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Passo Fundo

Dia de muitos projetos de lei aprovados na Sessão Plenária de 10/10/2018

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Acompanhe, a seguir, o resumo da Sessão Plenária de 10/10/2018, da Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 

Grande Expediente

Mateus Wesp fez um apanhado do seu trabalho político na cidade, agora no seu último Grande Expediente antes de assumir como deputado estadual na Assembleia Legislativa.

Regularização de obras

Aprovado PL 013/2018 que dispõe sobre a regularização de obras em desacordo com a lei complementar n.º 170, de 09 de outubro de 2006 e /ou a lei complementar n.º 399, de 07 de novembro de 2016. O vereador Paulo Neckle lembrou que há centenas de casas em desacordo com a lei anterior.

Grafite como manifestação cultural

Aprovado Substitutivo ao PL 084/2017, de autoria do gabinete do vereador Ronaldo Rosa, que dispõe sobre a criação do Programa de Combate a Pichações no Município de Passo Fundo.

Programa Vacinação em dia, Criança Sadia

Aprovado Substitutivo ao Projeto de Lei nº064/2018, de autoria do gabinete do vereador Luiz Miguel Scheis, que institui o Programa Vacinação em dia, Criança Sadia.

Conforme consta no art. 1º: “Ficam os pais de crianças em idade de vacinação, ou seus responsáveis, obrigados a apresentar, no ato da matrícula ou rematrícula, em estabelecimento de ensino, público ou privado, Caderneta de Saúde da Criança contendo o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade, inclusive contra a paralisia infantil, o sarampo e demais vacinas oriundas de campanha nacional.”

Marcha para Jesus

Aprovado PL 070/2018, de autoria da Mesa Diretora, que modifica a Lei 4.760, de 08 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a instituição da “Marcha para Jesus” no âmbito do município de Passo Fundo.

Conforme consta na Lei, “a ‘Marcha para Jesus’, representada por caminhada de celebração pelos Cristãos, realizar-se-á no mês de novembro de cada ano, em dia a ser definido pela comissão organizadora do evento.

Rua Antonio Camargo

Aprovado Substitutivo ao PL 078/2018, que denomina ANTONIO CAMARGO a rua até então denominada Rua C, localizada paralelamente à provisoriamente denominada Rua B, ambas situadas paralelamente à Rua Engenheiro Fernando Lesseps, no loteamento Alto das Figueiras, no município de Passo Fundo.

Antonio Carmargo nasceu no dia 15/11/1933 no município de Passo Fundo/RS, onde veio a falecer em 09/02/1998, aos 64 anos. Por mais de cinquenta anos residiu no mesmo endereço, na Rua dos Andradas, n. 1238, no Boqueirão. Foi industriário na Fábrica de Massas Zimmermann, durante 35 anos, até sua aposentadoria. Foi fundador do CTG Osório Porto, cuja Patronagem integrou até o seu falecimento, exercendo o cargo de Secretário Geral daquela agremiação até a morte. Sempre residiu em Passo Fundo.

Rua João Augusto Salles

Aprovado Substitutivo ao PL 080/2018, que denomina JOÃO AUGUSTO SALLES a rua até então denominada Rua B, localizada paralelamente entre a Rua Engenheiro Fernando Lesseps e a Rua C, situada no loteamento Alto das Figueiras, no município de Passo Fundo.

Pertenceu à patronagem dos CTGs Moacir da Morra Fortes e Estância Nova, tendo sido sempre fiel vivente das tradições gaúchas.

Rua Orosimbo Trancoso De Britto

Aprovado Substitutivo ao PL 081/2018, que denomina OROSIMBO TRANCOSO DE BRITTO a até então denominada Rua A, localizada paralelamente à Rua Engenheiro Fernando Lesseps, situada no loteamento Alto das Figueiras, no município de Passo Fundo.

“Seu” Orozimbo começou a vida como comerciante na localidade de Três Lagoas, no interior de Ernestina. Mudou-se para Passo Fundo no final dos anos 60. Aqui iniciou um comércio de “secos e molhados”, no bairro N. Sª. Aparecida. Posteriormente, passou a trabalhar na Prefeitura, até se aposentar, em 1990.

Vereador Emérito

Aprovado Projeto de Resolução 012/2018, que concede ao Senhor Ênio Luiz de Oliveira a Distinção Vereador Emérito do Município de Passo Fundo.

Conforme consta na justificativa, a “indicação para receber tal honraria o nome do Senhor Ênio Luiz de Oliveira, que é digno merecedor da honraria que ora se propõe, pois se trata de personagem de atuação singular na história deste Parlamento, caracterizada, em especial, pelo estreito relacionamento com a comunidade passo-fundense e pelo empenho incondicional na busca de soluções para as aflições e aspirações populares, sempre atuando de modo combativo em prol da nossa cidade.”

Presença física dos vigilantes nos espaços públicos de Passo Fundo

Aprovada Moção 023/2018, de apoio para a manutenção da presença física dos vigilantes nos espaços públicos de Passo Fundo, mesmo com a implantação do Projeto Guardião.

Conforme justifica a moção, “[…] visando a manutenção da presença física de vigilantes nos postos de trabalho, que com o acréscimo da tecnologia nas câmeras de videomonitoramento, traz um reforço de extrema importância para a segurança pública no município. Essa é uma maneira de valorizar a profissão e o trabalho desenvolvido pelos vigilantes, mesmo com o avanço das etapas do Projeto Guardião que visa o cercamento eletrônico em toda a cidade.”

 

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