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Passo Fundo

O que se passou na Sessão Plenária do dia 19/03/2018

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Vereadores Atrasados

Dalla Lana, Evandro Meireles, Fernando Rigon, Gleison, Leandro Rosso, Luiz Miguel Scheis, Marcio Patussi, Mateus Wesp, Patric Cavalcanti, Paulo Neckle,Renato Tiecher, Roberto Gabriel Toson, Valdo de Moraes, Saul Spinelli (licença).

Homenagem

Entrega de certificado de Honra ao Mérito ao empresário Edimilson José da Silva, proprietário da RochaCar, entregue pelo vereador Rudi dos Santos, Orador do Grande Expediente.

Honra ao Mérito ao empresário Edimilson José da Silva

Resíduos Orgânicos

Gabriel Toson destacou que o problema com o descarte correto de resíduos gerados por estabelecimentos de comida oriental foi resolvido. Uma empresa indicada pelo vereador Rufa fará o transporte dos rejeitos para posterior descarte.

Resíduos Orgânicos

Escola Municipal André Zaffari

Ronaldo Rosa lembrou que em 20 de março completa um ano de funcionamento da Escola Municipal de Educação Infantil André Zaffari, na Vila Luiza, uma parceria da Prefeitura com a Comercial Zaffari.

Escola Municipal André Zaffari

Lula em Bagé

Renato Tiecher falou sobre a visita de Lula em Bagé, que criou uma série de conflitos na cidade. A população repudiou a visita do ex-Presidente, muito comentado nos noticiários e nas redes sociais. Está prevista sua passagem por Passo Fundo nesta sexta, dia 23 de março. Rafael Colussi também criticou a vinda da caravana à cidade.

Lula em Bagé

Vigilância Sanitária

Fernando Rigon criticou a postura da Vigilância Sanitária pela abordagem realizada aos comerciantes de carne. Há muitas denúncias de posturas inaceitáveis realizadas pelos servidores.

Vigilância Sanitária

Caso Marielle

Alex Necker comentou o assassinato da vereadora Marielle Franco, pedindo um minuto de silêncio na Plenária.

Caso Marielle  

Troco Solidário

Rufa destacou a ação das farmácias Panvel e São João pelo troco solidário, colaborando com os hospitais da cidade.

Troco Solidário

Caso no Aeroporto de Passo Fundo

Scheis disse que o incidente na pista do aeroporto no dia 16 foi por barbeiragem dos pilotos, e não por problemas na infraestrutura. Paulo Neckle reiterou as palavras de Scheis. 

Incidente na pista do aeroporto

Veto à meia-entrada aos professores

Ronaldo Rosa criticou o veto ao seu PL 22/2017, de sua autoria, quanto à concessão de meia-entrada aos professores das redes pública e privada em espetáculos e outros eventos culturais. Para o vereador, muitos espaços vagos nas salas seriam preenchidos, o que não repassaria para o setor privado os custos do Projeto.

Veto à meia-entrada aos professores

Empresa Amiga da Educação, do Esporte e do Lazer

Veto parcial ao PL 123/2017, de autoria de Marcio Patussi, que institui o Programa Empresa Amiga da Educação, do Esporte e do Lazer. Patussi destacou que o veto está relacionado com o art. 2º, que estabelecia à Prefeitura a criação de parcerias com as pessoas jurídicas interessadas em auxiliar com materiais e a realização de obras. Mantido o veto.

Veto do PL Empresa Amiga

Empresa Amiga do Aprendiz

Foi desarquivado o Projeto de Lei que cria o Selo de Empresa Amiga do Aprendiz. Pretende-se fomentar que as empresas instaladas em Passo Fundo auxiliem os jovens no desenvolvimento profissional. O PL é de autoria do vereador Aristeu Dalla Lana. 

Empresa Amiga do Aprendiz

Moções aprovadas

  • Apoio à reforma da Federação Brasileira, protocolada por Mateus Wesp, com redistribuição de competências constitucionais e redistribuição orçamentária, atribuindo prioridade aos municípios.
  • Repúdio à falta de efetivo destinado pelos governos estadual e federal para fiscalização do trânsito nas rodovias da região de Passo Fundo. O documento foi impulsionado pela morte do ciclista Jonatas Conterno, vítima de um atropelamento na ERS 153 em fevereiro deste ano. Também tem autoria de Mateus Wesp.
  • Implantação do Curso de Formação de Sargentos da Brigada Militar em Passo Fundo, de autoria de Luiz Miguel Scheis, para o efetivo da segurança no município. Assim, os profissionais não precisariam se deslocar para outros municípios.

