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É de Goiás a nova Secretária de Educação do Rio Grande do Sul, escolhida pelo governador Eduardo Leite

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Professora, Raquel Teixeira foi responsável pela mesma pasta no estado de Goiás, além de pertencer ao Conselho de Gestão da Educação de São Paulo

O governador Eduardo Leite fez uma pequena reforma em seu secretariado anunciada nesta terça, 9 de março. Faisal Karam deixa a pasta e volta para a Assembleia Legislativa como deputado estadual. Em seu lugar, a professora de Goiás Raquel Teixeira. O site do Governo RS informa o currículo:

A professora Raquel Teixeira tem uma extensa carreira de serviços prestados na área da educação. Natural de Goiânia, é PhD em Linguística pela University of California, Berkeley, é graduada em Letras e mestre em Letras e Linguística pela Universidade de Brasília (UnB). Também tem especialização em Etnolinguística pela Universidade Federal de Goiás e pós-doutorado em Língua e Cultura pela Escola de Altos Estudos de Paris. É membro fundadora e integrante do Comitê Técnico do Todos pela Educação, integrante da Academia Feminina de Letras de Goiás e integra o Conselho de Gestão de Educação de São Paulo. Nos últimos 20 anos, foi secretária de Educação, secretária de Ciência e Tecnologia, secretária de Cultura e secretária de Esporte em Goiás, além de conselheira do Conselho Nacional de Educação e deputada federal por oito anos. Durante a gestão como secretária de Educação, Goiás foi o único Estado que bateu todas as metas do Ideb e ficou três vezes em primeiro lugar no Ideb do Ensino Médio em sete edições. O secretário Faisal Karam assumirá como deputado estadual.

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Raquel Teixeira é filiada ao PSDB desde 1999. Foi deputada federal pelo partido entre 2003 e 2011, além de ter concorrido ao cargo de vice-governadora de Goiás em 2018. Sua chapa pura com o tucano Zé Eliton ficou em terceiro lugar, com 13,73% dos votos (407.507) em uma eleição que deu vitória para Ronaldo Caiado no primeiro turno (59,73%).

Problemas com o Núcleo de Combate a Corrupção do Ministério Público Federal de Goiás

Em 2011, o MPF/GO ofereceu denúncia à Justiça contra a então ex-secretária de educação Raquel Teixeira. Ela teria comprado gêneros alimentícios sem licitação, usando verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Em maio de 2020, Raquel Teixeira foi multada em R$ 7 mil por irregularidades nos contratos temporários da Educação.

Em julho de 2020, o MP-GO pediu o bloqueio de bens da ex-secretária por ato de improbidade administrativa, por suposta contratação irregular de servidora até o ano de 2018. O pedido de bloqueio é do valor de R$ 501 mil.

Raquel Teixeira e o empoderamento feminino

Em evento ocorrido na cidade de Itumbiara em março de 2018, a secretária falou sobre empoderamento feminino, na qualidade de secretária de Educação, Cultura e Esporte. Do site oficial do Estado de Goiás, retiramos o destaque nas falas de Raquel para o público:

Raquel Teixeira abordou a trajetória de mulheres de grande importância para a história mundial, como as escritoras Betty Friedan, Simone de Beauvoir e Chimamanda Ngozi. Também falou sobre a pesquisadora ganhadora de dois Prêmios Nobel (química em 1911 e física em 1903) Marie Curie e a filósofa Judith Butler. As experiências das brasileiras Nísia Floresta, Luiza Trajano, do Movimento Mulheres do Brasil, e da cientista goiana Celina Turchi foram destaques.

A nova secretária tem problemas no currículo e considerações peculiares na área ideológica (para dizer o mínimo). Mais uma pedra no sapato daqueles que fizeram carreira na “luta” contra ideologia de gênero em tempos passados, defenderam (e defendem) Eduardo Leite com unhas e dentes e hoje precisam conviver com colegas dinâmicos. Presencial, remota ou híbrida, a educação gaúcha precisará de atenção redobrada por parte de pais e comunidade pelos próximos dois anos.

Raquel Teixeira dando RT em tweet de Luciano Huck sobre Eduardo Leite, em 21 de fevereiro. Deve ser coincidência. Confira aqui

PS. Fica a curiosidade: com tantos nomes qualificados na educação gaúcha, qual é a razão para o governador buscar profissionais – colegas de partido – em outros lugares do Brasil? Seria uma “nacionalização” no seu entorno, com vistas ao Planalto em 2022?

