Os projetos na pauta desta quarta (11)

A seguir, os projetos que estarão na pauta desta quarta-feira na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Programa Farmácia Solidária

O Substitutivo 01 ao PL 49/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (Republicanos), visa adequar a redação do projeto que institui o Programa Farmácia Solidária, um programa de conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição e destinação final de medicamentos, visando auxiliar no tratamento de saúde da população passo-fundense, por meio do acesso gratuito aos medicamentos provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil.

Patinetes elétricos

O Substitutivo 01 ao PL 53/2019, de autoria do Gabinete do vereador Dalla Lana (PTB), obriga a empresa que disponibiliza patinete elétrico a fornecer capacete para o usuário do equipamento. Além disso, a empresa também fica obrigada a informar ao condutor as regras pertinentes ao uso do equipamento elétrico, promovendo a segurança e o respeito às leis de trânsito e aos locais de circulação.

De acordo com a justificativa do projeto: “Face ao crescente número de patinetes elétricas transitando nas ruas do município de Passo Fundo e, tendo em vista a possibilidade de ocorrerem acidentes durante a locomoção, propõe-se o presente Substitutivo. Além disso, estudos efetuados para avaliar a eficácia do uso de capacetes, demonstraram que, o seu uso pode prevenir cerca de 69% dos traumatismos crânio- encefálicos e 65% dos traumatismos da face. O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos.”

Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

O Substitutivo 01 ao PL 55/2019, de autoria do Gabinete do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Passo Fundo. O evento será comemorado, anualmente, no dia 12 de maio, com o objetivo de conscientização da população sobre a doença.

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