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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 25/03/2019

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A seguir, acompanhe o resumo da Sessão Plenária de 25/03/2019 da Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Grande Expediente

Saul Spinelli (PSB) ocupou o espaço do Grande Expediente na Sessão Plenária desta segunda-feira (25), da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, para falar sobre o trabalho do Instituto Pietro (Ipietro), que tem como principal objetivo incentivar a doação de medula óssea. A iniciativa partiu do ex-deputado federal Beto Albuquerque, que perdeu em 2007 seu filho durante tratamento.

O vereador ainda prestou homenagem à Escola Círculo Operário, que completou 81 anos. Falou do recente projeto aprovado de sua autoria, o Tchê Consumidor, que é uma extensão da UPF, está nas escolas todos os meses falando sobre consumo e dando atendimentos no Balcão do Consumidor. Parabenizou o trabalho realizado por voluntários no Arsenal Expresso Futebol Clube, escolinha que trabalha com crianças carentes de 5 a 13 anos do bairro Integração. Mencionou também nova licitação para asfaltamento do bairro Integração, trabalho que vem acompanhado nos últimos anos com o prefeito Luciano Azevedo (PSB), discutindo com o apoio da comunidade.

Bairro Maggi de Césaro

Leandro Rosso (PRB) informou que será mantida a entrada do Bairro Maggi de Césaro, que estava sendo ameaçada de ser fechada. Desde que saiu notícias sobre a possibilidade, a comunidade se mobilizou para evitar que isso acontecesse, em função da importância para acesso ao bairro. Novas obras serão realizadas para melhorar a situação. 

Aeroporto de Passo Fundo

Paulo Neckle (MDB) informou que a empresa GOL irá colocar linhas de voo no Aeroporto de Passo Fundo. A ANAC já autorizou. No entanto, o vereador não apontou quando o serviço começará a ser prestado.

Luciano Azevedo

Luiz Miguel Scheis (PDT) comentou recente palestra do prefeito Luciano Azevedo na CDL, onde, dentre vários índices, destacou que Passo Fundo está entre as 100 melhores cidades do Brasil. Para o vereador, isso é positivo, mas ainda muito precisa ser feito. Passo Fundo demanda obras públicas melhores geridas e mais cuidadosas com os gastos. Ainda, parabenizou a Lócus por trabalho publicado sobre a situação do Município: Passo Fundo está no cheque especial, mas vive uma vida de celebridade do Instagram

 

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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