A população de Passo Fundo está efetivamente sendo representada?

Em artigo recentemente publicado na Lócus, uma informação contida talvez tenha passado despercebida pelos leitores: “O comparecimento nas eleições proporcionais foi de 119.412 eleitores. Destes, 5.788 votaram em branco e 2.788 nulo. Os 257 candidatos a vereador aptos receberam 110.836 votos. […] a atual composição da Câmara de Vereadores de Passo Fundo representa apenas 36,2% dos eleitores votantes da cidade.”

No preâmbulo da Constituição Federal Brasileira, a expressão “Nós, representantes do povo brasileiro” faz emanar da boca de cada parlamentar a inquestionabilidade dos seus mandatos como se usufruíssem algum direito divino garantido pelo resultado das urnas.

No artigo recentemente publicado na Lócus “O ‘custo por voto’ dos vereadores nas eleições de 2016 em Passo Fundo”, uma informação contida talvez tenha passado despercebida pelos leitores: “O comparecimento nas eleições proporcionais foi de 119.412 eleitores. Destes, 5.788 votaram em branco e 2.788 nulo. Os 257 candidatos a vereador aptos receberam 110.836 votos. […] a atual composição da Câmara de Vereadores de Passo Fundo representa apenas 36,2% dos eleitores votantes da cidade.”

Com base nos dados acima coletados, dizer que a democracia é “o governo da maioria” soa como um exagero, muito mais como um desaforo quando é preciso tolerar “determinados tipos” vociferando na tribuna do parlamento municipal (isso sem falar das demais instâncias legislativas).

Como se isso não bastasse, um ponto muitas vezes levantado pela equipe da Lócus é: “Qual é, efetivamente, a participação popular sobre as decisões políticas da cidade?”. O vereador Luiz Miguel Scheis (PDT) recentemente levantou em alto e bom som na tribuna a necessidade de os projetos de lei passar, mesmo que minimamente, por um filtro popular. Que ao menos o vereador que propõe alguma modificação normativa se digne a consultar o seu eleitorado sobre a possibilidade de dar prosseguimento. Custaria muito ao proponente perguntar: “O projeto é bom, afinal?”. Analisar uma nova lei tão somente pelos seus critérios de constitucionalidade parece insatisfatório.

Leia mais em: Scheis: “Projetos de lei devem ser discutidos com a população antes de serem aprovados”

A questão do IPTU, talvez um dos projetos que mais tenha tirado os holofotes de Brasília, acabou aprovado, gerando a indignação de uma parcela considerável da população. Até mesmo aqueles que não tiveram os valores dos seus carnês aprovados não foram capazes de concordar com os critérios utilizados pelo Poder Executivo Municipal. Os eleitores não foram ouvidos, e sabe-se que muitos vereadores andam nas suas vilas cabisbaixos por conta da bola fora que deram. Comenta-se que alguns “sofrem” de arrependimento com o próprio voto.

Qualquer político só poderia ser considerado um “representante do povo” se cumprisse essa função, isto é, a de representar a vontade do seu eleitorado. Quais são os políticos que fazem algum tipo de consulta popular sobre o posicionamento que deveriam adotar sobre um determinado projeto? A resposta vem sempre pronta: “Se eu fui eleito, é porque as pessoas confiam nas minhas convicções”. Ora, quem dotou a atividade política dessa capacidade sobre-humana? Essa resposta pronta já não soa coerente nos dias atuais, principalmente porque os políticos permeiam o ambiente das redes sociais e poderiam facilmente consultar os seus eleitores (ou seguidores).

O ambiente para as eleições deste ano, ao menos em Passo Fundo, parece nublado. É muita opinião sem qualquer fundamento. Com as mudanças na lei eleitoral recentes, nem mesmo os nomes considerados mais fortes confiam na conjuntura atual. Há muitos desinibidos querendo se candidatar, mas poucos vocacionados à vida pública. De qualquer sorte, espera-se que os próximos eleitos decidam chamar seus eleitores para participar mais ativamente das decisões políticas da sua cidade. Já que a representação quantitativa é baixa, ao menos que seja qualitativa. Verdade seja dita: a população não está efetivamente representada.

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