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Passo Fundo

Falta de diálogo da atual Gestão municipal é pauta na Sessão Plenária de 01/10/2018

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Grande Expediente

Tchequinho prestou homenagem aos competidores que participaram do 11ª Torneio Interestadual de Bocha Copa Plínio Grazziotin, que aconteceu no Clube Caixeiral Campestre.

Veja, a seguir, o vídeo do Grande Expediente do vereador Renato Tiecher:

Festival de Folclore de Passo Fundo

Fernando Rigon falou sobre a importância do Festival de Folclore para a cidade. A Câmara prestou homenagem ao XIV Festival de Folclore Internacional de Passo Fundo, em reconhecimento a recente premiação de melhor festival de folclore do mundo de 2018, concedido pela Fidaf (Federação de Festivais Internacionais de Dança).

Colégio Tiradentes

Leandro Rosso e Márcio Patussi prestaram homenagem ao Colégio Tiradentes de Passo Fundo, na ocasião representado pela tenente Cristina dos Santos, que recentemente recebeu o título de melhor colégio estadual do Rio Grande do Sul pelo Ideb.

Poço artesiano do Hospital César Santos

Rufa criticou novamente morosidade do Executivo para encontrar solução para a questão do poço artesiano que abastece o Hospital César Santos. Conforme informações da Câmara de Vereadores: “Desde os anos 80, o hospital usava um poço artesiano como fonte e mantinha uma central própria para tratar a água. Mas, com as reformas, o atual poço vai ter de ser desativado, pois está numa área abrangida no projeto de reformas. Como a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não permite que seja perfurado um novo poço artesiano, a saída será recorrer à água distribuída pela Corsan para abastecer o hospital, medida que, por conta dos custos, causa preocupação por parte do Legislativo.”

Aeroporto Lauro Kortz

Márcio Patussi usou a Tribuna para proferir aviso de reagendamento, pela Secretaria dos Transportes do estado do Rio Grande do Sul, da abertura dos envelopes da licitação para se saber quem será a empresa responsável pelas obras no aeroporto de Passo Fundo. O reagendamento ocorre pela 5ª vez.

Diálogo com o Poder Executivo

Para Miguel Scheis, a falta de diálogo do Poder Executivo com a Câmara está insustentável. Para o vereador, nunca houve tanta falta de diálogo quanto nesta Gestão.

 

Passo Fundo

Passo Fundo precisa agora de um Conselho Municipal de Habitação Popular?

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Proposta dos vereadores Luizinho Valendorf (PSDB) e Wilson Lill (PSB) quer reativar o Conselho Municipal de Habitação Popular. Na prática, sabemos o que vem pela frente…

 

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Passo Fundo

Vereadores aprovam projeto de inclusão que vai onerar empresários e setor público

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Projeto de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT) estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município

As pautas de inclusão sempre aparecem travestidas de “movimento democrático”, no sentido de ampliar os direitos e garantias para a parcela da população. No entanto, é preciso estar atento: na maior parte das vezes, os projetos pouco modificam a realidade desses grupos, pois não passam de ativismo político travestido de políticas públicas. O projeto recentemente aprovado por unanimidade entre os parlamentares na Câmara de Vereadores de Passo Fundo é uma amostra disso.

O Projeto de Lei nº 105/2021, de autoria da vereadora Regina dos Santos (PDT), estabelece a inserção de senhas sonoras, letras ampliadas e impressão em braile simultaneamente às senhas eletrônicas utilizadas para atendimento ao público nos estabelecimentos públicos e privados do município.

De acordo com a justificativa, a proposta foi construída pela “necessidade de tornar a cidade mais inclusiva e atender aos direitos das pessoas com deficiência”. Nota-se, na própria justificativa do projeto, que os termos utilizados uníssonos nas pautas inclusivas, mas demasiadamente generalista. Quando se quer resolver tudo, na prática não ocorre – ou muito pouco.

O texto da matéria ainda determina para os estabelecimentos públicos e privados que não optarem pela impressão de senhas em braile deverão implantar a senha com aviso sonoro por voz ou identificar, além de disponibilizar um atendente exclusivo enquanto a pessoa com deficiência ou limitação visual estiver no recinto. Parece que os parlamentares desconhecem o comércio da própria cidade, possivelmente a maior parte sendo gerida pelo dono – ou por poucos funcionários. A obrigação, portanto, está fora da realidade.

Embora alguns tenham se posicionado contrário a uma possível oneração do setor empresarial, sobretudo numa economia em fase de recuperação, no voto os parlamentares acabam cedendo: pautas inclusivas ganham um sim até mesmo quando o vereador é, no fundo, contra.

Segundo previsto na redação do art. 3º, o descumprimento ao que dispõe a presente Lei pelos estabelecimentos sujeitará aos infratores às seguintes sanções: I – advertência, em caso de primeira notificação; II – multa de 100 (cem) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de segunda notificação; III – multa de 200 (duzentas) UFMs (Unidades Fiscais Municipal) em caso de reincidência. As sanções pecuniárias decorrentes desta Lei serão aplicadas em favor de políticas públicas para as pessoas com deficiência.

Se o prefeito não vetar a proposta, a proposição entra em vigor 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação.

A discussão pode ser acompanhada no vídeo a seguir (11:53-28:25):

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Passo Fundo

A narrativa da fome: até quando a esquerda vai alimentar pautas com dados dissimulados

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Se por muito tempo a dinâmica de luta de classes foi o eixo do pensamento esquerdista, a forma agora aparece em diferentes contornos. Direitos de minorias, invasões urbanas e outras aparecem com frequência nas pautas. No entanto, uma delas tem aparecido com forma nos últimos tempos: a fome.

No artigo “O golpe petista da fome em Passo Fundo“, o articulista da Lócus Jesael Duarte da Silva mostrou como o discurso da fome vem ganhando espaço aqui mesmo em Passo Fundo. recentemente, foi criada a Frente Parlamentar de Combate à Fome na Câmara de Vereadores de Passo Fundo.

Contrastando a informação fornecida pelo vereador petista de que, no Brasil, 119 milhões de brasileiros vivem em situação de insegurança alimentar, Rodinei Candeia (PL) buscou a fonte dessa narrativa, já que vem sendo reverberada pela imprensa de uma maneira geral. Veja:

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