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Também temos uma bomba-relógio?

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Rebeliões em diversos presídios do Brasil fazem ressurgir a preocupação com a situação da casa prisional de Passo Fundo, superlotada e com estrutura defasada

O ano de 2017 começou de forma absurdamente violenta no Brasil. O primeiro dia do ano foi marcado pela brutal rebelião e massacre no presídio de Manaus, quando presos foram mortos pelos seus próprios colegas de detenção, integrantes de facções inimigas.

E essa não foi a única crise nas cadeias nesse ano: houve problemas no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, em Roraima, e no Rio de Janeiro. Esses fatos fizeram com que o governo federal agisse determinando a atuação das Forças Armadas para auxiliar na segurança das penitenciárias.

Esses fatos escancaram a realidade: quem faz a lei dentro dos presídios são os próprios apenados. Não há estrutura física adequada e nem humana suficiente para bem administrar a massa carcerária. O Estado não apresenta condições apropriadas para fazer cumprir as penas de quem está em dívida com a sociedade e ainda coloca em risco as pessoas presas, fomentando uma rivalidade cruel que, como se vê, acaba desaguando em “justiçamentos” privados.

Qual é a realidade em Passo Fundo?

Passo Fundo possui um presídio regional superlotado, que já passou por interdições por parte do Ministério Público em anos anteriores. Atualmente são 684 presos enquanto a estrutura permitiria uma lotação máxima para 307 apenados.  Conforme o administrador geral substituto da casa de detenção, Josemar Dall Agnol, não há registro da existência de facções rivais no presídio de nossa cidade. No entanto, segundo ele, o temor de ocorrências de rebeliões existe em qualquer casa prisional do país. “Situações de motins e rebeliões podem ocorrer em qualquer casa prisional, de acordo com suas peculiaridades, número de presos e existência de facções. Temor há em qualquer casa prisional com número excessivo de presos em relação a sua capacidade estrutural e não é diferente no Presídio Regional de Passo Fundo”, afirma.

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Dall Agnol destaca que para prevenir tais fatos é feito monitoramento constante. “É realizado um trabalho excelente pelos serviços de inteligência dos órgãos de segurança pública, que monitoram constantemente as situações dentro da casa prisional, sendo possível antever as situações em quase 90% dos casos”, revela.

Em anos anteriores, houve rebeliões na cadeia de Passo Fundo, inclusive com presos e PMs feridos.

Outro problema grave que ainda não foi solucionado são as fugas de detentos, que chegaram a ser filmadas pelos próprios presos ou, em outros casos, anunciadas através das redes sociais. Segundo o administrador, para resolver essa situação seriam necessárias melhorias na estrutura da penitenciária. “É realizado o monitoramento dos presos com histórico de fuga, tomado cuidado em relação ao alojamento nas celas e fazendo a segurança dentro das possibilidades da casa prisional e da estrutura oferecida. Seria possível estancar o problema se houvesse melhorias na estrutura física, melhorias que estão difíceis de concretizar devido à crise por que passa nosso estado”, explica.

O número de agentes penitenciários também é defasado: atualmente são 46 servidores trabalhando na segurança do estabelecimento penal, com escala diária de oito agentes. O número ideal é o de 120 agentes para escala de 25 trabalhadores por plantão. São mais que o dobro de presos, para 68% menos agentes penitenciários por escala, comparando com o que é considerado ideal.

Como surgem as facções?

Com as rebeliões que eclodiram nesse ano, ganhou destaque na imprensa o poder das facções de criminosos que assumiram o controle das detenções e mostraram seu poder também fora delas. Conforme Dall Agnol, essas associações de bandidos surgem tanto dentro dos presídios como fora deles, com regras e rituais próprios. “Digamos que numa casa prisional não há nenhuma facção, mas eu quero formar uma porque vai me trazer benefícios. Então é escolhido um líder com maior representatividade dentre os presos, que passam então a formalizar suas normativas, seu batismo. É formado então um pequeno grupo que de acordo com suas ações (dentro e fora da casa prisional) pode crescer ou simplesmente acabar tão rapidamente quanto é criado”, detalha.

