é ré, queria a suspensão do processo eleitoral para eleições da DIREX e Conselho Fiscal da UAMPAF e Associações afiliadas.

A entidade é formada pela associação de moradores de bairros, que congrega as demandas relacionadas ao movimento comunitário em Passo Fundo. Conforme o art. 38 do Estatuto da Uampf, as eleições para Direx (diretoria executiva), Conselho fiscal da UAMPF e afiliadas (associações de bairros) são realizadas a cada dois anos, de forma unificada, nos anos pares e no primeiro trimestre do ano.

De acordo com as razões levantadas no processo, em razão da Pandemia de Covid-19, ficou estabelecido em Assembleia Geral Extraordinária a prorrogação dos mandatos vencidos em 2020 para 2022, com novas eleições em março de 2022 e início do processo eleitoral em dezembro de 2021. No entanto, somente em 10.02.2022 saiu edital convocando para as eleições da Uampaf e suas afiliadas, previstas para serem realizadas em 10.04.22 e 15.05.22.

Bonfante, autor do processo, na qualidade de presidente da chapa 02 -UNIÃO PARA TODOS, concorreu ao pleito eleitoral para UAMPF. Teve, entretanto, sua candidatura indeferida em 10.03.2002. No processo, alega que não foi notificado e nem oportunizado ampla defesa, conforme consta do artigo 8°, § 3° do Regimento Eleitoral. Ele afirma que tentou em inúmeras oportunidades solicitar informações sobre o pleito e que a Chapa 01 – “Manter o que é bom, mudar o que é preciso”, sua concorrente, da atual gestão, teve sua candidatura homologada. Portanto, concorreu como chapa única. Conforme trecho do processo:

“Dessa forma, em razão da flagrante ilegalidade e irregularidades que seu deu desde o início do pleito eleitoral, o qual foi obstaculizado ao Autor participar de forma democrática, não resta outra alternativa para o Autor senão socorrer-se ao Judiciário.”

Nos autos do processo ( Nº 5011587-40.2022.8.21.0021/RS), os seguintes pontos foram apontados como marcas da ilegalidade e irregularidade do pleito eleitoral:

  • Assembleia Geral Extraordinária deliberou que fossem prorrogados os mandatos até o ano subsequente, iniciando o pleito em dezembro de 2021 e posse até março de 2022. Não foi respeitado o deliberado, visto que o Edital data de 10.02.2022;
  • NÃO publicação do Edital na imprensa, em flagrante ilegalidade e afronta ao Princípio basilar da Publicidade, uma vez que não propiciou um processo eleitoral transparente e democrático, conforme expressamente consta no art.10 do Regimento Eleitoral: “As eleições serão convocadas dentro dos prazos estabelecidos no artigo 43 do Estatuto da UAMPAF através de Edital: I- Publicado na imprensa geral; sugerido: rádios, jornais, redes sócias, aplicativos de comunicação”; II- Afixado na sede da Entidade da UAMPAF, nas redes sociais da entidade; ou nas associações de bairro.
  •  O Autor ficou sabendo das eleições por meio de conversas trocadas com conhecidos e por publicação em rede social de campanha realizada por outro candidato o qual resto eleito com a sua chapa única.
  • NÃO houve publicidade do Edital (afixação) no mural da entidade.
  • NÃO houve nas redes sociais da Ré.
  • NÃO foram publicadas matérias, informações ou esclarecimentos acerca do processo Eleitoral.
  • Campanha eleitoral realizada por candidato na rede social antes do início do processo eleitoral. O Sr. Nilso Santana, que compunha a chapa 01 e eleito atual presidente, realizou campanha antes de iniciar o pleito, em flagrante ofensa ao art.9°, § segundo do Regimento: “A campanha eleitoral, se dará iniciada no dia seguinte após a homologação”.
  • Chapa 02 teve sua candidatura indeferida, sem oportunidade de contraditório e ampla defesa, em flagrante ilegalidade, em afronta ao artigo 8°, §§ 2º e 3° do Regimento Eleitoral: “§2° – A Comissão Eleitoral comunicará às chapas e candidatos o resultado do deferimento ou indeferimento do registro, indicando os motivos, conforme datas previstas no edital, esse conforme após o encerramento das inscrições; 3º – Da decisão caberá recurso a Comissão Eleitoral que terá 24 horas para se manifestar, com parecer da assessoria jurídica.”
  • NÃO fornecimento da relação dos eleitores. A comissão eleitoral em nenhum momento forneceu a relação dos eleitores aptos a votar, conforme expressamente consta no art.20 do Regimento Eleitoral: “O processo eleitoral deve ser organizado pela Comissão Eleitoral, de acordo com as normas estabelecidas neste Regimento Eleitoral e no Estatuto da UAMPF: (…) IV – lista dos representantes aptos a votar (Eleição da UAMPF).”

