Resumo da Sessão Plenária de 20/05/2019

A seguir, os principais destaques da Sessão Plenária de 20/05/2019 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 

Grande Expediente

Na Sessão Plenária desta segunda (20), Rafael Colussi (DEM) foi o orador do Grande Expediente. Dentre os assuntos pautados, a Frente Parlamentar Mista de Proteção e Bem-Estar Animal foi destaque na sua fala.

Críticas às redes sociais

Pedro Daneli (PPS) foi muito criticado nos últimos dias por ser contra o contingenciamento de parte dos recursos da Educação e contra a atual proposta de Reforma da Previdência. Para o parlamentar, muitos dos ataques são feitos por pessoas que não conhecem o seu trabalho. Ainda, na ocasião, destacou que a opinião dos vereadores deve ser respeitada.

Programa Farmácia Solidária

Leandro Rosso (PRB) falou na tribuna sobre o seu recente projeto protocolado na Casa, o Programa Farmácia Solidária (PL 49/2019). Trata-se de um “programa de conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição e destinação final de medicamentos, visando auxiliar no tratamento de saúde da população passo-fundense, por meio do acesso gratuito aos medicamentos provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil”.

O Programa consiste na captação, por meio do recebimento em doação, de medicamentos estocados e não utilizados pela população, clínicas e profissionais da saúde, empresas e indústrias do segmento farmacêutico e sua subsequente dispensação gratuita à população, sob responsabilidade técnica de um farmacêutico, após rigoroso controle de validade e integridade física do medicamento.

O Programa Farmácia Solidária funcionará como um serviço complementar à Farmácia Básica do Município.

Governo Bolsonaro

Tchequinho (PSL) atacou as dificuldades enfrentadas pelo Governo Bolsonaro para aprovar as reformas necessárias para melhorar o Brasil. No entanto, para o parlamentar, o Presidência tem enfrentado grande resistência no Congresso em função dos “conchavos” realizados dentro do esquema da “velha política”.

Videomonitoramento

Luiz Miguel Scheis (PDT) questionou a verdadeira finalidade do videomonitoramento em Passo Fundo. Para o parlamentar, o que se vendeu como uma medida para aprimorar o sistema de segurança pública, está sendo utilizado para aprimorar uma indústria da multa no Município. “Nós não queremos que seja um outro instrumento de arrecadação”, destacou.

Segurança Pública

Polícia Civil

Aprovada a Moção 09/2019, de apoio à convocação imediata e nomeação dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul no ano de 2018. De acordo com dados, o Estado do RS possui um déficit de aproximadamente 5 mil agentes. 

Policiais militares

Aprovada a Moção 10/2019, solicitando o aumento do número de policiais militares através de nomeação, oriundos de concurso público para o Município de Passo Fundo, com destinação ao 3° RPMon, 3° BOE, PRE e Batalhão Ambiental.

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