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Eduardo Leite vem aglomerar em Passo Fundo e dizer que investiu no aeroporto

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Acompanhando de uma enorme equipe, o governador Eduardo Leite veio visitar as obras do Aeroporto de Passo Fundo

 

O governador Eduardo Leite esteve em Passo Fundo nesta quarta, 28 de julho. Entre as visitas agendadas na cidade, um passeio pelas obras do aeroporto e uma declaração no Facebook no mínimo curiosa:

“Em Passo Fundo, com a equipe de governo, acompanhei a evolução das obras do Aeroporto Lauro Kortz. São investidos R$ 49 milhões na ampliação e modernização da pista, novo terminal de passageiros e novo pátio para aeronaves. Toda a economia e o turismo dessa próspera região serão beneficiados.”.

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O post com a declaração, disponível neste link.

Sem revelar a fonte dos recursos deste investimento em declaração na própria página, Leite dá a entender que está bancando a obra, que é recurso federal, com pequena contrapartida do Governo do Estado.

A Lócus tem vasta coletânea de informações sobre o assunto “aeroporto“, e gostaria de criar novo material apenas com novidades de fato. Mas esta jogada de marketing político não poderia ficar sem uma nota.

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Wesp tentou garantir “mesada” para Eduardo Leite e sucessores, mas foi derrotado na Assembleia Legislativa

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Os deputados gaúchos acabaram com a Lei que garantia pensão vitalícia para ex-governadores, derrubando também uma manobra que daria um extra temporário após o término do mandato

A Assembleia Legislativa derrubou a Lei nº 7.285/1979, garantidora de uma pensão vitalícia de R$ 30.471,11 para todos os ex-governadores gaúchos, bem como para as suas viúvas. O benefício custa atualmente cerca de R$ 5 milhões. O valor é uma gota no oceano orçamentário do Estado, mas a economia tem um enorme significado moral.

Não foi tão simples assim acabar com este privilégio de poucos. O PL 482 de autoria do Deputado Pedro Pereira (PSDB), que revogaria a Lei que dava o benefício, tramitava desde 2015 – e sempre batia na trave. Apesar do avanço obtido no mesmo ano, quando outro Projeto de Lei limitou em 4 anos a “aposentadoria” para os futuros governadores, os antigos continuavam recebendo.

votação aposentadorias governadores rs

Resultado final da votação: 49 a 1. Foto: reprodução do Facebook do Deputado Fábio Ostermann.

Na última terça, finalmente o PL foi levado ao plenário e aprovado por 49 a 1, derrubando a pensão vitalícia para ex-governadores e viúvas. O resultado é fruto do esforço da Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, o grupo de deputados atualmente liderado por Fábio Ostermann (NOVO), que busca, como o próprio nome diz, acabar com certos mimos reservados a políticos gaúchos.

Algumas manobras tentaram modificar esta decisão.

Dois substitutivos ao Projeto de Lei foram elaborados. O primeiro – retirado posteriormente –  de autoria do Deputado Mateus Wesp (PSDB), o próprio Pedro Pereira (PSDB) e Sérgio Turra (PP), tinha a intenção de mudar o projeto para incluir um subsídio mensal, igual ao vencimento de Governador do Estado e de forma proporcional ao tempo de mandato, por 1 ano.

autoria mateus wesp

O substituitivo, proposto e retirado. Autoria de Mateus Wesp e outros.

O segundo, de autoria de Gilberto Capoani (MDB) e outros 10 deputados, também tentava  conceder a mesada para os ex-governadores, mas por apenas 6 meses, nos mesmos moldes. Na justificativa, evitar confrontos entre o público e o privado, uma espécie de confortável quarentena sustentada pelos cofres públicos. O substitutivo foi derrotado por 26 a 23. Votaram sim os deputados petistas, os emedebistas, Mateus Wesp (sozinho entre os tucanos) e outros.

wesp sozinho

 

wesp votou

Acima: segundo substitutivo que tentou pagar 6 meses de benefícios para ex-governadores, derrotado no Plenário. Wesp foi o único tucano a votar Sim. Confira a votação neste link.

 

Venceu a prudência

O povo gaúcho tirou das costas mais essa mamata (ainda que alguns não considerem ruim a prática), por conta do bom trabalho dos deputados da Frente Parlamentar, formada para acabar com privilégios como esse. No final das contas, vencido no substitutivo, Wesp tentou emplacar a “versão 6 meses” antes, mas votou pelo fim do benefício quando o PL em si foi votado. Nada mais restava a fazer. De qualquer forma, fica o registro.