Decisão

Conforme presente nos autos do processo, a seguinte decisão foi publicada:

“O edital de convocações para as eleições requerida e de suas afiliadas foi acostado com a inicial (Evento 1, EDITAL6), já tendo findadas as eleições para a requerida (ocorreram em 10/04/2022), restando ainda pendentes as eleições para as afiliadas (15/05/2022).

“Para mandatos junto à requerida, o edital estabeleceu como prazo para inscrições e registro de chapas o período de 14/02/2022 a 28/02/2022, sendo disponibilizado o dia 07/03/2022 para impugnações aos pedidos de registros de chapas, 08/03/2022 para resposta de impugnações, 09/03/2022 para o deferimento ou não de impugnações e o dia 10/03/2022 para publicação das chapas homologadas.

“Conforme já referido, as eleições para mandatos de cargos da requerida foi realizadas no dia 10/04/2022.

“Diversamente da alegação de que não tenha sido oportunizado o contraditório e a ampla defesa, tem-se que o edital estabeleceu prazo para impugnação às chapas e também para resposta às impugnações, portanto, a tese sustentada na inicial não encontra amparo na prova documental acostada.

“Ademais, necessário registrar que o autor sequer alega que sua chapa (Chapa 2) tenha sido injustamente impedida de concorrer ao pleito, tampouco impugna as razões explicitadas para o indeferimento de sua chapa, as quais constaram de forma expressa do documento de análise e homologação das chapas (Evento 1, COMP7).

“De rigor, já que sua candidatura era para as eleições já realizadas (em 10/04/2022), o autor sequer demonstra interesse processual para o pedido de tutela de urgência que consiste em obstar a continuidade do pleito eleitoral para as afiliadas da ré, a ser realizado em 15/05/2022.

“As teses de irregularidades na divulgação para as eleições não é corroborada nos autos, sendo que o atraso havido para o início do processo eleitoral, havido em fevereiro/2022 (e não em dezembro/2021, como previsto), por si só, é insuficiente para caracterizar irregularidade hábil a causar prejuízo ao autor ou a qualquer interessado no pleito, ao menos em análise preliminar.

“Em razão do exposto, ausente demonstração de irregularidade hábil a causar prejuízo ao autor ou a outros interessado no processo eleitoral da ré e de suas afiliadas, portanto, ausente a probabilidade do direito alegado (art. 300, caput, do CPC) INDEFIRO a tutela de urgência postulada em caráter antecedente.”

Processo segue em curso

O processo está tramitando em fase recursal. As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público também. A equipe da Lócus segue acompanhando o caso e publicará as novidades.

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Passo Fundo

Youtuber especializado em aviação estava em voo que não conseguiu pousar em Passo Fundo

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Youtuber especializado em aviação

O “Viajando com Luiz” gravou todo o voo e a arremetida tripla da aeronave que foi desviada para Porto Alegre no dia 10 de maio. O melhor aeroporto de Passo Fundo ainda é a rodoviária.

O Aeroporto Lauro Kortz causou mais um transtorno no último dia 10 de maio, quando a aeronave ATR 72-600, prefixo PR-AKL da Azul (voo AD4856 vindo de Campinas, SP) tentou por três vezes pousar e não conseguiu. O motivo? Baixa visibilidade por conta do tempo ruim, predominante em boa parte da região Sul naquele dia.

Aparentemente, apesar das centenas de declarações de “agora vai” dos pais políticos da obra (são muitos!), nosso aeroporto abriu, mas nem tanto. Não é possível ainda para um avião realizar o pouso por aqui em condições com pouca visibilidade.

Dados da estação meteorológica da Embrapa Trigo no dia 10 de maio. 

Seria apenas mais um voo que não conseguiu chegar por aqui, mas um detalhe fez toda a diferença: Luiz Carlos Machado, do canal “Viajando com Luiz” – especializado em aviação – estava no voo e pretendia apresentar o novo aeroporto de Passo Fundo para os seus seguidores, incluindo imagens da viagem. O stress das arremetidas e o desvio para Porto Alegre acabaram fazendo parte do vídeo publicado no canal.

