Resumo da Sessão Plenária de 11/09/2019

A seguir, os principais assuntos discutidos na Sessão Plenária do dia 11/09/2019 na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. 

Grande Expediente

Gleison Gonsalter (PSB), o Palhaço Uhu, fez um apanhado das principais ações do seu mandato, sobretudo na área da saúde e da educação. Gleison ainda aproveitou para criticar o sistema de videomonitoramento na cidade, já que muitos comerciantes da região do centro reclamam dos constantes furtos e roubos. De acordo com sua fala, algumas das câmeras não estão funcionando adequadamente, dificultando o acesso às imagens dos envolvidos. 

Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

O vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), autor do Substitutivo 01 ao PL 55/2019, que institui o Dia Municipal de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia no município de Passo Fundo, pediu a retirada da Ordem do Dia para votação, para que possa ser votado na próxima semana. 

Bienal do Livro

Sobre a recente polêmica na cidade do Rio de Janeiro envolvendo a venda de livros de conteúdo erótico para o público infanto-juvenil, o vereador Tchêquinho (PSL) propôs moção de repúdio à comercialização dos exemplares – embora a Prefeitura do Rio tenha tentado evitar, liminarmente, a exposição das obras. O vereador comentou ainda que, nas redes sociais, tem sido taxado de “homofóbico”. Para ele, os ataques não fazem o menor sentido, pois sua única preocupação é com os vulneráveis. Ainda, criticou a inversão de valores que expõe a sociedade a iniciativas dessa natureza. 

Programa Farmácia Solidária

Aprovado o Substitutivo 01 ao PL 49/2019, de autoria do Gabinete do vereador Leandro Rosso (Republicanos), que visa adequar a redação do projeto que institui o Programa Farmácia Solidária, um programa de conscientização, doação, reaproveitamento, distribuição e destinação final de medicamentos, visando auxiliar no tratamento de saúde da população passo-fundense, por meio do acesso gratuito aos medicamentos provenientes de doações da comunidade e instituições da sociedade civil.

Patinetes elétricos

Aprovado o Substitutivo 01 ao PL 53/2019, de autoria do Gabinete do vereador Dalla Lana (PTB), que obriga a empresa que disponibiliza patinete elétrico a fornecer capacete para o usuário do equipamento. Além disso, a empresa também fica obrigada a informar ao condutor as regras pertinentes ao uso do equipamento elétrico, promovendo a segurança e o respeito às leis de trânsito e aos locais de circulação.

De acordo com a justificativa do projeto: “Face ao crescente número de patinetes elétricas transitando nas ruas do município de Passo Fundo e, tendo em vista a possibilidade de ocorrerem acidentes durante a locomoção, propõe-se o presente Substitutivo. Além disso, estudos efetuados para avaliar a eficácia do uso de capacetes, demonstraram que, o seu uso pode prevenir cerca de 69% dos traumatismos crânio- encefálicos e 65% dos traumatismos da face. O capacete protege o usuário desde que utilizado corretamente, ou seja, afivelado, com todos os seus acessórios e complementos.”

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