Resumo da Sessão Plenária de 24/04/2019

Grande Expediente

O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Fernando Rigon (PSDB), em seu primeiro Grande Expediente do ano, abordou temas como o trânsito, a cultura local e o trabalho com enfoque social.

IPTU e Saúde

O Poder Executivo Municipal de Passo Fundo, após analisar o valor do metro quadrado de terreno e área construída, constatou distorções. Para tal, sugeriu uma revisão na Planta Genérica de Valores (PGV) do Município, pois a última havia sido realizada em 1994. Essas distorções exercem influência sobre o valor venal de imóveis que serve de base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), dado o momento inoportuno para aumento de impostos, passou a liderar o coro parlamentar que visa barrar a proposta do Poder Executivo, convocando a população de Passo Fundo para estar presente na Sessão Plenária do dia 29/04/2019, na próxima segunda-feira (15h), na Câmara de Vereadores, quando a proposta será votada. 

Ainda, o vereador voltou a tratar os problemas da saúde no Município. Agora, conforme relatado, ele vem recebendo constantes reclamações quanto à falta de medicamentos básicos. 

Quanto ao IPTU, o vereador Rufa (PP) apontou que o prefeito Luciano Azevedo já passou por crises econômicas piores que a atual, sendo desnecessário, neste momento, o aumento de impostos. Para o parlamentar, o assunto deve ser tema das próximas eleições. 

Tchequinho disse que o Poder Executivo Municipal está andando de forma contrária ao Governo Federal, este em fase de redução de impostos. Para o vereador, há outras formas de conter despesas no Município. “Aumentar o IPTU é um massacre”, destacou.

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