As facções também podem ser importadas para penitenciárias ainda sem esse tipo de “representação”, como revela Dall Agnol. “Podem vir de fora também de duas maneiras: quando há transferência de um preso pertencente a uma facção e que faz sua apresentação, batizando os demais presos interessados em entrar para aquele grupo. Outra maneira é o contato de um preso interessado em ser líder numa casa prisional sem facção com líderes de outras casas prisionais, fazendo a representação do mesmo para os demais membros da sua cadeia”, afirma.

Não há ressocialização

Uma das políticas públicas estabelecidas para o sistema prisional brasileiro é a da ressocialização dos detentos, evitando que os presos sejam submetidos a situações degradantes que o humilhem e o impeçam de voltar para sociedade em condições indignas. Entretanto, o quadro da realidade brasileira é justamente o contrário disso: presídios superlotados, condições sub-humanas de convivência e o império da lei feita no submundo do crime.

Josemar Dall Agnol confirma que com o modelo vigente não ocorre a ressocialização, já que as casas prisionais não oferecem espaço para que isso aconteça. “Para que ocorra a ressocialização deve haver estrutura para instalação de cursos profissionalizantes, tratamento penal, oficinas de trabalho, onde os presos possam sair da ociosidade e aprender uma profissão e estudar”, argumenta.

Novos presídios

Uma possibilidade para a diminuição dos problemas de superlotação é, obviamente, a construção de novas penitenciárias. Entretanto, os governos parecem não conseguir – ou não querer – dar continuidade a essa ideia. Em 2012 e 2016 foi possível verificar essa inércia (ou incompetência) em Passo Fundo, com a perda de verbas do governo federal para a execução das obras de construção de uma nova casa prisional. Enquanto isso, os presídios brasileiros seguem como bombas-relógio. Algumas delas explodiram já no início do ano.

 

Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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Eleições 2022

Pré-candidata apoiada pelo PSDB será Lula desde criancinha no segundo turno

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lula

Simone Tebet deu a entender em entrevista que seu candidato no segundo turno é o petista, deixando os tucanos virtuais cabos eleitorais de Lula

Após toda a novela das prévias e do embate com Dória, o PSDB decidiu apoiar oficialmente a pré-candidata do MDB, Simone Tebet, para concorrer contra Bolsonaro e Lula em outubro. O anúncio do partido ocorreu no dia 9 de junho e a votação foi 39 a 6 com uma abstenção, o que configura uma boa união em torno da escolha.

Não podemos esquecer que o trio de partidos que escolheu a alcunha de “terceira via” para disputar as eleições em grupo é composto por MDB, PSDB e Cidadania. O União Brasil quase entrou no arranjo, mas desistiu.

Simone Tebet

As redes sociais oficiais do PSDB nacional já são 100% Simone Tebet. Confira o post aqui.

O #fechadocomtebet do PSDB ainda não tinha duas semanas de vida quando Simone Tebet foi para os estúdios da Globo para ser sabatinada pelo G1. No podcast O Assunto/ “G1 Eleições”, com Renata Lo Prete, a líder da terceira via deu a entender que vai para o palanque do Lula em um segundo turno, caso “não chegue lá”. Em um modo de expressar ideias muito similar ao do seu amigo Eduardo Leite, Tebet disse:

“Eu não estarei assistindo na sala, na frente de uma televisão. Eu vou estar num palanque eleitoral defendendo a democracia e defendendo a candidatura, as propostas de país que possam efetivamente tirar o país dessa vergonhosa estatística de ser um dos países mais desiguais do mundo”.

Simone Tebet é abertamente opositora do governo Bolsonaro, não economiza críticas para os mais variados setores da administração e, convenhamos, tem no mínimo um flerte pesado com o progressismo.

A situação fica ruim para os tucanos, especialmente para os gaúchos. PSDB por aqui foi uma espécie de “casa da direita” onde eram investidos os votos do antipetismo antes da era Bolsonaro. Gente que subiu em caminhão com a bandeira do Brasil jurando oposicionismo aos vermelhos agora levará no peito uma chama que até pode não ter uma estrela, mas logo depois que a última urna for apurada no primeiro turno, terá dado poder para quem estará entoando o “Lula lá”.

Dizem que o PSDB é o PT de terno. Se os acontecimentos continuarem neste ritmo, essa afirmação será uma injustiça com o resto do guarda-roupas. É PT de tudo.

PS. Até a escrita deste artigo, o vice de Tebet na chapa ainda é indefinido. Como Leite já disse no passado que não se vê concorrendo como vice, a chance de ser ele o escolhido é grande.

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