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É preciso parar de perguntar para Eduardo Leite “onde estão os 2 bilhões”

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A retórica que insinua uso inadequado do dinheiro público – apenas jogada ao vento – só dá munição ao suposto gestor ruim. Além do mais, não são 2, e sim 3 bilhões!

Muita gente nas redes sociais reclama da falta de transparência do Governo do Estado – personificado na imagem de Eduardo Leite – com a prestação de contas do “dinheiro do Covid”, nome popular dos valores enviados pelo Governo Federal para aliviar a crise financeira dos Estados. Até mesmo políticos largam essa pergunta no ar em meio a discursos apaixonados nas tribunas.

A coisa não é tão simples. Primeiro, o montante dos repasses federais neste contexto é de cerca de R$ 3 bilhões, divididos em reposição de perdas econômicas (2,1 bi), dinheiro “carimbado” para a saúde (826 milhões) e apoio para o setor cultural / Lei Aldir Blanc (75 milhões).

Estas operações estão demonstradas em pelo menos dois importantes documentos elaborados pelo Governo RS: o RTF – Relatório de Transparência Fiscal – Quarta Edição (52 páginas) e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia ( 252 páginas).

eduardo leite

RTF – Relatório de Transparência Fiscal 2020 e Prestação de Contas – Repasses Federais e Combate à Pandemia, documentos que explicam os gastos com os recursos “do Covid”. O segundo foi distribuido pelo governador em pessoa para diversos órgãos e entidades, com cobertura da imprensa oficial.

 

É preciso também entender a Lei Complementar 173/2020, que destinou R$ 60 bilhões para os Estados e Municípios. Desta possibilidade legal saíram os cerca de 2 bilhões mencionados acima. A Lei, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, veio do PLP 39/2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia (PSD).

Resumão dos recursos

eduardo leite

Quadro com resumo dos repasses para o Estado. Fonte: Reprodução da “Prestação de Contas – Repasses Federais…”, página 9.

Os recursos para uso exclusivo na saúde somam pouco mais de R$ 800 milhões. A maior parte (R$ 2,1 bi) é de uso livre, ou seja, o governador poderia fazer o que bem entendesse com o dinheiro. A única possibilidade aqui é  criticar a capacidade de gestão de Eduardo Leite e se seria mais producente para a economia investir mais em saúde, além do carimbado, para beneficiar a economia com a abertura de mais setores. É um assunto que precisa de inúmeras fontes de dados para a formulação de teorias. Muitas destas fontes são de criação e uso exclusivo do próprio governo, algumas acessíveis apenas via solicitação legal (Lei do Acesso).

Acusação infundada, alegria da vítima

O debate político desqualificado até pode gerar curtidas e compartilhamentos imediatos nas redes sociais, mas a parte atacada acaba virando o jogo de forma lenta, ganhando simpatia de uma maioria silenciosa que não frequenta ativamente as redes. São pessoas que estão na internet apenas para ler o que passa nos feeds e não para ter voz. Os xingamentos “cadê o dinheiro do Covid” levaram o Eduardo vítima para as páginas do Estadão, e muitos outros canais.

eduardo leite mentira

Eduardo Leite ganhando mídia “de graça” no Estadão, por conta de diversas postagens sobre os 2 bilhões do Covid. Confira aqui. Curiosamente, um fato verdadeiro – o aumento do gasto com publicidade no Governo RS – foi ofuscado pelo problema maior.

É preciso qualificar a crítica

Eduardo Leite defende sua atuação como gestor e cita, entre outras coisas, a Reforma da Previdência e a modernização da máquina como geradores de melhoria nas contas. Os documentos que dão satisfações ao público também geram diversos pontos para discussão e ataque, sempre acompanhados da alternativa. O Deputado Ostermann (NOVO), por exemplo, foi feliz quando assumiu em sua crítica que nada estava incorreto no uso das verbas, mas o governador deveria gastar mais em testagem e não usar boa parte do dinheiro para pagar o funcionalismo.

A qualificação da crítica passa pela maior atenção do público nas redes sociais e também pela melhora dos gabinetes de vereadores e deputados. Se antigamente era preciso alguém “capaz de usar um computador”, hoje em dia é adequado um assessor que saiba pesquisar, comparar números e criar formas de comunicação com o eleitorado, explicando os pontos de vista, sem gritos ou exageros.

Bônus

Não é só a economia. O Governo do Rio Grande do Sul tem muito mais esqueletos no armário para a observação e análise do público. Uma dica, comece pelos textos da Lócus, na tag #EduardoLeite. Boa leitura!

 

 

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