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Nota em repúdio aos “ataques contra o STF” mostra que há tempos a OAB perdeu sua vocação e seu bom senso

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Desde que Felipe Santa Cruz assumiu a presidência do Conselho Federal da OAB, deixou claro a que destinaria os esforços da instituição ao longo do seu mandato. Ao publicar nota em repúdio aos “ataques contra o STF”, mostra que há tempos a OAB perdeu sua vocação e seu bom senso

A Ordem dos Advogados do Brasil publicou, nesta segunda-feira (15), nota em repúdio ao que denominou “ataques contra o STF” ocorridos na noite do último sábado (13), em Brasília. Em inteiro teor:

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB, reunidos nesta segunda (15), manifestam seu veemente repúdio ao ataque sofrido pelo Supremo Tribunal Federal na noite do último sábado (13).

A Ordem dos Advogados do Brasil possui o reconhecimento histórico de toda sociedade pela sua posição de luta em defesa dos ideais democráticos e do que é essencial inclusive para o livre exercício profissional de cada um dos seus integrantes.

Assim, expressam, de igual modo, apoio aos ministros da Suprema Corte, que foram ofendidos publicamente nesse ato violento e criminoso.

São inaceitáveis manifestações violentas e antidemocráticas. O ataque ao STF, na verdade, constitui flagrante desrespeito à Constituição Federal, à democracia e ao Estado de Direito.

O nosso país, imerso em profunda crise sanitária e econômica, precisa, mais do que nunca, de instituições sólidas e do pleno funcionamento dos Poderes da República de forma harmônica e independente.

O OAB declara, mais uma vez, que a sociedade não pode aceitar ameaças ou atitudes que minam a democracia e usam métodos violentos para solução de conflitos. A solução está e sempre estará na Constituição Federal e na democracia.

A OAB, sob a gestão de Santa Cruz, tem criticado veementemente o Governo Federal, repudiado o endurecimento das leis penais, promovido eventos para debater o uso medicinal da maconha, e por aí vai. Deixou de ser a instituição que, noutros tempos, atuava ao lado da sociedade brasileira, para agora assumir postura partidária.

É preciso ficar claro: o que restava de credibilidade perante a sociedade, o STF perdeu nos últimos tempos, sobretudo pelas recentes ações de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Abuso de autoridade, mandados de busca e apreensão na casa de apoiadores de Bolsonaro e, mais recentemente, a prisão da ativista Sara Winter, são parte do conjunto de ações dessa turma de togados.

Leia também: OAB entra na guerra contra Bolsonaro, sempre sob o pretexto do Coronavírus

Os ministros do STF e a turma de políticos contrários ao atual Governo, com o apoio da grande imprensa, têm taxado as manifestações de apoio a Bolsonaro como “antidemocráticas”. Ora, que protestos de ampla participação poderiam ser apontados como tal? É parte da democracia, mais especificamente da democracia participativa, a manifestação popular. O problema é que a narrativa pegou, e qualquer apoiador de Bolsonaro se tornou um “anti-democrático” – uma clara distorção da realidade.

A bandeira desse resquício da velha política agora é dizer, com voz empostada, que “um ataque às instituições é um ataque à democracia”. Mas o que são as instituições sem a participação humana? Criam-se abstrações para evitar dar nome aos bois.  Os ministros do STF são 11 seres humanos responsáveis pela insegurança jurídica que paira sobre o Brasil, mesmo que insistam em se proteger através do “escudo institucional”.

“Todo o poder emana do povo” – é o que está contido no parágrafo único do art. 1º da Constituição Federal brasileira. E que legitimidade há qualquer instituição sem o amparo do povo que sustenta essa legitimidade?

O que é certo é que, ao menos por parte dos bolsonaristas, nenhum ataque às instituições democráticas está em curso. Muitos advogam pela intervenção militar porque já não suportam os ataques ao atual Governo e à maneira como sujeitos do tipo Rodrigo Maia & Cia conduzem a política no País. Mas isso não passa de um discurso daqueles que já se cansaram da situação delicada que o Brasil vem passando nos últimos anos.

Por isso, essa nota em repúdio da OAB não passa de mais uma amostra de bom mocismo institucional e de política partidária. Se a OAB resgatasse sua vocação institucional, ficaria ao lado do povo – este sim detentor dos poderes que amparam a democracia. A Ordem, calada, faz mais pela democracia do que de boca aberta. Mesmo assim, direito de opinar ela tem.