 

Vídeo da Sessão: AQUI

Passo Fundo

Boca de lobo feita em oficina particular completa aniversário; a da prefeitura, menos de 2 meses

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Vereador Ernesto dos Santos constrói boca de lobo na sua oficina para mostrar ao Poder Executivo “como se faz um trabalho bem feito”. Por outro lado, as da Prefeitura apresentam problemas em poucas semanas

Quer um trabalho bem feito? Faça você mesmo!

Na Sessão Plenária do dia 8 de novembro de 2021, o vereador Ernesto dos Santos (PDT) usou a tribuna de forma irreverente. O que chamou atenção foi que, de praxe, os vereadores falam sobre os problemas da cidade de forma indignada, apontam o dedo para o Poder Executivo, fazem pedidos de providências. As soluções, no entanto, na maioria dos casos, custam a aparecer. Não foi desta vez, no entanto.

Ernesto dos Santos é empresário da construção civil. Começou sua carreira como servente de pedreiro, pedreiro e mestre de obras. Em termos de obras, é certo que sabe do que fala.

Para contextualizar, Passo Fundo, como qualquer cidade, possui uma série de problemas relacionados a bueiros ou bocas de lobo. Muitas estragam, outras são entregues com problemas, outras são furtadas para a comercialização do metal.

Sugeriu-se a colocação de bueiros de concreto. Ernesto afirmou categoricamente que a ideia não tem fundamento, isso porque a proposta não sustenta o peso de veículos maiores. Na tribuna, apresentou um modelo elaborado na própria oficina. Pediu atenção do Poder Executivo, para que analisasse o seu trabalho: “A minha ideia, eu garanto que funciona”. Veja o trecho do momento em que o vereador se manifestou na tribuna:

Leia também: O passo-fundense precisa aprender a se indignar, antes que seja tarde demais

Um ano depois, o resultado

Ernesto dos Santos volta a se manifestar na tribuna sobre o assunto. Mostrando o resultado da sua obra, já completou um ano, a obra permanece intacta. Em contraste, mostra imagem de obra realizada pela prefeitura, que já precisa de reparos, poucas semanas depois de concluída.

Na primeira imagem, boca de lobo realizada na oficina do vereador. A segunda, pela Prefeitura.

“Padrão Prefeitura”, segundo o parlamentar

Reforçou que ainda não foi contatado pela Prefeitura, mas que, se chamado, está disposto a ensinar “como se faz um trabalho bem feito”. O trecho, a seguir:

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Passo Fundo

Por mais transparência nos dados públicos, vereadores derrubam veto do prefeito

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Pedro Almeida havia vetado projeto que obrigava empresas terceirizadas (do município) a divulgar o nome dos sócios e dos empregados 

Leia também: Vereadora quer mais transparência nas relações com as empresas terceirizadas do município

Projeto aprovado

O PL nº 19/2022, de autoria da vereadora Regina Costa dos Santos (PDT), havia sido aprovado na Sessão Plenária de 13 de junho de 2022, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. De acordo com o PL, ficam as empresas terceirizadas vencedoras de licitações e que prestam serviços aos órgãos do município de Passo Fundo obrigadas a publicar os nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além de seus cargos e jornada de trabalho no Portal Transparência. Conforme consta na justificativa:

“A cidade precisa de mais transparência no tocante a informações dos prestadores de serviços e que a partir do momento em que uma empresa privada recebe verba pública, ela deve passar pelos mesmos critérios que a Lei de Acesso à Informação aplica”.

A proposição reforçava ainda que a obrigatoriedade de divulgar informações minuciosas sobre as empresas contratadas traria mais transparência à gestão pública, dificultando a prática do favorecimento indevido de familiares, além da contratação de pessoas sem qualificação, isso em troca de favores políticos.

Indiomar dos Santos (Solidariedade), relator do projeto, disse na oportunidade que “o nepotismo é um dos grandes problemas da política”. Os órgãos públicos, nesse sentido, não poderiam jamais funcionar como cabine de emprego para familiares. Nas entrelinhas, o problema permanece na cidade, de acordo com o parlamentar.