 

 

Segundo o vídeo, o céu estava “de brigadeiro” até a fronteira de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, quando começou a nebulosidade. Ao chegar em Passo Fundo, o piloto tentou pousar três vezes e recebeu orientações da Azul para desviar para Porto Alegre. É possível ouvir trechos da comunicação dos pilotos para os passageiros, sobre o incidente: “… espero entrar em contato com a companhia e daqui a pouco eu retorno com mais informações sobre a outra tentativa de aproximação ou sigo alternado. Então, daqui a pouco eu retorno com informações”, seguido por “o Aeroporto de Porto Alegre devido às condições de Passo Fundo estarem abaixo dos mínimos para pouso. O horário aproximado de pouso em Porto Alegre agora é 15 horas e 30 minutos horário local. Já entrei em contato com a companhia, o pessoal de solo e somente o pessoal de solo dará todo o suporte necessário aos senhores assim que chegarem.”

O Flight Radar 24 gravou tudo

O site de rastreio de voos Flight Radar 24 registrou o acontecido. O voo AD4856 chega em Passo Fundo por volta das 14h30, dá voltas após passar pela pista e segue para Porto Alegre.

passo fundo

 

 

Acima: prints da tela do site Flight Radar 24 mostrando a rota feita pelo piloto de Campinas para Passo Fundo, as tentativas de pouso e o desvio para Porto Alegre. O horário no último print é UTC.

A novela que não acaba

O passo-fundense ainda não tem um aeroporto plenamente funcional, apesar das declarações políticas de agora vai, promessas diversas (incluindo mentiras sobre a pista ampliada que na realidade encolheu) e até visita presidencial para “inaugurar” um terminal que ainda não estava pronto. Por enquanto, resta ao cidadão (a) não votar em quem falou bobagens sobre o Lauro Kortz nos últimos anos e (b) escolher Porto Alegre em seus voos, diminuindo a chance de erro. O melhor aeroporto de Passo Fundo ainda é a rodoviária.

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Passo Fundo

Ainda somos constrangidos com vereador defendendo Lula na tribuna

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Neri Gomes (PT) disse que Lula foi inocentado e quem chamar o ex-presidente de “ladrão” poderá sofrer as consequências na Justiça. Vereadores não perdoam a fala do colega

Neri Gomes (PT) usufrui os 30 dias concedidos por Eva Lorenzato para ocupar a cadeira do PT na Câmara de Vereadores. Pelo fato de ter feito pouco mais de 500 votos, é certo que a vaga não é merecida. Neri está onde está por arranjos partidários, goste ou não de saber disso.

Na Sessão Plenária desta quarta-feira (11), Gomes dirigiu-se à tribuna (01:09:00 – 01:14:02 do vídeo no final deste texto) para defender o ex-presidente Lula. Criticando uma fala do Tchequinho, ironizou a situação atual do preço dos combustíveis dizendo: “Na época em que havia roubalheira, a gasolina estava R$ 2,70. Agora que não tem roubalheira, está R$ 7,00“.

Não se contentando com assuntos econômicos, disse ainda que Lula foi inocentado pelo STF, além de um comitê pela ONU (???). Para ele, a partir desse momento, quando as pessoas chamam o ex-presidente de ladrão, “vão ser acionadas na Justiça”.

Nharam Carvalho (01:19:51 – 01:22:20) rebateu Neri pontuando que, quando o preço do combustível era R$ 2,70, o salário-mínimo era outro. Para ele, comparar o preço atual com o do passado é errado. Ainda, sobre o STF, disse a Neri: “Lula foi absolvido por um Supremo que ele mesmo nomeou“.

Ada Munaretto (01:41:22 – 01:45:00) mostrou-se muito indignada com a fala de Neri: “Lula não foi inocentado em momento nenhum. Ele teve suas sentenças condenatórias anuladas. […] Inclusive a sua prisão foi autorizada pelo STF. Inocente? Muito longe de ser inocente!“. De acordo com a parlamentar, Lula está onde está por conta de manobras jurídicas que permitiram essa situação, mas de forma nenhuma por inocência.

Tchequinho (01:47:03 – 01:50:16), num tom atipicamente mais brando, colocou: “Não tem como defender o indefensável. O vereador vem aqui, fala o que quer, aí minha colega vem aqui [Ada] e coloca a situação no seu devido lugar. Roubaram muito, isso foi provado, mas três, quatro anularam, como a vereadora falou aqui. Foi tudo planejado…

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