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A instabilidade emocional é o custo imediato da democracia

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Dom Beltrand, numa palestra em Caçapava/SP, em 1992, à Fundação Nacional do Tropeirismo, falou de estudos que mostram os efeitos nocivos da democracia para a população têm o mesmo efeito daqueles sobre os filhos que são criados em núcleos familiares instáveis, com brigas, insultos, violência. A alternância democrática, a cada quatro anos, causa feridas que, logo quando sanadas, voltam a se formar.

Quando assisti ao vídeo acima, poucos anos atrás, esse argumento pareceu bastante sensato. Em 2018, por exemplo, quantos foram aqueles que, aos prantos, ficaram horrorizados com a vitória de Bolsonaro: homossexuais diziam que seriam perseguidos, feministas temiam o recrudescimento da violência contra a mulher, corruptos apavorados com presas. Por todos os lados, uma choradeira democrática sem precedentes. Todos esses temores, obviamente, não se confirmaram.

Agora, o cenário é outro. Lula candidato é como aquele sujeito que vai a uma festa somente para importunar aqueles que querem se divertir. Sua presença nas eleições é sinônimo de algazarra. A esquerda gosta dessa bagunça, da agitação, da insegurança, do terror. Lula visita traficantes, justifica pequenos furtos de delinquentes, promete abertamente caçar os seus opositores, se restar vitorioso. A direita e os conservadores que se preparem.

Numa recente entrevista de Leonardo Boff, um esquerdista da velha guarda que se posta como líder espiritual, afirmou com todas as letras que conversa seguidamente com Lula e que o discurso do descondenado é moderado. Sim, “moderado”. Se ele vencer, de acordo com Boff, o bicho vai pegar. Eles falam isso abertamente e muita gente custa acreditar.

A democracia nos custa, a cada dois anos (levando em consideração as eleições municipais), muitas noites de sono. Ponto para Dom Beltrand. Mesmo que Lula perca, a dor de cabeça foi muito grande.

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Eva Lorenzato: “No Brasil e no mundo, as pessoas reconhecem o trabalho do PT”. Tchequinho não poupa

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Já se passou o tempo em que defender ex-presidiários era sinal de imoralidade. Eva Lorenzato é uma amostra destes tempos

Lula esteve na Europa recentemente. A agenda incluiu o presidente da França, Emmanuel Macron, o futuro chanceler alemão Olaf Schulz, a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que disputará as eleições presidenciais francesas, o ex-premiê da Espanha José Luís Zapatero e o prêmio Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz. Na Espanha,  com o atual premiê espanhol, Pedro Sánchez.

Em Madri, Lula participou na quinta, 18, da abertura de um seminário de cooperação multilateral e recuperação em um cenário pós-Covid-19. Na ocasião, defendeu a quebra de patentes de vacinas para ampliar a igualdade no acesso aos imunizantes.

Em Paris, o ex-presidente foi recebido no Palácio do Eliseu com honras de chefe de Estado por Macron, um desafeto de Bolsonaro. Ao francês, Lula defendeu uma nova governança global e discutiu ameaças à democracia e aos direitos humanos. E por aí vai…

Eva Lorenzato (PT) não perdeu a oportunidade de enaltecer a participação do ex-presidente no cenário europeu. Para ela, o mundo inteiro reconhece o trabalho do Partido dos Trabalhadores e do PT: “Muito orgulho nós temos do estadista que Lula está sendo”. Veja:

Tchequinho (PSC), que não poupa críticas para se referir ao ex-presidente: “Ficou 16 anos saqueando o Brasil, e agora fica dando palestra dizendo que vai resolver os problemas do país”. Veja:

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Candeia critica fala de Toffoli sobre Poder Moderador e semipresidencialismo no Brasil

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Durante o 9.º Fórum Jurídico de Lisboa, o ex-presidente do Supremo afirmou que hoje o Brasil vive um “semipresidencialismo com um controle de poder moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Basta verificar todo esse período da pandemia”. O evento foi organizado pelo supremo magistrado Gilmar Mendes.

Para Candeia, essa afirmação é o mesmo que dizer que houve uma mudança constitucional sem a participação do Congresso Nacional. Veja:

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