 

Para professora Regina, autora do projeto, a proposta surgiu a partir de inúmeras denúncias que chegaram ao seu gabinete sobre os terceirizados. Por conta da falta de transparência nas informações prestadas pelo poder público, isso prejudica o conhecimento adequado de quem são os servidores terceirizados: “A gente vive em um país que clama por transparência”. E ainda: “Se é pago com dinheiro público, todo e qualquer cidadão tem direito a receber as informações”. Para ela, além da possibilidade de melhor fiscalizar, é garantir que pessoas sem qualificação ocupem importantes espaços públicos apenas por indicação e favorecimento.

Gio Krug (PSD) levantou um ponto importante. Acima do nepotismo, está a necessidade de preservar a qualificação profissional. Nesse sentido, disse que muitos se candidatam a vereador para fazer “trezentos, quatrocentos votos”, sabendo que não vão se eleger, mas tentar conseguir uma “boquinha” no serviço público. Para ele, isso é um dos pontos mais vergonhosos no campo da política:

“Dos mais de 300 candidatos, cerca de 50 estão buscando vaga. O resto está fazendo voto para depois tentar conquistar uma boca. Isto é vergonhoso na política. Eu prezo pela qualificação profissional”.

A mensagem de veto do prefeito

Na Sessão Plenária de 11 de agosto, o veto total foi submetido à votação na Câmara de Vereadores. Isso ocorre após um projeto de lei ser aprovado pelo Legislativo, quando o prefeito municipal pode (a) sancionar o projeto, (b) rejeitá-lo parcialmente ou (c) vetá-lo totalmente. Se o veto for parcial ou total, volta novamente à Câmara, podendo ser acatado o veto ou rejeitado.

De acordo com a mensagem de veto, a proposta invade a esfera de iniciativa privativa do prefeito, o que interfere na organização administrativa do Município:

[…] o presente Projeto de Lei ao determinar a publicação dos nomes dos sócios e dos empregados da empresa, além dos cargos e da jornada de trabalho, criou atribuições não abarcadas em Leis Federais e que cristalinamente infringem a independência entre os Poderes, ao definir funções que não são previstas e nem mesmo obrigatórias frente ao disposto no princípio da transparência.

Segundo o parecer jurídico de nº 052/2022 da Procuradoria da Câmara de Vereadores de Passo Fundo apontou que a matéria tratada no Projeto de Lei estava “eivada pelo vício da inconstitucionalidade”:

Sendo assim, além de inconstitucional, em razão do vício de iniciativa para propor a matéria, entendo que a matéria é contrária à Lei Federal supracitada e, portanto, manifestamente Ilegal.

Discussão e votação

O veto total foi rejeitado pelos parlamentares, embora não de forma unânime:

O debate pode ser acompanhado no vídeo a seguir (00:36:29 – 01:25:54):

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Passo Fundo

Falta de pediatras em PF: gestão incompetente ou poucos profissionais disponíveis no mercado?

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Enquanto para alguns vereadores o prefeito Pedro Almeida não tem medido esforços para solucionar a falta de médicos pediatras no Município, parte dos parlamentares alegam falta de planejamento da saúde

Na Sessão Plenária do dia 10 de agosto, o tema saúde voltou a ser discutido entre os parlamentares. Para muitos, a falta de pediatras revela um Município sem qualquer plano de longo prazo na área da saúde, sem planejamento de carreiras desses profissionais e com salários pouco atrativos. Para um grupo mais ligado ao prefeito, o Executivo não tem negligenciado o assunto, muito pelo contrário: o problema é que não há profissionais o suficiente disponíveis no mercado de trabalho.

Não vem de agora o problema na saúde do Município. Um ponto importante levantado pelo vereador Rodinei Candeia é que o regime de contratações na área da saúde ocorrem de forma temporária, geralmente contratos de um ano (renováveis por mais um). Para ele, sem planejamento e sem um plano de carreira atrativo, outros municípios acabam oferecendo propostas mais atraentes. Consequentemente, os relatos de horas e horas de espera nas filas dos hospitais são constantes, segundo os parlamentares.

Acompanhe a discussão no vídeo abaixo (00:05:26-00:24:15):

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