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Passo Fundo

Resumo da Sessão Plenária de 24/09/2018

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Tribuna Popular

O espaço da Tribuna Popular foi ocupado por Raquel Chaves Rúbio Ferrão, chefe do Núcleo de Educação da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O vereador Gleison Consalter foi o solicitante. Raquel abordou a Semana Nacional do Trânsito, que ocorre anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro.

Grande Expediente

Eloí Costa abordou na Tribuna os trabalhos realizados pelas comunidades, em especial do bairro Leão XIII e da grande Vera Cruz, além de destacar as atividades em comemoração à Semana Farroupilha.

Isenções Fiscais à Rede de Farmácias São João

Aprovado VETO TOTAL Nº 01 AO PROJETO DE LEI 032/2018. A proposição encaminhada pelo Executivo, na qual rege a concessão de incentivos fiscais para a empresa Comércio de Medicamentos Brair Ltda (Farmácias São João). O texto previa a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do Centro de Distribuição da empresa por um período de sete anos.

Rua Professor Sérgio Gradaschi

Aprovado o PROJETO DE LEI Nº 000079/2018, do gabinete do vereador Mateus Wesp, que denomina PROFESSOR SÉRGIO GRADASCHI a até então denominada RUA E, oblíqua às denominadas RUAS C e D, transversal da RUA F, no loteamento Alto das Figueiras, no município de Passo Fundo.

Sistema Municipal de Cultura 

Aprovado PL 073/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera o artigo 56 da Lei Ordinária nº 5183, de 13 de janeiro de 2016, que dispõe sobre Sistema Municipal de Cultura de Passo Fundo. O Projeto diz respeito a novos estudos e análises realizados acerca da regulamentação do sistema municipal de cultura. Uma das alterações previstas está na formação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), que passa a contar com dez membros titulares, com seus respectivos suplentes, representando a sociedade civil.

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